Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 380 Vencedor: Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu da impetração do habeas corpus, porém, de ofício, concedeu a ordem, tão somente para alterar o regime inicial de cumprimento da pena para o semiaberto. 08 - Processo: 0805508-63.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RAIMUNDO HOLA

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 120 CUSTAS, PELO RECLAMADO, MAJORADAS PARA R$2.860, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO DE R$143.000,00, TUDO CONFORME OS PODER JUDICIÁRIO FUNDAMENTOS. JUSTIÇA DO TRABALHO Sala de Sessões da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 14 de maio de 2019. PROCESSO TRT 1ª T/RO 0001383-67.2017.5.08.0002 RECORRENTE: SH

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 1636 assinala Carlos Bittar, ¿qualificam-se como morais os danos em razão da esfera da subjetividade, ou do plano valorativo da pessoa na sociedade, em que repercute o fato violador, havendo-se como tais aqueles que atingem os aspectos mais íntimos da personalidade humana ( o da intimidade e da consideração pessoal), ou o da própria valoração da pessoa no meio em que vive e atua (o da reputação

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 138 declarados nulos por decisão do TARF/PA, conforme relatado alhures. Assim, o provimento ou desprovimento do presente recurso resta sem efeito diante da solução administrativa da situação. Assim sendo, constata-se que não se faz necessária a análise do mérito da decisão interlocutória ora recorrida. Por todos os fundamentos expostos, nego seguimento ao presente agravo, por julgá-lo prejudicado,

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 571 Número do processo: 0023403-52.2015.8.14.0601 Participação: EXEQUENTE Nome: HG COMERCIO LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: BRENO MOURA CUNHA OAB: 20960/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO VITOR MENDONCA DE MOURA OAB: 017711/PA Participação: ADVOGADO Nome: WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO OAB: 017699/PA Participação: EXECUTADO Nome: NELSON KATAOKA OYAMA FILHO Participação: EXECUTADO Nome: ROB

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 606 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MÔNICA PATRÍCIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 22/07/2019 EXEQUENTE:BANCO DE ESTADO DO PARA SA Representante(s): MARIA ROSA LOURINHO (ADVOGADO) EXECUTADO:WALDEMAR JOSE RAMOS SOARES EXECUTADO:ROSIMARY VIEIRA SOARES. ATO ORDINATÓRIO Sirvo-me do presente ato, de ordem do MM Juízo e amparada pelo Provimento 006/2006 CJRMB,

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 878 ALEXSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA MAT. 110515 Servidor de Secretaria 2ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Ananindeua-PA. (Nos termos do provimento nº 008/2014-CRJMB, Art. 1º, §3º, de 05/12/2014, que alterou o provimento nº 006/2006-CRJMB). ANEXO D E S P A C H O R. hoje, Considerando que o CPC/2015, em seu art. 319, inciso VII, determina que a petição inicial indique a opção do autor pela realiza

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 820 OAB 15256 - NATALIA VIEIRA LOURENCO (ADVOGADO) OAB 65112 - SIBELE SENA CAMPELO (ADVOGADO) OAB 19042 - LUCIANNA CRISTINA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) OAB 167373 - RAFAEL WERNECK COTTA (ADVOGADO) . Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 103/105, expeça-se as certidões conforme requerido. Após, arquivem-se os presentes autos. Belém, 06 de fevereiro de 2020. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Ju

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 173 SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA RESENHA: 18/09/2021 A 21/09/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00000754820098140006 PROCESSO ANTIGO: 200910000641 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES A??o: Monitória em: 20/09/2021 REQUERENTE:FENIX AUTOMOVEIS LTDA Representa

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 854 GOMES ADVOGADOS: CAMILA CAMPOS DE ANDRADE ¿ OAB/PA 23.064 E LUANA BRELAZ DE ANDRADE ¿ OAB/PA 17.131 REQUERIDO: DANÚBIA A. A. MACHADO (nome fantasia D&D FESTAS) ADVOGADOS: IRISMAR NOBRE MENDONÇA, OAB/PA 11531 E ANEILZA PEREIRA SILVA, OAB/PA 15.985 DESPACHO ORDINATÓRIO - CONSIDERANDO os termos do inciso VI, parágrafo 2º, do art. 1º do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA - INTIME-SE o REQUERIDO: