4 resultados encontrados para saude. cobertura. cancer - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 TER, DE NUMERO INDETERMINADO DE ADERENTES, A ACEITACAO PASSIVA DA S MESMAS CONDICOES, DE SORTE QUE SEJA INVARIAVEL O CONTEUDO DE TO DAS AS RELACOES CONTRATUAIS; B) A PREDETERMINACAO, POR UMA DAS PA RTES, DAS CLAUSULAS DOS CONTRATOS A SEREM ESTIPULADOS EM SERIE; C ) A RIGIDEZ DAS CLAUSULAS, IMPOSSIBILITANDO A FLEXIBILIDADE NO CU MPRIMENTO DAS AVENCAS. ASSIM, NAO EXISTE NEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 XISTINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEG ACAO E HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPA RACAO. EM SEDE DE ANALISE PERFUNCTORIA, PROPRIA DESTA FASE PROCES SUAL, ENTENDO QUE SE AFIGURAM PRESENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZ AM A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA VINDICADA. NESSE DIAPASAO, A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES DA PARTE A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DIFICIL RE PARACAO, CASO NAO SEJA FORNECIDO O MEDICAMENTO, PREJU DICANDO A SA UDE DO AUTOR QUANTO A IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENT O ANTECIPADO DISTINGUE-SE NA IRREVERSIBILIDADE JURIDICA, VEDA-SE A ANTECIPACA O DA TUTELA CONSTITUTIVA E DECLARATORIA, COM O PROPO SITO DE QUE A SEGURANCA JURIDICA NAO SEJA ABALADA; JA NA IRREVERS IBILIDADE FAT ICA, O AUTOR DEMONSTRANDO QUE