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Poder Executivo ● 01/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL

Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 31 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro
de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 233 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de BRIVALDO
BATISTA CAVALCANTE e ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE,
da referida Secretaria Executiva, para, em Cuiabá - MT, no período
de 20 a 22 de março de 2015, tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 234 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de ANA KARINA
LACERDA DE SOUZA PINHEIRO, CRISTIANO HENRIQUE
SIQUEIRA DA COSTA e SIMONE FERREIRA DA SILVA
BALEGAS, da referida Secretaria Executiva, para, em Pedras de
Fogo – PB, no dia 25 de março de 2015, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 235 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de CÍCERO PAULO DA
SILVA JERÔNIMO, KLEIBER OLIVEIRA GALINDO e ANTÔNIO
JAKSON ARAÚJO DE SOUZA, da referida Secretaria Executiva,
para, em Maceió – AL, nos dias 27 e 28 de março de 2015, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 236 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em
vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de HELIO
STENIO FERREIRA SOARES DE MENEZES, FRANCISCO
DE ARAÚJO LEITE, VALDIGEIWTSON DA SILVA MENEZES
CAMARGO, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS e JOSÉ
FELICIANO DOS SANTOS JÚNIOR, da referida Secretaria
Executiva, para, em Picos e Simões – PI, no período de 29 a 31
de março de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria Executiva.
Nº 237 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de JANILTON NEVES
PATRIOTA, LIDYANNE MAYARA XAVIER ALVES e SAULO
MENEZES DE FARIAS, da referida Secretaria Executiva, para, em
Patos – PB, nos dias 31 de março e 01 de abril de 2015, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 238 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, de ADELSON FERRAZ FILHO,
ANIERY DIRSON ARAUJO, EVANDRO GOMES DE MELO e
ADEILSON LIMA DE ASSUNÇÃO, da referida Secretaria Executiva,
para, em Campina Grande – PB, no dia 01 de abril de 2015, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 239 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de CASSEUS CLAY
LEITE DA SILVA, EVALDIR ARAÚJO DA SILVA, JAILSON
SILVA SANTOS e MARLON BRUNO SANTOS DE ARRUDA, da
referida Secretaria Executiva, para, em Maribondo – AL, no dia 07
de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria Executiva.
Nº 240 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de JOSAFÁ DE
ALMEIDA SILVA, MARCILIO FERREIRA DE SOUSA E SILVA,
JOAQUIM VALMIR SOARES SAMPAIO e ERIVALDO NEVES
DE ARAÚJO, da referida Secretaria Executiva, para, em Caicó
– RN, nos dias 10 e 11 de abril de 2015, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 241 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de ALEXSANDRO
CLEYTON COSTA DE MIRANDA, ALEXSANDRO RODRIGUES
DA SILVA, CARLOS ALBERTO LEITE, CLAUDEILDO JOSÉ DA
SILVA, CRISTIANO BEZERRA DA SILVA, DIOGO MENEZES,
EDIOLANDES MACHADO DA SILVA, EDUARDO NASCIMENTO
SILVA PESSOA, LEONARDO LEITE SILVA, LINDOVAL GOMES
DE SOUZA SILVA, LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BARROS e
VALDIR FONSECA BENÍCIO, da referida Secretaria Executiva,
para, em Brasília – DF, no período de 03 a 20 de abril de 2015,
participarem do Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário.
Nº 242 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
JEREMIAS DE LIMA CABRAL e LIANE MARIA DE ALMEIDA
CASTRO MARANHÃO, do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, para, em Brasília – DF, no período de 09 a 11 de março
de 2015, participarem de reunião junto ao Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação – MCTI.
Nº 243 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em
vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma
Agrária, de DJALMA CORDEIRO DOS SANTOS, SÉRVULO
MERCIER SIQUEIRA E SILVA e JOSÉ NUNES FILHO, do
Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Russas e
Quixeramobim – CE, no período de 23 a 27 de março de 2015,
acompanharem os trabalhos realizados com palma irrigada nos
Estados do Rio Grande do Norte e Ceará.
Nº 244 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, Secretário Executivo da Agricultura
Familiar, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 31
de março de 2015, participar de reunião junto ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário – MDA.
Nº 245 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de WALDENILSON
CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza –
CE, no período de 26 a 30 de março de 2015, participar do VIII
Congresso Técnico para Presidentes e Dirigentes Estaduais de
Bandas e Fanfarras.

Nº 246 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento
e Gestão, de CRISTIANE TARINI DUARTE E NASCIMENTO,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 22 e 23
de março de 20145, participar do Worksop de Qualidade dos
Gastos em ações de política pública para diminuir a intensidade
e adaptação no contexto da Mudança do Clima em alguns estado
brasileiros, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 247 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento
e Gestão, de ROSSANA LOPES DE LEMOS e ISMAYNE DE
AMORIM MENDONÇA, da referida Secretaria, para, em Brasília –
DF, nos dias 22 e 23 de março de 20145, participarem do Worksop
de Qualidade dos Gastos em ações de política pública para diminuir
a intensidade e adaptação no contexto da Mudança do Clima em
alguns estado brasileiros, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 248 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de DIEGO
PORTO PEREZ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
nos dias 11 e 12 de março de 2015, participar de reunião junto ao
Ministério do Esporte.
Nº 249 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Imprensa, de GILBERTO PRAZERES
COSTA e WAGNER XAVIER RAMOS, da referida Secretaria,
para, em Maceió – AL, nos dias 18 e 19 de março de 2015,
integrarem a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 250 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
HÉLIO FERNANDO MONTENEGRO BURGOS, do Porto do
Recife S/A, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 24 a 26
de março de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 251 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
EMÍLIO JOÃO SCHULER JÚNIOR, da Empresa SUAPE –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para,
em São Paulo - SP, no período de 05 a 10 de abril de 2015,
participar da Feira Intermodal South America 2015, tendo em vista
a participação da Empresa Suape como expositora, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 252 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
de BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA, Vice-Presidente da
Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, PAULO LUÍS MOURA COIMBRA,da referida
Empresa, para, em São Paulo - SP, nos dias 07 e 08 abril de 2015,
participarem da Feira Intermodal South America 2015, tendo em
vista a participação da Empresa Suape como expositora, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 253 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
JAIME TAVARES ALHEIROS NETO, da Empresa SUAPE –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para,
em São Paulo - SP, nos dias 08 e 09 de abril de 2015, participar
da Feira Intermodal South America 2015, tendo em vista a
participação da Empresa Suape como expositora, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 254 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
de FELIPE FONSECA CAVALCANTI, da Empresa SUAPE Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para,
em Brasília – DF, no dia 01 de abril de 2015, tratar de assuntos
de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 255 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ANA
MARIA ROMEIRO DOS SANTOS, do Porto do Recife S/A, para,
em Brasília – DF, no dia 08 de abril de 2015, tratar de assuntos
de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 256 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de
Polícia JOÃO LUIZ DE UZÊDA LUNA, da referida Secretaria,
para, em João Pessoa - PB, no período de 23 a 26 de fevereiro
de 2015, participar, como docente, do Curso de Técnicas de
Investigação de Crimes Cibernéticos na Academia de Polícia Civil
– Acadepol - PB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 257 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia Civil,
CARLOS HENRIQUE GARCIA DA SILVA, da referida Secretaria,
para, em João Pessoa – PB, no período de 12 a 19 de abril de 2015,
participar do Curso de Análise de Inteligência – Nível Produção de
Conhecimento – CPCM, promovido pela SENASP, ficando a cargo
do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 258 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação
do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ
LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN,
para, em Brasília – DF, no período de 25 a 27 de março de 2015,
participar da Reunião Ordinária Agendada na Câmara Temática de
Formação e Habilitação de Condutores – CTH.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

ERRATA
Na Portaria nº 092, de 23 de fevereiro de 2015:
Onde se lê: ...no período de 25 a 27 de fevereiro de 2015...
Leia-se: ...no período de 24 a 27 de fevereiro de 2015...

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
proferiu os seguintes despachos:
Em, 24 de março de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes
abaixo relacionados:
Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo:
Protocolo GG 1429/2015, Ofício nº 31/2015- GAB SEC EXEC
Protocolo GG 1440/2015, Ofício nº 32/2015- GAB SEC EXEC

Recife, 10 de abril de 2015

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 26 de março de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 1466/2015, Ofício nº 485/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 1465/2015, Ofício nº 486/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 1467/2015, Ofício nº 488/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 1464/2015, Ofício nº 489/2015 – SEGI/SDS

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 30 de março de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 1559/2015, Ofício nº 501/2015 – SEGI/SDS

