5 resultados encontrados para satisfazer plenamente as condicoes exigidas. con - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ACUSADO : LIOMAR JOAQUIM BORGES VITIMA : ANTONIA TALITA DE PAIVA LIMA ADV ACUS : 36724 GO - LIGIA CARNEIRO SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DE LIOMAR JOAQUIM BORGES , COM FUNDAMENTO NO AR TIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUT OS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 515500/2018 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5203520 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L168 PROTOCOLO NUMR: 367814-96
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ADV ACUS : 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA DESPACHO : PROCESSO: 111270-56.2012.8.09.0107 (201201112707) S E N T E N C A TRATA-SE DE MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA CONCESSAO DO BENEFICIO DO INDULTO EM FAVOR DO REEDUCANDO MAYK WILLIAM SOUZA D E OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, AO ARGUMENTO DE SATISFEITOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 1, INCISO I, DO DECRETO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 DESPACHO : PROCESSO N: 201800210404 REU: THIAGO DA CUNHA APARECIDO FERREIRA DECISAO THIAGO DA CUNHA APARECIDO FERREIRA FOI CONDENADO A UMA PE NA DEFINITIVA (GUIA DE FLS. 08-09 DO PEP) DE 06 (SEIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME SEMIABERTO, ALEM DE 15 (QUINZE) DIAS-MULTA E, PARA O SEU CUMPRIME NTO, IMPONHO AS SEGUINTES CONDICOE