Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE MARÇO DE 2020 de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria Geral de Justiça, Dr. Marcelo Batista Gonçalves, naqueles municípios. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 07 de agosto de 2018. PORTARIA N.º 5.831/2018-MP/PGJ R E S O L V E: CONCEDER 1 (uma) diária complementar ao SARGENTO PM MAURO JOAQUIM CRAVO BARBOSA, Matrícula 9992163, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 338

Integra ● 16/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 29 Diário Oficial do Distrito Federal PORTARIA Nº 525, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista no artigo 17 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no processo nº 00054.001.375/2008, resolve: EXCLUIR da condição de pensionista militar o senhor LUIS GUSTAVO FEREIRA MENDES, matrícula nº 05098254, a conta

Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141 PORTARIA N.º 4379/2018-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SARGENTO PM GEREMIAS ALVES VELASCO, Matrícula 333.258, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 234412018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Ananindeua ao município de Abaet

Diário Oficial ● 15/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.281 RESOLVE: Conceder ao servidor CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Operador de Veículos, matrícula nº 200110, Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 74 (setenta e quatro) dias, compreendidos entre 06/02/2020 e 19/04/2020. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 14 de julho de 2020. GUILHERME DA COSTA SPERRY Procurador-Geral de Contas Protocolo: 561258 CONTRATO . N do Contrato: 08/2020 Modalidade de

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2017 Nº 1428 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de ANA CAROLINA DE MEDEIROS COSTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em Natal – RN,, no período de 23 a 25 de novembro de 2017, participar da ação promocional “Pernambuco Vai Invadir Sua Praia�

Diário Oficial ● 11/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33595 PORTARIA N.º 8256/2017-MP/PGJ CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao SARGENTO – PM MAURO JOAQUIM CRAVO BARBOSA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 470752017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Augu

Diário Oficial ● 01/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33386 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N° 095/2017/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o pedido de licença-prêmio do Procurador de Contas Stephenson Oliveira Victer, solicitado através de requerimento datado de 19/05/2017 (Protocolo n° 2017/215421); CONSIDERANDO os arts. 13, 15 e 17, inciso V

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.146 de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Castanhal ao município de Marapanim, no dia 30/10/2018, a fim de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Leal Dias. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 14 de novembro de 2018. RIC

Diário Oficial ● 04/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33714  65 Quinta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2018 subsequentes, após o término do período de aplicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 3 de outubro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro Protocolo: 369300 PORTARIA 7491/2018-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 074/2015-M

Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 PORTARIA N.º 7326/2017-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária ao ASSESSOR MILITAR II – OFICIAL PM ALTINO RANIERI JUNIOR, Matrícula 333.377, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 431302017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital a