TJDFT 05/03/2009 - Pág. 24 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2009
Brasília - DF, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 001496-7
SANDRA DE SANTIS
DELMA DE NORONHA FONSECA
SÉRGIO PAULO LOPES FERNANDES
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Litisconsorte(s)
Litisconsorte(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 001551-2
SANDRA DE SANTIS
ANTÔNIO BASTOS RAMOS
CARMELITO PEREIRA, CÉSAR PRATES
DYLMO DE ALMEIDA COELHO, ÉLCIO INNECCO
EURÍPEDES DO CARMO BORGES, FAUSTO DABBADIA SILVA
FERNANDO DA SILVA ALMEIDA, FLORISVALDO ALVES DE SOUSA
IVONE AGRIPINA DA SILVA, JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS
JOÃO DA CRUZ TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSÉ GUILHERME TORRES MACEDO
LEOVEGILDO FIGUEIREDO NETO, MARCO AURÉLIO RIBAS
MARCUS INNECCO, MARIA NOILDA MAGALHÃES RIBEIRO
MARLY SALOMÃO ARCOVERDE, MAURÍLIO ANTÔNIO DE SOUZA
NATALINA BAIO CARMONA, NATANAEL DA SILVA DUARTE
RUBENS MARTINS CHAMMA, WALDIR GUIDO VARANDAS
WELINGTON DE MOURA BRITO, WILSON FIDALGO
SIMÃO GUIMARÃES DE SOUSA
TERESA AMARO CAMPELO BEZERRA e outro(s)
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
MYRIAM MELLO DULAC
MARIA LEDA LEITE, CÁRMEN DRUMMOND DE MELLO
WALDIR LOPES DE OLIVEIRA
SIMÃO GUIMARÃES DE SOUSA e outro(s)
2ª INSTÂNCIA
Acolheu-se a preliminar de ilegitimidade passiva da autoridade apontada como coatora, extinguindo-se o processo sem
exame do mérito. Maioria. Afirmou impedimento o Desembargador Natanael Caetano
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 006447-1
J.J. COSTA CARVALHO
ELITON MÁRCIO PAIVA DE ALMEIDA
JOÃO GOMES VARJÃO FILHO
ÉLITON MÁRCIO PAIVA DE ALMEIDA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª INSTÂNCIA
Rejeitadas as preliminares à unanimidade. Concedeu-se a segurança por maioria. Redigirá o acórdão o Desembargador
José Divino de Oliveira. Afirmou impedimento o Desembargador Lecir Manoel da Luz
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2008 00 2 006534-7
NATANAEL CAETANO
KAREN CARDIM LEITE PÉREZ
VANDERLEI SILVA PEREZ e outro(s)
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2ª INSTÂNCIA
DF008478 - VANDERLEI SILVA PEREZ
Rejeitadas as preliminares à unanimidade, denegou-se a segurança por maioria. Afirmou impedimento o
Desembargador Lecir Manoel da Luz
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 009242-0
SANDRA DE SANTIS
ELAINE CHIRLEY SILVA
RUBEM SANTOS ASSIS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
2008 00 2 009618-2
NATANAEL CAETANO
ERALDO JORGE DE PAULA
MÁRCIA GUASTI ALMEIDA - Procuradora do DF
2ª INSTÂNCIA
Decadência e alegação de cerceamento de defesa afastadas, no mérito, concedeu-se parcialmente a segurança nos
termos do voto da Relatora. Unânime. Afirmou suspeição o Des. Arnoldo Camanho
JOSÉ LUIZ RAMOS - Procurador do DF
REENQUADRAMENTO FUNCIONAL PROMOÇÃO (LEI Nº 3751, DE 19/01/06 E PORTARIA SGA Nº 166, DE 04/07/06)
Após o voto da Relatora denegando a segurança, no que foi acompanhada por dois desembargadores, e do voto do
Desembargador Natanael Caetano concedendo a segurança, no que foi acompanhado por três desembargadores, pediu
vista o Desembargador Silvânio Barbosa dos Santos. Os demais aguardam
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