Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP184129 - KARINA FRANCO DA ROCHA REU: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP VARA : 10 PROCESSO : 0016947-84.2016.403.6100 PROT: 03/08/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE MANAUS-AM DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0016948-69.2016.403.6100 PROT: 03/08/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ANTONIO MARCOS DA FONSECA SOU

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADV/PROC: SP111960 - AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE E OUTRO REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS VARA : 25 PROCESSO : 0016865-53.2016.403.6100 PROT: 02/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADV/PROC: SP111960 - AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE E OUTRO REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS VARA : 17 PROCESSO : 0016866-38.2016.403.6100 PROT: 02/08/2

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 N. 0704697-35.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CRISTIANE BORGES FIORENZA. Adv(s).: DF30565 - ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA. R: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.. Adv(s).: DF08067 - ROBINSON NEVES FILHO. R: QUALICORP S.A.. Adv(s).: BA24308 - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizad

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 CAPUTO NETO. A: GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. A: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS. A: LILIANE CAPUTO BASTOS. A: SERGIO MAURICIO CAPUTO BASTOS. Adv(s).: DF0007383A - GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, DF0011707A - FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Adv(s).: RJ095573 - FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. R: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.. Adv(s).: DF0008067A

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 N. 0001533-11.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.. Adv(s).: DF0039277S - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. A: QUALICORP ADMINISTRADORA. Adv(s).: DF0038672S - FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. R: QUALICORP ADMINISTRADORA. Adv(s).: DF0038672S - FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. R: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.. Adv(s).: DF0039277S - JOSE CARLOS V

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 9 PROCESSO : 0008086-46.2015.403.6100 PROT: 27/04/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 5 PROCESSO : 0008089-98.2015.403.6100 PROT: 27/04/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SAMIRA DE OLIVEIRA BUERES ADV/PROC: SP220261 - CLEMENTINA BARBOSA LESTE CONTRERA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 7 PROCESSO : 0008090-83.2015.403.6100 PROT: 27

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 N. 0700226-62.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: JACIRA ROCHA REIS. Adv(s).: DF4951600A - DIEGO CHRISTMANN REIS. A: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.. Adv(s).: DF0008067A - ROBINSON NEVES FILHO. R: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.. Adv(s).: DF0008067A - ROBINSON NEVES FILHO. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: RJ0955730A - FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY, DF3962500S - EDUARDO VALEN

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 CAPUTO BASTOS, CLEA CAPUTO BASTOS, DENISE CAPUTO BASTOS, EVELINE CAPUTO BASTOS SERRA, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, LILIANE CAPUTO BASTOS, SERGIO MAURICIO CAPUTO BASTOS RÉU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria nº 01, de 2014, e, em observância ao inciso II,

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 presente sentença e da certidão de trânsito em julgado aos autos respectivos. Núcleo Bandeirante/DF, 25 de março de 2019 13:20:59. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito N. 0702685-07.2018.8.07.0011 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: SHIRLEY CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA. A: GUYTHER FREITAS DE OLIVEIRA. A: RUYTHER FREITAS DE OLIVEIRA. A: AYRAN RODRIGUES OLIVEIRA. A: CAMILA CORDEIRO SOARES DE OLIVEIRA.

Caderno único ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 seguinte precedente: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. ELEMENTO SUBJETIVO. ÔNUS DO CREDOR. INTIMAÇÃO DO DEVEDOR, SOB PENA DE MULTA. MEDIDA INEFICAZ. 1. A fixação de multa decorrente do ato atentatório à dignidade da justiça depende da intimação do deve