3 resultados encontrados para saulo delabrida da costa silva - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 18735/2014, Usuário: Pedras Congonhas Extração Arte Indústria Ltda., Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°0301873/20
26 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, se servidor de SRE/Órgão Central ou nº 8.656, de 02/07/2012, se servidor de escola, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): CARATINGA – SRE CARATINGA, MaSP 1319887-4, José de Oliveira Matos Jún