Poder Executivo ● 30/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2015 CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes 9º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2015/2016 EDITAL PARA PROJETOS NA ÁREA DE CINEMA E VÍDEO O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações; da Lei nº 15.307, de 4 de junho de 2014, do Decreto nº 25.343 de 31 de março de 2003, e alterações; do Decreto n�

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 638, DE 02/02/2018 - DELIBERAÇÃO SIGEPE nº 7412205-3/2012 CD SIGPAD nº 2016.12.5.002531 - 3ª CPD/PM – Cor.Ger./SDS Aconselhado: Cb Ref. PM Mat. 30830-7/FÁBIO FERREIRA UCHOA. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929,

Poder Executivo ● 01/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira PORTARIAS DO DIA 31 DE MARÇO DE 2015. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 233 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de BRI