Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2332 cautelar ante a conveniência da instrução criminal a justificar a imposição da medida.Desse modo, in casu, de todos os requisitos autorizadores da prisão preventiva se acham presentes, de maneira que, consoante julgados de nossos Tribunais Superiores, não se afigura ilegal ao julgador a não concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2148 SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP) Processo 0000491-91.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000491) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Casa Espírita Nosso Lar - Prefeitura Municipal da Estânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1945 0000783-23.2006.8.26.0441 (441.01.2006.000783-9/000000-000) Nº Ordem: 000027/2006 - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - UNIÃO FAZENDA NACIONAL X CHENILHE INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA E OUTROS - R. despacho de fls. 266: Vistos. Ante o resultado da (s) pesquisa (s) e constriç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1948 do Cargo - UNIÃO FAZENDA NACIONAL X DANIEL JACINTO RIBAS - R. despacho de fls. 161: Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 138/145 em seus regulares efeitos. Ao apelado para contrarrazões de apelação no prazo legal. Int. - ADV DANIEL SATIRO DE CARVALHO SILVA OAB/AL 7664 - ADV ANA PAULA FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 2331 de fls. 113: Vistos. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração do cálculo do valor de alçada, em consonância com o disposto no artigo 34 da Lei nº 6.830/1980. Após, voltem conclusos para apreciação dos embargos de declaração de fls. 101/111. Intime-se. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 2240 ( 20/9/2012 )MR. SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO:DR. FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO:DR. BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR 441.01.1999.009589-7/000000-000 - nº ordem 4528/1999 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2249 FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI OAB/SP 75659 441.01.1996.040476-2/000000-000 - nº ordem 36671/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X IVANHOE TERZI DE PERUIBE ME E OUTROS - R. despach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 2448 PAUXIS OAB/SP 189567 - ADV ALEXANDRE PALHARES OAB/SP 116366 477.01.1990.003097-6/000000-000 - nº ordem 6711/1990 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE X MARIO MATOS STOCK E OUTROS - Fls. 113 - Prossiga-se. Petição de fls 104: Defiro. Expeça-se a carta precatória. Int. - ADV MORIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4123 afirmado pelo impetrante, os descontos poderão ser efetuados retroativamente, regularizando-se a situação do servidor. A tutela, em outras palavras, ainda será útil. Indefiro, pois, a liminar, com fundamento no art. 7º, III, da Lei 12.016/09. Notifiquese a autoridade impetrada do teor da presente decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3908 aguarde-se o término do parcelamento noticiado ás fls. 40. Intimem-se. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP) Processo 0502629-76.2010.8.26.0441 (441.01.2010.502629) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal da