TJMG 12/02/2019 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Superintendente SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 18735/2014, Usuário: Pedras Congonhas Extração Arte
Indústria Ltda., Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°0301873/2019.*Processo n° 04628/2010, Usuário: Mineração
Ferro Puro Ltda., Santa Bárbara, Deferido com condicionantes, Portaria n°0301893/2019.*Processo n° 05086/2018, Usuário: Mineração
Ferro Puro Ltda., Santa Bárbara, Deferido com condicionantes, Portaria n°0301897/2019.*Processo n° 16680/2017, Usuário: DTR VMS
Sistema Antivibrantes Automotivos do Brasil Ltda., Lagoa Santa,
Deferido com condicionantes, Portaria n°0301904/2019.*Processo n°
27010/2017, Usuário: Empresa Metropolitana de Tratamento de Resíduos S/A - EMTR, Ribeirão das Neves, Deferido com condicionantes,
Portaria n°0301979/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Central Metropolitana. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2019.
11 1193040 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9963, de 20 de dezembro
de 2018, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 29 de
dezembro de 2018, em seu anexo I, na parte que se refere a servidora
Terezinha Fatima Lopes, masp. 348051-4, SRE de Uberlândia, tendo
em vista incorreção na publicação:
ONDE SE LÊ: Regime Subsídio 2011 posicionamento PEB 1F
LEIA-SE: Regime Subsídio 2011 posicionamento PEB T1F
11 1192911 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 20158, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
OLIANA DA SILVA -Masp 1228584-7, CONTRATO ANALISTA HEMOMINAS LEI 18185 2009(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (SABARÁ); ANDREIA DE CARVALHO KNIPP -Masp
1077591-4, CONTRATO ANALISTA HEMOMINAS LEI 18185
2009(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (SÃO JOSÉ DA LAPA);
JULIANA FERREIRA CONTE DOS ANJOS -Masp 1440717-5,
CONTRATO MEDICO HEMOMINAS LEI 18185 2009/MÉDICO
(MÉDICO - MONTES CLAROS).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
AUGUSTO MARQUES ALVES PEREIRA -Masp 1238437-6,
TOS(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/TÉCNICO DE
LABORATÓRIO(BETIM); HERBERT GOMES WERNECK -Masp
1089560-5, MED(MEDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA)/MEDICO(HOSPITAL
METROPOLITANO
ODILON
BEHRENS); CHENG T PING -Masp 1082341-7, MED(MEDICO
O TO RRI N O L A RI N G O L O G I S TA ) / M E D I C O ( M A RI A N A ) ;
DOMICIO ANTONIO DA COSTA JUNIOR -Masp 1294681-0,
MED(MEDICO)/PROFESSOR(MÉDICO - UFJF); ROSIMARI
GALANTINI MENEGATI -Masp 1196337-8, TOS(TECNICO EM
PATOLOGIA CLINICA)/TÉCNICO DE SERVIÇO DE SAÚDE(BELO
HORIZONTE); FREDERICO FIGUEIREDO AMANCIO -Masp
1091676-5, MED(MEDICO CLINICO, EXERCENDO FUNCAO
GRATIFICADA HOSPITALAR 9)/MÉDICO (UFMG); ALESSANDRO DE JESUS -Masp 1362558-7, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI
18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM); LIDIA MARCIA CATAPRETA MARTINS -Masp 1367855-2, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(CAMBUQUIRA);
LEONARDO OLIVEIRA LEITE DE SOUZA -Masp 1208923-1,
CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA)/CONTRATO MEDICO - LEI
18185/2009.(MEDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA);
VALESKA BARRA -Masp 1089043-2, MED(MEDICO NEONATOLOGISTA)/MEDICO(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH); DANIEL MARCOS SILVEIRA
BARLETTA -Masp 1261219-8, MED(MEDICO CIRURGIAO
