Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 534 10(DEZ) DIAS. - ADV(S): KELLY PAULINO VENANCIO E RENATA ALIBERTI - SALA:201. 971.337.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: RICARDO FEITOSA - AGTE(S): SUPERMERCADO SAO ROQUE LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 73: VISTOS. 1.AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, INDEFIRO A LIMINAR. 2.REQUISITEM-SE INFORMACO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 356 SAUDE DIR XIX - DESPACHO DE FLS. 99/104: VISTOS(...)EM RAZAO DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO A R. SENTENÇA. SP, 09/09/09. (A)RUI STOCO, DES. RELATOR. - ADV(S): HAROLDO TUCCI E ALVARO LUÍS ROGÉRIO COSTA E SÍLVIA MARIA VALLE VITALI - SALA:201. SAO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 389 884.371.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM - APDO(S): LINDALVA MENDES JUSTINO (AJ) - DECISÃO MONOCRATICA N. 14.069 - SÚMULA DE FLS. 96/102: EM DECISÃO MONOCRATICA ... “RESULTADO DO JULGAMENTO: NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.” SP., 11.05.09. (A.) LUÍS GANZERL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 479 ORIGEM.” SP., 14.05.09. (A.) TORRES DE CARVALHO, DES. RELATOR. - ADV(S): HAMILTON DIAS DE SOUZA - SALA:314. SANTA ADÉLIA AGRAVO DE INSTRUMENTO 923.015.5/7 - SANTA ADÉLIA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA - AGDO(S): MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES (AJ) - SÚMULA DO DESPACHO DE FLS. 61/V.: ...”ATRIBUO, POIS, EFEITO SUSP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 251 876092.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRAIA GRANDE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 000543/2001 - 1 VOLUME - R$ 4.578,37 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - APELADO: MASOTTI EMP IMOBILIARIO LTDA -ADVS: GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000003666. 876093.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 1221 352/2008 DO STF). - ADV(S): MARIA LUCIA MORENO LOPES E PAULA DOS SANTOS SINGAME E AUGUSTO BELLO ZORZI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SALA:241. SANTOS EMBARGOS INFRINGENTES 630.924.5/6 -01 - SANTOS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - EBGDO(S): OLIMPIO THOME DOS SANTOS (E OUTRO) E AMAZOR RIBEIRO DE BARROS - REJEITARAM OS EMBAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 901 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 902.923.5/9 -01 - SANTO ANDRÉ - RELATOR: MARREY UINT - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - EBGDO(S): SEBASTIÃO VENANCIO DE FREITAS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002620477 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1182 SANTOS APELAÇAO COM REVISÃO 593.201.5/7 - SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ ERIBERTO LIMA DE FREITAS (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DIR XIX DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002307323 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1037 de efetivar sua rematrícula na Faculdade de Administração da FAGEP/UNOPAR - entidade particular de ensino superior - o que evidencia a competência da Justiça Federal. 10. Conflito negativo de competência conhecido para declarar a competência do Juízo Federal, o suscitante. (CC 108466/RS, Relator Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 538 APELAÇAO COM REVISÃO 825.924.5/0 - SÃO VICENTE - RELATOR: MAGALHÃES COELHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE (E OUTROS) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS (CET SANTOS) E DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO - APDO(S): EURIPEDES GOMES FAIM FILHO - NÃO ADMITO O REC