Caderno único ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Nº 2013.01.1.124948-9 - Obrigacao de Fazer - A: JOAO BOSCO BARBOSA DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: UNASFEM UNIAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. Adv(s).: (.). O autor requer, em sede de antecipação de tutela, a reativação do seu plano de s

Caderno único ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de novembro de 2013 alegando ilegitimidade passiva e, no mérito, ausência de comprovação dos danos alegados. Os requeridos Fábio Aurélio B. Gonçalves e FCaenge Incorporação e Construção S.A, também apresentaram peça de defesa onde alegaram descumprimento do contrato por parte dos autores, que não teriam efetuado o pagamento do valor devido na data aprazada. O segundo réu alegou, ainda, ilegitimidade para fi

Caderno único ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de maio de 2011 CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIACertifico e dou fé que por determinação do MM. Juiz conforme o disposto no §4º do art. 162 do CPC, fica a parte AUTORA intimada para retirar o alvará que se encontra junto à contracapa dos autos.Brasília - DF, terçafeira, 10/05/2011 às 15h50.. Nº 84693-6/09 - Revisao de Contrato - A: ANAMARI DE SOUZA LEITE FERREIRA. Adv(s).: DF022739 - Adriana Pinheiro de

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 ROSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. T: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007396-25.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSÉ DA SILVA RODRIGUES EXECUTADO: VALDEMAR

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 para que indique bens passíveis de constrição no prazo de 5 dias. Não havendo manifestação, envie o processo ao arquivo provisório, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor. Para atender ao disposto no art. 921, § 4º, do NCPC, na hipótese de não haver indicação de bens para constrição, o prazo da prescrição intercorrente começa

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 o menor custo possível a uma coletividade de pessoas, são administradas de modo participativo, levando-se em consideração as necessidades dos aderentes. Além disso, o art. 17-A, §6º, da Lei n. 9.656/98 delega à ANS a regulação dos contratos de prestação de saúde. Cuida-se a referida Agência de autarquia sob regime especial, cuja composição é formada por uma diretoria colegiada eleita p

Caderno único ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de junho de 2009 Nº 50144-3/07 - Cobranca - A: ANTONIO ALBERTO RUFINI. Adv(s).: DF016858 - Nilton Lafuente. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF004257 - Israel Pinheiro Torres, DF08059E - Juliana Silva Torres. Recebo a apelação do(a)(s) réu(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime(m) o(as) Apelado(as) a ofertar(em) suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão.Posteriormente, subam

Caderno único ● 13/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2008 Brasília - DF, terça-feira, 13 de maio de 2008 Nº 21591-5/07 - Obrigacao de Fazer - A: JOSE WILSON MOREIRA. Adv(s).: DF006996 - Alaim Ambrosio Ribeiro. R: SEBASTIAO JOSE GONCALVES. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA. Adv(s).: DF003647 Bartolomeu Bezerra da Silva. I - O réu SEBASTIÃO JOSÉ GONÇALVES argüiu sua ilegitimidade passiva 'ad causam' (fls. 25), alegando que não tem poderes ou condições de cumprir a o

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Instrumentalidade e da Utilidade, independentemente de intimação, arquivem-se os autos. A obrigação tributária, da qual é inequivocamente ciente o devedor das custas, persistirá "ex vi legis", ficando ainda as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, ter�

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718981-37.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELENA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença em que a exequente requereu o pagamento da quantia de R$ 181.337,31 referente aos depósitos realiza