Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 652 628 (s)-devedor(a)(es) da medida ora efetivada, para os devidos fins legais. Int. Batatais, 02/02/2010. ROGÉRIO TIAGO JORGE JUIZ DE DIREITO - ADV EDUARDO SANT’ANNA BERTOLDI OAB/SP 153086 - ADV FRANCISCO ANTONIO TORRECILHAS OAB/SP 29525 070.01.2005.001927-7/000000-000 - nº ordem 654/2005 - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2259 Aparecido dos Santos - Por todo exposto, julgo procedente a pretensão acusatória, para condenar ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS, pelo incurso no artigo 304 caput c.c artigo 297 caput do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 03 (três) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime aberto,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretária-Geral Adjunta da Governadoria Alcione Maria Martins Comonian Chefe de Gabinete do ViceGovernador Minas Gerais Libiane Gonçalves Campos Coronel EB – 4ª RM José Mateus Teixeira Ribeiro Coronel Aviador - CIAAR Luiz Guilherme da Silva Magarão Coronel Chefe do Estado-Maior do CBMMG Helder Ângelo e Silva Coronel CBMMG Maurício de Lima Ramos Coronel PMPA Sérgio Alonso Pinto e Silva Coronel PMPI

Poder Executivo ● 15/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Fernando Thomé Jucá PORTARIA SECTI Nº 054, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e considerando o SEI 3018/2022-41, RESOLVE: deferir, nos termos do art. 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor José Araújo Pinho Filho, mat. 160

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Processo n° 35.980 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 414/2018 Aprovado em 23.5.2018 ControladoriaGeral do Estado Recredenciamento da entidade Faculdade do Saber Ltda. – ME, mantenedora do Instituto Elizabeth Kalil, no município de Contagem. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Faculdade do Saber Ltda. – ME, mantenedora do Inst

Diário Oficial ● 14/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.280 R E S O L V E: CONCEDER à servidora EDILETE DE ALMEIDA FERNANDES, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0616230, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 16-03-2006/2009, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 06-07 a 04-08-2020. Protocolo: 560870 PORTARIA Nº 36.034, DE 10 DE JULHO DE 2020. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2488 252 DESPACHO João Teixeira de Mendonça e outros ajuizaram Ação Ordinária, com pedido de tutela de urgência, contra o Estado de Alagoas, no sentido de serem promovidos às graduações de Subtenente e 1º Sargento da Polícia Militar do Estado de Alagoas. Argumentaram, para tanto, que: “... ingressaram na graduação inici

Integra ● 23/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 60 Diário Oficial do Distrito Federal em 29 de novembro de 2022, na proporção de 1/3(um terço) para: DALILA ALVES DA COSTA GERMANO,CARLOS EDUARDO ALVES GERMANO e ENZO YAGO ALVES GERMANO, viúva e filhos memores do instituidor, a contar da data do óbito. RENATO BRAGA RIBEIRO PORTARIA Nº 544, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 121.970-8 , 2º SARGENTO PM CLAUDIO JOSE DA SILVA , do 65 BPM/8 RPM , a partir de 25/12/2021 , e sua transferência a partir de 26/12/2021 122.080-5 , 2º SARGENTO PM CLENIO FERREIRA MACHADO , do EM16RPM/16 RPM , a partir de 08/06/2022 , e sua transferência a partir de 09/06/2022 122.140-7 , 2º SARGENTO PM WALMIR JAQUES DE CASTRO , da 7 CIA PM IND/2 RPM , a partir de 09/05/2022 , e sua transferência a partir de 10/05

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PM ALDO DE ALBUQUERQUE SOUZA, matrícula nº 2023-0, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972. Nº 2004 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em Brasília - DF, nos dia 04 e 05 de abril de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado. Nº 2005