Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1579 7 PORTARIA Nº 2124/2016. Dispõe sobre adequação de lotação de servidores. O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso I, da lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, c/c inciso III, art. 6º da lei estadual nº 15.833, de 27 de julho de 2015 (DO/CE 30/06/20

Caderno 1 - Administrativo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1472 57 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nº 04/2016 Altera o art. 2º e revoga o art. 4º da Resolução do Órgão Especial nº 14/2016, referendada pelo Pleno, para disciplinar a situação do acervo processual de competência dos Juizados da Comarca de Juazeiro do Norte em face da instalação da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal dessa Comarca. O TRIBUNAL DE JUST

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 S DE FLS. 70/72, ACATO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DA ARMA DESCRITA AS FLS. 13 AO 2 SARGENTO PM RICARDO AZEVEDO MATOS . EXPECA-SE O CONCERNENTE ALVARA. SEM PREJUIZO, CU MPRA-SE INTEGRALMENTE A SENTENCA DE FLS. 122/127. INTIME-SE. ANAP OLIS, 29 DE JANEIRO DE 2018. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DI REITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 120

Caderno 1 - Administrativo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 24 EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS – ME; OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 11.02.2022 até 11.02.2023, o contrato cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de controle sanitário integ

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1567 3 a manifestação acima. Expediente necessário. Fortaleza, 17 de novembro de 2016. DES. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Relator Total de feitos: 1 ATAS DAS SESSÕES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA GERAL SESSÃO ORDINÁRIA Nº 33/2016-TJ SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL. Aos dez (10) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis (2016),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1451 CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (OAB 302130/SP), EDSON PEREIRA (OAB 165762/SP) Processo 1000573-32.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Laerte Lorena Junior - - Thiago de Andrade Neves - Cotejando os documentos de fls. 183 e 187, verifico que por algum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2318 de fls.44. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), SANDRO BATTAGLIA (OAB 216774/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) Processo 1007847-36.2014.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luiz Carlos Dall’aqua Amauri Chebat - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGAT

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 182-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.000979/2021-18 (22081286), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 048,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 17/2016. Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso da competência que lhe é outorgada pelo art. 93, parágrafo 1°, inciso III, da Constituição Estadual, e t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 07, 08 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Interna de Gestão de Informação da Ouvidoria-Geral do Estado, destinada identificar e classificar os documentos e viabilizar o cumprimento d