Caderno 1 - Administrativo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2076 5 PORTARIA Nº 222/2019 Dispõe sobre a designação do Juiz de Direito Roberto Nogueira Feijó. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, ao apreciar o Processo nº 8500009-74.2019.8.06.0156; RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito Roberto Nogueira Feijó, Titular do Juizado Auxiliar da 10ª Zona Judiciária, para, sem

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 470487-74.2014.8.09.0013 : 270 : EMBARGOS A EXECUCAO : WILLIAN DANIEL DA SILVA MARIA LUCIA RIBEIRO DANIEL EMBARGADO : BANCO DO BRASIL ADV EMBGTE : 39762 GO - ARYANNY JACINTO REZENDE DESPACHO : PROTOCOLO N 470487-74.2014.809.0013 (201404704870) NATUREZA: EMBA RGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: WILLIAN DANIEL DA SILVA E OUTRA EMBA

Caderno 1 - Administrativo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2323 25 PORTARIA Nº 307/2020 Dispõe sobre Majoração de Gratificação de Representação de Gabinete para Militar O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 8501950-08.2020.8.06.0000; RESOLVE adequar o valor da Gratificação de Representação de Gabinete para Militar,

Caderno 1 - Administrativo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2323 25 PORTARIA Nº 307/2020 Dispõe sobre Majoração de Gratificação de Representação de Gabinete para Militar O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 8501950-08.2020.8.06.0000; RESOLVE adequar o valor da Gratificação de Representação de Gabinete para Militar,

Caderno 1 - Administrativo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2169 20 PORTARIA Nº 992/2019 Dispõe sobre Cessação da Gratificação de Representação de Gabinete para Militar. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 8508917-06.2019.8.06.0000, RESOLVE cessar, a partir de 21 de maio de 2019, para a Soldado PM LUANA KISSILA RODRIGUES R

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 INDICIADO : MATEUS GOMES SILVA MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : MARLENBE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201600605120 D E C I S A O ATENTA AO REGRAMENTO PROCESSU AL PARA O RECEBIMENTO DA CARGA ACUSATORIA, DECIDO: A DENUNCIA DOS PRESENTES AUTOS OBEDECE A NARRATIVA DOS FATOS COM TODAS AS CIRCU NSTANCIAS E A INDICACAO DOS ACUSADOS COM OS MEIOS PELOS QUAIS SE PODE

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PASSO A SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA DADA A INEXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIA ATENUANTE OU AGRAVANTE, MANTENHO A PENA EM 03 (TRE S) ANOS DE DETENCAO. PASSO A TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA DE IGUAL FORMA, NAO EXISTE CAUSA DE AUMENTO DE PENA E TAMPOUCO DE DIMINUICAO A SER APLICADA NO PRESENTE CASO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA EM DEFINITIVO EM 03 (TRES) ANOS DE DETE

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 MPRESA DE SEGURANCA, VEICULOS UTILIZADOS POR ESTAS, PESSOAS OU ES TABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TIVESSEM CONTRATADO OS SEUS SERVICO S E, AINDA, A VERIFICACAO DO POSSIVEL PORTE DE ARMA PELOS INTEGRA NTES DA EMPRESA DE SEGURANCA, BEM COMO DA REALIZACAO DE ATIVIDADE S TIPICAS DAS FORCAS POLICIAIS, TAIS COMO ABORDAGENS E REVISTAS D E TRANSEUNTES. AO FIM DA DILIGENCIA, O CEN

Caderno 1 - Administrativo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 24 EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS – ME; OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 11.02.2022 até 11.02.2023, o contrato cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de controle sanitário integ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 382 de Justiça, às fls.113, JULGO BOAS as contas prestadas pela inventariante às fls.111/112. Intime-se e a seguir, tornem os autos ao arquivo. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA (OAB 283334/SP), MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP), JOAO BAPTISTA PIMENTEL JUNIOR (OAB 23883/SP) Proce