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1797, DE 31/03/2015 – Dispensar o 1º Tenente PM Davi Cunha Cavalcanti de Almeida, matrícula 102518-0, da Função de Chefe
da Unidade de Equipe Operacional XIV, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, símbolo FGS-1, com
efeito retroativo ao dia 26/03/2015.
Nº 1798, DE 31/03/2015 – Designar o 1º Sargento PM Altair Ferreira Brasileiro, matrícula 22562-2, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Equipe Operacional XIV, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando
dispensado da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a contar de 01/04/2015.
Nº 1799, DE 31/03/2015 – Dispensar o Soldado PM José Erick Fernandes de Lima, matrícula 107547-0, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVI, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, símbolo FGS-1, com efeito retroativo ao dia 26/03/2015.
Nº 1800, DE 31/03/2015 – Dispensar o Cabo BM Elismarcos Nunes da Silva, matrícula nº 940427-9, da Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Unidade Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social, da Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, a contar
de 01/04/2015.
Nº 1801, DE 31/03/2015 – Prorrogar por mais trinta (30) dias, a contar de 01/03/2015, os efeitos da Portaria 3919, de 10/10/2014,
referente a Escrivã de Polícia Civil Carolina Câmara Bockholt Ferreira, matrícula nº 273273-4, para responder pela Função de Chefe
da Unidade do Núcleo Disciplinar, símbolo FGS-1, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos - GGAJ/SDS, durante o afastamento da
Operadora de Telecomunicações Alécia Marques Rios Duro, matrícula nº 140273-0.
Nº 1802, DE 31/03/2015 – Designar a Escrivã de Polícia Carolina Câmara Bockholt Ferreira, matrícula nº 273273-4, para exercer
a Função de Chefe da Unidade do Núcleo Disciplinar, símbolo FGS-1, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos-GGAJ/SDS, ficando
dispensada a servidora Alécia Marques Rios Duro, matrícula nº 140273-0, a contar de 01/04/2015.
Nº 1803, DE 31/03/2015 – Atribuir ao 1º Sargento PM Ednaldo Bezerra dos Santos, matrícula nº 23974-7, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Subcoordenação da Patrulha Escolar, da Coordenação da Patrulha Escolar da Polícia
Militar/SDS, ficando dispensada a Cabo PM Jeane Maria de Souza, matrícula nº 28022-4, a contar de 01/04/2015.
Nº 1804, DE 31/03/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Esdras Buonafina Santos, matrícula nº 272868-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial , da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 24ª
Circunscrição - Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1805, DE 31/03/2015 - Dispensar a Perita Papiloscopista Ada Ramos de Souza, matrícula nº 151493-8, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Apoio ao Gabinete, do Gabinete do Chefe de Polícia Civil, com efeito retroativo ao dia 12/03/2015.
Nº 1806, DE 31/03/2015 - Dispensar a Comissária Especial de Polícia Warleilayne Barros Carvalho Reig, matrícula nº 152088-1, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Apoio ao Gabinete, do Gabinete do Chefe de Polícia Civil, com
efeito retroativo ao dia 12/03/2015.
Nº 1807, DE 31/03/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Samyr Cavalcante do Carmo, matrícula nº 350929-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente
e Atos Infracionais – Jaboatão dos Guararapes, do DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 12/03/2015.
Nº 1808, DE 31/03/2015 - Designar o Agente de Polícia Thyago Cesar de Andrade Barbosa, matrícula nº 297062-7, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 7ª Delegacia de Polícia de
Homicídios – Paulista, da DHMN/DIRESP, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia
Fabio de Melo Costa, matrícula nº 296877-0, no período de 02/03 a 30/04/2015.
Nº 1809, DE 31/03/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Miguel Luelcito Araujo das Neves, matrícula nº 159167-3, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª Delegacia de Polícia de Homicídios –
Paulista, da DHMN/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Aguinaldo Gaspar Mendes Vasconcelos, matrícula
nº 158782-0, a contar de 01/04/2015.
Nº 1810, DE 31/03/2015 - Designar o Agente de Polícia Claudio Jose Wanderley Neves de Carvalho, matrícula nº 221120-3, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Cadastro de Pessoal, da
UNIAP/DIRH, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de sua Titular, a Comissária Especial de Polícia Marli Louro do
Nascimento, matrícula nº 152374-0, no período de 13/04 a 11/06/2015.
Nº 1811, DE 31/03/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Michelly da Mota Silveira Lima, matrícula nº 273734-5, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição
– Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de sua Titular, a Escrivã de Polícia Erika
Carla da Silva Vilela, matrícula nº 272751-0, no período de 01/03 a 31/05/2015.
Nº 1812, DE 31/03/2015 - Designar a Agente de Polícia Amara Marta do Nascimento Silva, matrícula nº 319973-8, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 98ª
Circunscrição – Riacho das Almas, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu
Titular, o Comissário Especial de Polícia Cloves Vitorino da Silva, matrícula nº 140452-0, no período de 01/03 a 30/04/2015.
Nº 1813, DE 31/03/2015 - Designar o Agente de Polícia Fabio Jose da Silva Brayner dos Santos, matrícula nº 221094-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente, da
GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Marcelo Pinheiro Gonçalves Amarente, matrícula nº 159972-0,
a contar de 01/04/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria GAB/SDS nº 1289, de 11/03/2015, publicada no DOE 047, de 12/03/2015, referente ao Agente de Polícia Fabio Manoel de
Lima Silva, matrícula nº 319915-0; onde se lê: “... pelo exercício no Setor de Administração, Planejamento e Logística,...”, leia-se: “...
pelo exercício no Setor de Remessa e Controle...”.
Na Portaria GAB/SDS nº 1293, de 11/03/2015, publicada no DOE 047, de 12/03/2015, referente ao Agente de Polícia Josias Dias da
Silva Junior, matrícula nº 320148-1; onde se lê: “... para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor
de Apoio Administrativo,...”, leia-se: “...para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, Análise e Estatística...”.
Na Portaria GAB/SDS nº 1394, de 12/03/2015, publicada no DOE 047, de 12/03/2015, referente à Agente de Polícia Ana Carla Guedes
Belfort, matrícula nº 296810-0; onde se lê: “... para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo,...”, leia-se: “...para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo,
Análise e Estatística...”.