DOEPE 19/04/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 182-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.000979/2021-18 (22081286), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 048,
de 09/03/2022 (22161452), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ HERNANDES
PEREIRA DOS SANTOS, 3º Sgt. PM, matrícula nº 980402-1, ocorrida em 03/02/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de
1/2 (um meio), para os dependentes habilitados do referido militar: MARIA FERNANDA COUTO DOS SANTOS e PEDRO HENRIQUE
COUTO DOS SANTOS, filhos.
Nº 183-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
de INDEFERIMENTO exarada no Processo SEI nº 5605165-1/2019 (11489259), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim
Interno nº 035, de 19/02/2021 (11763501), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ALMIR
CABRAL DA SILVA, 3º Sgt. PM Ref., matrícula nº 604237-6, ocorrida em 14/10/2019; e
2) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente ANA LÚCIA MAIA E SILVA, companheira, eis que não figura como dependente
do ex-servidor no órgão de origem, nos termos da legislação atinente à matéria.
Nº 184-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900032199.000791/2020-36 (16591697), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
168, de 01/09/2021 (16659073), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MILTON PAULO DA
SILVA, 2º Ten RRPM, matrícula nº 604485-9, ocorrida em 04/11/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ESTELITA FONSÊCA DOS SANTOS SILVA, viúva.
Heliane Lúcia de Lima
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delega
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 66/2022 DE 11/04/2022, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0012900168000101/2020-08
SERVIDOR
Phelipe César Melo da Silva
MATRÍCULA
337.216-2
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 70/20222 de 13/04/2022, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0012900168000075/2020-18
SERVIDOR
Erickson Carline Ferreira Silva
MATRÍCULA
178.355-6
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir o pedido formulado pela requerente, beneficiária da ex-servidora abaixo relacionada, nos moldes da Nota Técnica nº 69/2022 de
12/04/2022, da GEJUR/SAD.
Servidor
Niedja Hortencia de Oliveira
Matrícula
175.716-4
Órgão
SEE
Deferir o pedido formulado pela requerente, beneficiária viúva do ex-servidor abaixo relacionado, nos moldes do Encaminhamento nº
146/2022 de 08/04/2022, da Procuradoria Geral do Estado.
Processo SEI Nº
0490154-5/2016
Servidor
Edson da Silva Gomes
Nº 2272 – Dispensar o Comissário de Polícia Ricardo Oliveira Bruce, mat. nº 221252-8, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial da DP da 15ª Circ. - Alto do Pascoal, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao
dia 04/04/2022.
Nº 2273 – Dispensar o Comissário de Polícia José Rogerio Silva de Lima, mat. nº 320587-8, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 141ª Circ. - São João, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo ao dia 04/04/2022.
Nº 2274 – Dispensar o Comissário de Polícia Manoel Marques Alves, mat. nº 273211-4, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 155ª Circ. - Terezinha, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao
dia 04/04/2022.
Nº 2275 – Dispensar o Agente de Polícia Ernane Moreno Matos da Silva, mat. nº 387725-6, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 138ª Circ. - Lajedo, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo ao dia 05/04/2022.
Nº 2276 – Dispensar o Comissário de Polícia Josuel Gueiros Dias, mat. nº 221780-5, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 141ª Circ. - São João, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia
05/04/2022.
Nº 2277 – Dispensar a Agente de Polícia Kelly Anne Duarte de Barros, mat. nº 399649-2, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 152ª Circ. - Palmeirina, da 18ª DESEC/GCOI-1/ DINTER-1, com efeito
retroativo ao dia 05/04/2022.
Nº 2278 – Dispensar o Comissário de Polícia Jose Marcos Laurentino Martins, mat. nº 220998-5, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao
dia 23/03/2022.
Nº 2279 – Designar o Comissário de Polícia Eraldo Pereira da Silva, mat. nº 319873-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia
01/04/2022.
Nº 2280 – Designar a Agente de Polícia Michelle Esteves Falcão Freire, mat. nº 319695-0, para a Função Gratificada de Supervisão
3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 2281 – Designar a Agente de Polícia Barbara Cristina Bourbon de Matos, mat. nº 399872-0, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional Metropolitana, da DIM/SUBCP/GABPCPE, ficando
dispensada a Comissária de Polícia Edjane Leal Cruz, mat. nº 236606-1, com efeito retroativo ao dia 01/03/2022.
Nº 2282 – Designar a Comissária de Polícia Edjane Leal Cruz, mat. nº 236606-1, para a função gratificada de Supervisão 3, Símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional Metropolitana, da DIM/SUBCP/GABPCPE,
com efeito retroativo ao dia 01/03/2022.
Nº 2283 – Designar o Comissário de Polícia Wellington Francisco Marques, mat. nº 221750-3, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 16ª Circ. – Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
ao dia 14/03/2022.
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
Processo SEI Nº
1400005550000257/2022-50
Ano XCIX Ć NÀ 74 - 9
Matrícula
175.644-3
Órgão
SEE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
Nº 2284 – Dispensar a Agente de Polícia Evelyn Thaysa Melo Meneses, mat. nº 399791-0, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 70ª Circ. - Palmares, da 13ª DESEC/GGOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo ao dia 17/03/2022.
Nº 2285 – Designar o Agente de Daniel Beckman Moura Lopes, mat. nº 399890-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 70ª Circ. - Palmares, da 13ª DESEC/GGOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo
ao dia 01/04/2022.
Nº 2286 – Designar o Escrivão de Polícia Antonio Gomes Leal Junior, matricula nº 179650-0, para a Função Gratificada de Supervisão
3 símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 101ª Circ. - Sairé, da 14ªDESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo
ao dia 01/04/2022.
Nº 2287 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 4845/2021, de 14/10/2021, referente a Agente de Polícia Sheyla Patrícia Francelino
da Silva, matrícula nº 399661-1, até 31/10/2021.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 201 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, JOÃO MARCELO COSTA FERREIRA, da referida Secretaria, para realizar visita a Coordenação
Estadual de Políticas sobre Autismo - CEPA, na cidade de Belém - PA, nos dias 19 e 20 de abril de 2022.
Nº 202 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ROCHELLI DANTAS
DOMINGUES DIAS, da referida Secretaria, para participar da Reunião Ordinária do CONSED e para a Cerimônia de Premiação Paulo
Freire de Jornalismo, na cidade de Brasília – DF, nos dias 18 a 19 de abril de 2022.
Nº 203 - Autorizar o deslocamento, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de DANIELA GUEDES
NEVES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para tratar de assuntos do interesse do Estado, no percurso São Paulo/Recife/São Paulo, no período de 10 a 24 de abril de 2022.
Nº 204 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE
FONSECA DE MENESES CAVALCANTI, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, para tratar de assuntos de interesse da referida Empresa, na cidade de São Paulo - SP, no período de 16 a 29 de abril de 2022, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 205 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de YURI
MARINHO VALENÇA, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para compor equipe do Ibama em atividade de fiscalização e
manejo de fauna no Pantanal, na cidade de Cárceres - Mato Grosso, no período de 11 a 24 de abril de 2022, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 206 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do 2º Sgt PM ARISTIDES RODOLFO
DE MEL, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse particular, na cidade de Aracati – CE, no período de 28 de abril a 04 de
maio de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Nº 2288 – Dispensar a Comissária de Polícia Ana Carla Guedes Belfort, mat. nº 296810-0, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 6ª DESEC – Jaboatão dos Guararapes, da GCOM/DIM, com efeito
retroativo ao dia 30/03/2022.
Nº 2289 – Dispensar o Escrivão de Polícia Hugo Bernardo Caldas de Sá, mat. nº 273554-7, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, pelo exercício no Setor de Secretaria, da 6ª DESEC– Jaboatão dos Guararapes, da GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia
30/03/2022.
Nº 2290 – Dispensar o Comissário de Polícia Rodrigo Carneiro Leão, mat. nº 297015-5, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 6ª DESEC– Jaboatão dos Guararapes, da GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia
30/03/2022.
Nº 2291 – Designar o Agente de Polícia Andre Bertoldi, mat. nº 387558-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 43ª Circ. - Porto de Galinhas, ficando dispensado o Comissário Polícia Aldenio
Alves Soares, mat. nº 319594-5, com efeito retroativo ao dia 06/04/2022.
Nº 2292 – Designar a Agente de Polícia Andressa Batista Barros, mat. nº 387245-9 para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor Administrativo da DP da 43ª Circ. - Porto de Galinhas, ficando dispensada a Agente de Polícia Vanessa Cardoso
de Oliveira Rodrigues, mat. nº 399630-1, com efeito retroativo ao dia 06/04/2022.
Nº 2293 – Designar o Escrivão de Polícia Andre David Silva Rodrigues, mat. nº 273284-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório da DP da 203ª Circ. - Bodocó, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Geraldo
Matias de Souza, mat. nº 179791-3, com efeito retroativo ao dia 06/04/2022.
Nº 2294 – Designar o Escrivão de Polícia Arion Mendonça de Albuquerque Neto, mat. nº 350919-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 6ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito
retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 2295 – Designar a Escrivã de Polícia Rita Carolina da Silva Pereira, mat. nº 350973-7, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 6ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, a contar de 01/04/2022,
ficando dispensado o Escrivão de Polícia Arion Mendonça de Albuquerque Neto, mat. nº 350919-2.
Nº 2296 – Designar o Major PM Olympio Fraga Bisnetto, mat. nº 9800042, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da DINTER 1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/03/2022.
Nº 2297 – Dispensar o Major PM Marcos Paulo Oliveira de Andrade, mat. nº 1021346, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da DTEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 21/03/2022.
Nº 2298 – Designar o Major PM George Anderson Gomes da Silva, mat. nº 1021303, para a Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, da DTEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 21/03/2022.
Secretário: Humberto Freire de Barros
Nº 2299 – Dispensar o 1º Sargento PM Ricardo Apolinário da Silva, mat. nº 1033514, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da DTEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 06/03/2022.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 13/04/2022
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2300 – Designar o Major PM Fabio Henrique Barbosa da Silva, mat. nº 9506594, para a Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, da DTEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 06/03/2022.
Nº 2269 – Designar o Comissário de Polícia Lisarb Bezerra do Nascimento, mat. nº 208254-3, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 159ª Circ. - Custódia, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 2301 – Dispensar o Major PM Olympio Fraga Bisnetto, mat. nº 9800042, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da DINTER 1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/03/2022.
Nº 2270 – Designar o Comissário de Polícia Gilberto Bezerra Monteiro, mat. nº 273110-0, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 165ª Circ. - Inajá, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando
dispensado o Agente de Polícia Paulo Barbosa de Lima Júnior, mat. nº 319745-0, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 2271 – Dispensar o Escrivão de Polícia André Luiz Inácio da Silva, mat. nº 272791-9, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Prazeres, do DPMUL/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 2302 – Dispensar o 2º Sargento PM Rodemarck Melo dos Santos, mat. nº 9105271, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da DTEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 06/03/2022.
Nº 2303 – Designar o 1º Sargento PM Ricardo Apolinário da Silva, mat. nº 1033514, para a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da DTEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 06/03/2022.
Nº 2304 – Dispensar o Major PM Elton Maximo de Macedo, mat. nº 1030108, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da CAS, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 14/03/2022.