252 resultados encontrados para saude dir xix - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1178 Processo 0052933-93.2012.8.26.0562 (apensado ao processo 0029395-88.2009.8.26) (processo principal 002939588.2009.8.26) (562.01.2009.029395/1) - Exceção de Pré-Executividade (Inativa) - Ronaldo Ferreira Ramos - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Expeça-se mandado de levantamento em favor do requerente. (RE
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1312 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ÁLVARO PEREIRA FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0482/2019 Processo 0013633-22.2015.8.26.0562 (processo principal 1012051-67.2015.8.26.0562) - Cumprimento P
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 1105 Prefeitura Municipal de Santos - Especifiquem provas, em quinze dias. Intimem-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL M
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 716 545 562.01.2010.007325-4/000000-000 - nº ordem 336/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MABEL GOMES MOREIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Diga a autora sobre contestação e documentos de fls. 19/94 - ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV GYSELE GOMES DE CARVALHO OAB/SP 257659 - ADV LID
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1144 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP) Processo 0010055-46.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1002794-18.2015.8.26.0562) (processo principal 100279418.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHAR
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2078 THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP), ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP) Processo 0011050-93.2017.8.26.0562 (processo principal 0033168-44.2009.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Inajara Andrade Camara - Prefeitura Municipal de
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 1039 a exequente sobre a impugnação, em quinze dias. Intime-se. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP) Processo 0004964-09.2017.8.26.0562 (processo principal 0027676-37.2010.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Oséias Alves de So
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 888 Processo 0004368-30.2014.8.26.0562 - Mandado de Segurança - ICMS/Importação - NUTRIZ INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA FAZENDA DO ESTADO EM SANTOS - Vistos. NUTRIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA impetra mandado de segurança contra ato do senhor DELEGADO REGIONAL TRIBUT
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 358 SANTOS APELAÇAO COM REVISÃO 528.576.5/6 - SANTOS - RELATOR: RUI STOCO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): ANTÔNIO FERNANDO FERNANDES CONRADO (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO DE SAUDE DIR XIX BAIXADA SANTISTA - DESPACHO DE FLS. 95/96:VISTOS(...)III-EM RAZAO DO EXPOSTO, COM
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 415 E INT.” SP., 30.04.09. (A.) TERESA RAMOS MARQUES, DES. RELATORA. - ADV(S): MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR E JEFERSON CAMILO DE OLIVEIRA E HAROLDO PEREIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SALA:314. SANTOS APELAÇAO COM REVISÃO 406.607.5/9 - SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): EDNA DA COSTA D