GERAL)/MEDICO(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH); KARLA GALLETTI STROPPA NASCIMENTO -Masp 1187891-5, MED(MEDICO PEDIATRA)/MÉDICA
(MÉDICO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH); LARISSA MARTINI -Masp 1380008-1,
CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO CIRURGIAO
GERAL)/MEDICO(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH); FLAVIO ANTONIO MAGALHAES
DE ALBUQUERQUE -Masp 1087856-9, CONTRATO MEDICO LEI 18185/2009.(MEDICO DO TRABALHO)/MEDICO(FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBACENA); CERISE CARDOSO
-Masp 1051061-8, PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA (BELO
HORIZONTE).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FLAVIO MARCIO DE MORAES E SILVA -Masp 1452622-2, PES/
PES; MARCO TULIO MENEZES CARVALHO -Masp 1386309-7,
PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
ALEXANDRA FERREIRA -Masp 1324769-7, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
MARILANDIA LUCAS DO CARMO -Masp 0544199-3,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB; ELDA SANTOS
NERIS LIMA -Masp 1101000-6, EEB/PROFESSOR(BANDEIRA);
VALERIA PEREIRA DE SOUZA -Masp 1337489-7, PEB/
PROFESSOR(JEQUITINHONHA); MARTA NEGREIRO GUSMAO
-Masp 1145740-5, PEB/PROFESSOR(JEQUITINHONHA).
- SRE DE ARACUAI:
ELIZETE MARTINS DE SOUZA -Masp 0883489-7, PEB/
PROFESSOR(ARAÇUAÍ).
- SRE DE BARBACENA:
VANESSA RAQUEL DUARTE -Masp 1395558-8, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
- SRE DE CAMPO BELO:
ELIZABETH APARECIDA ALVES ROQUINI -Masp 1439281-5,
PEB/PEB; LUCIMAR PAULA SANTOS -Masp 0952145-1, PEB/
PROFESSOR(SÃO FRANCISCO DE PAULA); PAULA DOS REIS
SOUSA -Masp 0573012-2, PEB/PEB; SIMONE RIBEIRO SENA
-Masp 0333074-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; JOSIANE DE LOURDES SANTOS MATA -Masp 1082208-8, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB; ANTONIO JOSE RAMIREZ LOPEZ -Masp
1450997-0, PEB/PROFESSOR(PERDÕES).
- SRE DE CARANGOLA:
ROZANGELA DE SOUZA NOVAIS -Masp 0665266-3, PEB/PROFESSOR I(CARANGOLA); GEANE PEDROSA FERREIRA -Masp
1383231-6, PEB/PEB; CILENE SONIA DIAS -Masp 0879035-4, PEB/
PROFESSOR(DIVINO); DEBORA BIANCHINI DE SOUZA -Masp
1363499-3, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
GEZIANA CRISTINA SILVA GONCALVES -Masp 0972238-0,
PEB/PEB; ELIZETE FERREIRA DE ALMEIDA TORRES -Masp
1377806-3, PEB/PEB; ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS
ALVES -Masp 0963740-6, PEB/PROFESSOR(IMBE DE MINAS);
MARTA LUCIA FERREIRA -Masp 0348114-0, PEB/ATB; MARCIANO BATISTA OLIVEIRA SILVA -Masp 1206792-2, PEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO ANTA); JECANIA DE CARVALHO SANTOS SILVA -Masp 1429514-1, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(IAPU); IVONE MARIA BENTO SANTOS
-Masp 08602015-3, PEB/PROFESSOR(TARUMIRIM); MARIA DA
PENHA FARIA -Masp 1116535-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(INHAPIM); RAYANNA CERQUEIRA PENA
-Masp 1430618-7, PEB/PEB; VERONICA FATIMA DE SOUZA
FARIA -Masp 1419952-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(INHAPIM).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
SAULO DELABRIDA DA COSTA SILVA -Masp 1403153-8,
PEB/PROFESSOR II(CASA GRANDE); MAYUME MENDES LIMA -Masp 1231892-9, PEB/PEB; GLAUCI MARY DE
SOUZA SANTOS -Masp 0846991-8, PEB/ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO(JECEABA); MARIA DE FATIMA FERNANDES
BATISTA -Masp 1222350-9, PEB/PEB; MARIA LUCIA DE CARVALHO -Masp 0818056-4, PEB(APOSENTADO)/PEB; ELIZANGELA TEREZINHA DA ROCHA BARROS -Masp 10962015-7,
PEB/EEB; ELZA SANDRA FRANCISCA DE LIMA MENDES
-Masp 0878129-6, PEB/PEB; REGINA LUCIA DE ARAUJO -Masp
0877845-8, PEB(EXERCENDO DIRETOR V)/PEB; SUZILEIDE
RODRIGUES DE MELO -Masp 1454128-8, EEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(LAGOA DOURADA).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
CLEIMAR JUSTINO DA SILVA RODRIGUES -Masp 1322213-8,
PEB/PEB; MARIA MIRTES DA SILVA -Masp 1058800-2, PEB/PEB;
PEDRO HENRIQUE MONTEBELLO PEREIRA MARTINS -Masp
1406241-8, PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
ARLAN RAFAEL DE LIMA -Masp 1410600-9, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
CLEYDE LUCIDE TAVARES -Masp 0485764-5, PEB/PEB; MARIA
CELESTE MEIRELES PRATA -Masp 1216846-4, PEB/PROFESSOR I(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE); ANGELITA DE CASTRO -Masp 1381943-8, PEB/PEB; BEATRIZ APARECIDA DE
OLIVEIRA SILVA -Masp 0351821-4, EEB/PEB; LIVIA CRISTINE OLIVEIRA BATISTA -Masp 1410392-3, PEB/PEB; CLAUDIA MARA DE LACERDA -Masp 1293633-2, PEB/PEB; FLAVIA NOGUEIRA GOMES MATEUS -Masp 1406925-6, ATB/
PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); ANTONIO CIRILO DOS
SANTOS -Masp 0611724-6, PEB/PEB; JULIANA MARGARIDA
DE OLIVEIRA -Masp 0457675-7, PEB/PEB; VANIA FERREIRA
SANTANA -Masp 0952402-6, EEB/PROFESSOR(ITATIAIUÇU
); JULIANA DAS DORES FONSECA -Masp 1125846-4, PEB/
PROFESSOR(OLIVEIRA); RITA APARECIDA SOARES SILVA
-Masp 0984242-8, PEB/PROFESSOR(OLIVEIRA); SANDRO AMARAL NOGUEIRA -Masp 0389152-0, PEB/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS); PRISCILA FERREIRA VELOZO DOS SANTOS -Masp
1225325-8, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); HILDEBERTO DE
ANDRADE BRAGA -Masp 0893304-6, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
MARIA CIBELE
FERREIRA -Masp
1448876-1,
PEB/
PROFESSOR(SÃO JOSÉ DO JACURI); DORIS CAMPOS COELHO -Masp 0378352-9, ATB(EM AFAST.PREL.)/PREFEITO
(GUANHÃES).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
GIL EMANUEL AVILA AGUIAR -Masp 0944266-6, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); WENDEL CANDIDO DE MATTOS
-Masp 0646350-9, PEB/PROFESSOR(GUARARÁ); LUIZ JOSE FERREIRA LADEIRA -Masp 0845359-9, PEB/PROFESSOR(SANTOS
DUMONT); DULCINEIA DA SILVA ABRAO -Masp 0749056-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
ADRIANA VALERIA RODRIGUES -Masp 1451387-3, PEB/CONTADOR (EXERCENDO DIRETORA - OURO PRETO); MARIANA
SILVA ARAUJO -Masp 1279908-6, PEB/PEB; MAXWEL COSTA
CAETANO -Masp 1456079-1, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ALINE ROSA DE ALMEIDA BASTOS -Masp 1451690-0, PEB/
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(PARÁ DE MINAS); THAIS
ALVIM VICTORINO -Masp 1459476-6, PEB/PEB; CLEIDIANE APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1353624-8, PEB/
PEB; HELINAIA KARINY DE FARIA -Masp 1359461-9, ATB/
PROFESSOR(PITANGUI); WELLINGTON DA SILVA LUCAS
-Masp 1436702-3, PEB/PROFESSOR(ABAETÉ); ALINE OLIVEIRA
PINTO -Masp 1366057-6, PEB/FISIOTERAPEUTA (MARTINHO
CAMPOS); TEREZINHA APARECIDA RANGEL SILVA -Masp
0335275-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARIA MAGDA PESSOA ANDRADE -Masp 1044263-0, PEB/PROFESSOR PI(SÃO GOTARDO); SONIA CRISTINA SOARES -Masp
0888222-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS
DE MINAS); ANGELA MARIA RITA -Masp 1171462-3, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(SÃO GOTARDO); VALDIR ANTONIO ROCHA JUNIOR -Masp 1326039-3, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO).
- SRE DE PATROCINIO:
RANIELLA MARTINS SILVA -Masp 1429505-9, PEB/PEB;
FABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA REIS -Masp 1259927-0,
PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO); RAQUEL BEATRIZ DE SOUSA
SANTOS -Masp 1059254-1, PEB/PEB; KARINA FERNANDES
DE LIMA -Masp 1439637-8, ATB/PEB; FLAVIA DE FATIMA
ARAUJO MENEZES -Masp 0800052-3, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ELIZETE BARBOSA SILVA -Masp 1357797-8, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(ANDRADAS); SIMONE SILVA CASSARO DOS REIS -Masp 1388324-4, PEB/PROFESSOR I(POÇOS DE
CALDAS); ADRIANA FERREIRA DO COUTO -Masp 1231503-2,
PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
LUANNA FERREIRA DE FIGUEIREDO -Masp 1358316-6, PEB/
PEB; JESSICA DE CASTRO GOMES -Masp 1363706-1, PEB/
PEB; DANIELLE QUEIROZ DE OLIVEIRA DOMICIANO -Masp
1285116-8, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
CAMILA FAUSTINO DA COSTA -Masp 1410454-1, PEB/PEB;
GABRIELA DA SILVA BUDA -Masp 1397725-1, PEB/PEB; PRISCILA SOARES DE ALVARENGA BARREIRO -Masp 1261778-3,
PEB/PROFESSOR(ESPÍRITO SANTO DO DOURADO); JAQUELINE APARECIDA PEREIRA -Masp 1455607-0, PEB/PEB; ELISANGELA DE FATIMA COUTINHO -Masp 1230509-0, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); DENILSON VIEIRA DE SOUZA
-Masp 1096036-7, PEB/PEB; SIMONE GRAZIANI FERREIRA
-Masp 1121131-5, PEB/PEDAGOGA(CAREAÇU).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ANDREIA MARQUES -Masp 1170484-8, PEB/PEB; TATIANE
SALES DE OLIVEIRA -Masp 1385847-7, PEB/PROFESSOR(SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO).
