Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2607 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1829/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.S.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005934-83.2017.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 2354/2017 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : B.L.L.T. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005924-39.2017.8.26.0408 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1699 Processo nº.: 0010279-54.2001.8.26.0408 (408.01.2001.010279-0/000000-000) - Controle nº.: 001182/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ILDO JOAO RAIMUNDO - Fls.: 0 - Fls. 80: Vistos. Considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação da Dra. Promotora de Justiça de fls. 79vº e, julgo por sentença, ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3176 MENDES DA CUNHA da acusação pela prática do crime previsto no artigo 155, parágrafo 3º, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.À Dra. Defensora nomeada, arbitro honorários no valor de 100% (cem por cento) da tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1923 Raquel Grellet Pereira Bernardi Juíza de Direito - Advogados: MARCIA SOARES DE CARVALHO - OAB/SP nº.:266389; Processo nº.: 0001869-60.2008.8.26.0408 (408.01.2008.001869-0/000000-000) - Controle nº.: 000185/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON MARTINS DE SOUZA - Fls.: 0 - Fls. 250: Vistos. I) Certifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3467 Processo 0007836-71.2017.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ALEX DA SILVA - Vistos.Tendo em vista a constituição de defensora pelo réu (fl. 79), intime-se-a para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa, por escrito, nos termos do artigo 396, pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 224 de sentença - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing Sa - Certifico e dou fé que expedi o mandado de levantamento nº 171/2016 (valor R$ 611,58 - depósito fls. 303), em favor do exequente EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS, em atendimento ao determinado às fls. 284. - ADV: KARLA VANESSA SCARNERA (OAB 140733/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1662 PUNIBILIDADE do réu VALMIR DA SILVA. Ao Dr. Defensor nomeado, arbitro honorários em 100% (cem por cento) da tabela do convênio entre a Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se a respectiva certidão após o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado e feitas as anotações neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3413 Processo 0008981-41.2012.8.26.0408 (408.01.2012.008981) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Renato de Oliveira - Vistos.I - Proceda-se a pesquisa no sistema da VEC, a fim de constatar se o réu RENATO DE OLIVEIRA encontra-se preso.Em caso positivo, intime-se-o no local onde se encontra preso, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 2192 de dezembro de 2007 (fl. 31) e não se verifica nos autos nenhuma outra de interrupção da prescrição.A pena prevista para a conduta tipificada no artigo 155, parágrafo 4º, do Código Penal é de reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa. Em primeira fase, tendo em conta a previsão do artigo 59 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1901 tenha se mudado do banco do passageiro, onde permaneceu depois que Roberto saiu do veículo, apenas após esse fato.No processo penal, a prova válida para a condenação do réu é aquela de certeza inconcussa, estreme de dúvidas quanto à autoria e à materialidade do delito e jamais de probabilidade.A pro