Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 RA PROPUSERAM, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL. AS FLS. 02/04 AS PARTES NOTICIARAM A CELEBRACAO DO ACORDO E PUGNARAM PEL A SUA HOMOLOGACAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA HOMOLO GACAO DO ACORDO (FLS. 13). E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 158 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPOE: OS ATOS DAS PARTES, CONSISTENT ES EM DECLARACOES UNILATERAIS OU BILATERAI

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 BLICO MANIFESTOU-SE PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO E DECRETO DO DIVOR CIO (FLS. 26/27). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. A DOCUMENTACAO ACO STADA AOS AUTOS ESTA EM ORDEM E COMPROVA O VINCULO CONJUGAL QUE S E PRETENDE VER DESCONSTITUIDO, BEM COMO A FILIACAO DA MENOR PARA COM OS REQUERENTES. ADEMAIS, ENCONTRAM-SE SATISFEITAS AS CONDICOE S DA ACAO E VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS PRO

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NATUREZA EXEQUENTE : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : LEP MVLP EXECUTADO : MEP ADV EXEQTE : 13532 GO - LUCIANO ROCHA BEZERRA COSTA ADV EXECDO : 8378 GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS DESPACHO : PROCESSO: 201301941063 - SENTENCA DE EXTINCAO VISTOS, TRATA-SE E ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR LAURA ESTEVAO PORTO E MARCUS VINICIUS LOBO PORTO, MENORES REPRESENTADOS

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 FACE DE JUCIMEIRA DE OLIVERA SILVA GERALDO, AMBOS QUALIFICADOS. A S PARTES ENTABULARAM ACORDO EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO, REQUEREN DO A CONVERSAO DO DIVORCIO LITIGIOSO EM CONSENSUAL, BEM COMO DISP ONDO ACERCA DOS ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS DA FILHA MENOR, LARA GERALDO DA SILVA, BEM COMO A DISPENSA RECIPROCA DE PENSAO E DO US O DO NOME DO CONJUGE VIRAGO (FL. 26). COM

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 FLS. 71, DE CONSEQUENCIA, INDEFIRO O RESPECTIVO PLEITO, POR ENTE NDER QUE NAO SE ESGOTARAM OS MEIOS PARA SE TENTAR ENCONTRAR O REQ UERIDO. DESTA FEITA, DEVERA DILIGENCIAR NO SENTIDO DE ENCONTRAR O ENDERECO DO REQUERIDO, CONCEDO-LHE DESDE JA, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA QUE REQUEIRA O QUE REPUTAR CONVENIENTE. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 18 DE ABRIL DE

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 .I. EXPECAM-SE OS DOCUMENTOS NECESSARIOS. APOS, TRANSITADA EM JUL GADO A SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIA NIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 297710-82.2014.8.09.0175 : 1527 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : SSC LIS ADV REQTE : 30521 GO - VIVIAN BERKA ABRANTES DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO D

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 S DA INFANTE E NAO FERE QUALQUER DISPOSITIVO LEGAL. DESSA FORMA, HOMOLOGO O ACORDO (FL. 23) CELEBRADO PELOS REQUERENTES PARA QUE P RODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. SEM CUSTAS, VEZ QUE DEFIR O OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A REQUERIDA. A RQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. CUMPRA-SE GOIAN IA, 20 DE JANEIRO DE 2016. ALESSANDRO MANSO E

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 261770-22.2015.8.09.0175 : 1380 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : JWFR ANP ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO FORMULADO POR JOSE WI NGLEY FERREIRA RODRIGUES E ARLETE NASCIMENTO PASSOS, RELATIVO A G UARDA, VISITAS E ALIMENTOS AO FILHO ASAFE NASC

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 REQUERENTES : HBCB LCBS ADV REQTE : 25629 GO - MARCO TULIO ELIAS ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N 201403249649 SENTENCA HOMOLOGATORIA VISTOS, TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL PROPOSTA POR HELIA BADIA DA CRUZ B RANDAO E LUIS CARLOS BRANDAO SOARES, AMBOS QUALIFICADOS. NARRA A INICIAL QUE OS REQUERENTES CONTRAIRAM MATRIMONIO EM 06/01/2004, S OB O REGIME DE COMUNHAO PAR

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 JURISPRUDENCIAL. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO RESTOU COMPROVADO A CONCORRENCIA DA VITIMA PARA O EVENTO DELITUOSO. PENA-BASE: LEVA NDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE EM 03 (MESES) MESES DE DETENCAO. AGRAVANTES E ATENUANTES: NAO CONSTA NO S AUTOS CIRCUNSTANCIAS QUE AGRAVEM OU ATENUEM A PENA DO ACUSADO, RAZAO PELA QUAL MANTENHO A PENA NO MINIMO LEGAL