Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2486 PEREIRA DE CARVALHO SANTOS (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Município de Alvares Machado - Magistrado(a) Aroldo Viotti Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. QUEDA EM VIA PÚBLICA. IDOSA QUE CAIU EM BURACO EXISTENTE NA VIA PÚBLICA, VINDO A SOFRER LESÕES CORPOR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 8º, do CPC. Contudo, em sendo a parte sucumbente beneficiária da gratuidade da justiça, determino a suspensão de tais pagamentos, enquanto perdurar a situação de pobreza, pelo prazo máximo de cinco anos, em aplicação ao comando do art. 98, § 3º, do CPC. P. R. I. C. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os presentes autos. Ademar Feitoza Ramos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2488 252 DESPACHO João Teixeira de Mendonça e outros ajuizaram Ação Ordinária, com pedido de tutela de urgência, contra o Estado de Alagoas, no sentido de serem promovidos às graduações de Subtenente e 1º Sargento da Polícia Militar do Estado de Alagoas. Argumentaram, para tanto, que: “... ingressaram na graduação inici

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.878-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Walquiria Maria José dos Santos, à disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021. Recife, 16 de outubro de 2021 DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros Nº 2.879-Tornar sem efeito a Portaria