Caderno único ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 Nº 0704793-62.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.. Adv(s).: BAA2430800 - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. A: IRACY RESENDE DA CUNHA. Adv(s).: DFA3352000 - GISELE VERONICA FARIA POLICENO. R: IRACY RESENDE DA CUNHA. Adv(s).: DFA3352000 - GISELE VERONICA FARIA POLICENO. R: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.. Adv(s).: BAA2430800 - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. Número do processo: 07

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 IDENTIFICAÇÃO LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA Relatora lc PROCESSO RT/SP 1001620-37.2016.5.02.0083 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: KARINA ALVES PEREIRA ADV.: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR VOTOS RECORRIDO: ALLIANZ SAUDE S.A ADV.: ALEXANDRE LAURIA DUTRA ORIGEM: 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO JUIZ PROLATOR: LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA Acórdão RELATOR: W

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 DESPACHO Nº 2012.06.1.005662-4 - Execucao Por Quantia Certa - A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF035337 - Caio Cesar Farias Leoncio. R: FERNANDO MENEZES SABOIA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A tentativa de constrição pelo BACENJUD foi infrutífera. Nestes autos restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens via sistemas conveniados. Adianto que a

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0004433-09.2016.403.6130 PROT: 29/07/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0007033-03.2016.403.6130 PROT: 07/10/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0010310-82.2016.403.6144 PROT: 09/12/2016 CLASSE : 12135 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENT REQUERENTE: GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A. ADV/PRO

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 se que o crédito perseguido pela parte exequente advém de relação de consumo, o que a atrai a incidência do art. 28, § 5º, do Código de Defesa do Consumidor à espécie. Tal dispositivo alberga a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que pressupõe o simples inadimplemento do devedor para a sua aplicação, não havendo que se perquirir acerca da existência de desvio de fina

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 OLIVEIRA ALVES, JUCIMAR DE OLIVEIRA ALVES, MARIENE OLIVEIRA ALVES, MARILDA OLIVEIRA ALVES, ROSANGELA OLIVEIRA ALVES DE SOUZA RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A., QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. DESPACHO Chamo o feito à ordem. Converto o julgamento em diligência. DEFIRO a retificação do polo passivo da demanda para constar a primeira requerida SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A, CNPJ nº

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 ADI 5469 perante o Supremo Tribunal Federal, o qual ainda não se pronunciou quanto a sua eventual inconstitucionalidade. Nesse contexto, não obstante demandar incursão no mérito do agravo as razões recursais elencadas pelas Agravantes, reputo ausentes os requisitos autorizadores à concessão do pleito liminar vindicado. À vista do exposto, indefiro o pedido liminar. Intime-se a parte Agravada p

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 8ª Turma Cível EMENTA N. 0718864-49.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: MG1077090A - CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA. R. Adv(s).: DF0041388A - CLAUDIO DA SILVA LINDSAY. T. Adv(s).: . AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. ALIMENTOS AVOENGOS. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO ENTRE OS A

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 EMENTA N. 0721474-84.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CESAR ANTONIO FERREIRA. A: LIRES FERREIRA. Adv(s).: DF0018584A - DANIEL FERREIRA MELO. A: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0034804A - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA, DF0023353A - ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0023353A - ANGELA OLIVEIRA BA

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0015303-08.2016.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SILVANDIRA OLIVEIRA ALVES, GILDA MARLI OLIVEIRA SILVA, GILMAR OLIVEIRA ALVES, JACIENE OLIVEIRA ALVES, JUCIMAR DE OLIVEIRA ALVES, MARIENE OLIVEIRA ALVES, MARILDA OLIVEIRA ALVES, ROSANGELA OLIVEIRA ALVES DE SOUZA RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.