- SRE DE SETE LAGOAS:
CAMILA PEREIRA DE SOUZA -Masp 1393226-4, PEB/PEB; MEIRE
RAQUEL ANDREATA -Masp 0389526-5, PEB/PROFESSOR(SETE
LAGOAS); ANDREA DAS GRACAS JUSTINO LIMA -Masp
1206971-2, PEB/PEB; MARILZA HELENA MARQUES DE ARAUJO
-Masp 1350496-4, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); REGINA
REIS DE JESUS -Masp 1315060-2, PEB/PROFESSOR(SETE
LAGOAS); HEDELANE FLORENCIO FRANCA SODRE -Masp
1429323-7, PEB/PROFESSOR(PARAOPEBA); JOSE AFONSO
PEREIRA JUNIOR -Masp 1043985-9, PEB/PROFESSOR(SANTANA
DE PIRAPAMA); JOVELINA DA ROCHA FERREIRA OLIVEIRA -Masp 0345426-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; KELLY DE OLIVEIRA PONTELO -Masp 0964085-5,
PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); CAROLINA MORAES
-Masp 1326900-6, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); STEFANIA DE FREITAS BARBOSA UZUAL -Masp 1363762-4, PEB/
PROFESSOR(PRUDENTE DE MORAIS); EDIVANIA CRISTINA DE OLIVEIRA -Masp 0879988-4, EEB/PROFESSOR(SETE
LAGOAS); LETICIA DE CAMPOS CORREIA -Masp 1252772-7,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ROSILENE
MARTINS BATISTA -Masp 0543631-6, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PROFESSOR(JEQUITIBÁ).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
JEAN ERIQUE PEREIRA DE DEUS -Masp 0966990-4, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(PADRE PARAÍSO); VALDICEIA VIEIRA
TAVARES -Masp 1122318-7, PEB/PEB; ALCIONE MARIA LOPES
AMORIM -Masp 0844351-7, PEB/PEB; ADENILSON DANTAS
DA SILVA -Masp 0343631-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; JOAO
GERALDO SOARES DE SOUZA -Masp 1310153-0, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
VANUZIA APARECIDA MIRANDA ANASTACIO -Masp 0612772-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; VIVIANE ROCHA
PEREIRA -Masp 1168708-4, PEB/MONITOR ESCOLAR (TOCANTINS); MARIA ZULMIRA GUIMARAES GONZAGA -Masp
0354425-1, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR
II).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 20158, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 20151.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RONALDO SILVA REIS -Masp 1050386-0, CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO EM
PATOLOGIA CLINICA)/ENFERMEIRO (GUARACIABA). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LEONARDO
NEVES
FONSECA
-Masp
1149491-1,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (JUIZ DE FORA). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
– AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2015; VIVIANE APARECIDA ASTONI -Masp
1443735-4, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI
18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIBEIRÃO DAS
NEVES). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO- AGE - , POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; FLAVIO EDUARDO DA
SILVA -Masp 1180740-1, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (ENFERMEIRO - IPSEMG). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE - , POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; JOSE
MAURO
DE
MOURA
SILVA
-Masp
1368617-5,
AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA
(IBERTIOGA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS
CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 DE 29
FEVEREIRO DE 20152 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841,
DE 26 DE DEZEMBRO DE 20151.; REINALDO APARECIDO DIAS
SOARES -Masp 1082231-0, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO
DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015;
RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 0946792-9,
CONTRATO
PROFISSIONAL DE
ENFERMAGEM
LEI
18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE
ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE - , POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; JANE IZIDORO GUIMARAES -Masp 1360237-0, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(TÉCNICO EM
ENFERMAGEM - BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE - , POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; ELIZENE
MARIA DOS SANTOS -Masp 1088874-1, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(RIBEIRÃO
DAS NEVES). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; MARIA DE LOURDES
PEREIRA -Masp 1307803-5, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
AUXILIAR DE ENFERMAGEM(PATOS DE MINAS). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
– AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2015; AMILTON SILVA DE AMORIM -Masp
1097626-4, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM(UFMG). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE
QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS NOS SEGUINTES DIAS:
3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27 E 30 DE JUNHO DE 2015; GILBERTO
PROCOPIO DE OLIVEIRA -Masp 1363345-8, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(TÉCNICO EM
ENFERMAGEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL - CISRU). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADOAGE - , POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2015; LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS
-Masp 1451479-8, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO
SERVIÇO DE SAÚDE(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: - CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015. - NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME
ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO
DECRETO Nº 45.841/2015; BRUNA BARROS GAVA -Masp
1350358-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; EDINA
ARAUJO DOS REIS -Masp 1165916-6, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/ASSISTENTE SOCIAL (CAMBUQUIRA). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: - CARGA HORÁRIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
– AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2015; RAQUEL CARVALHO DA SILVA -Masp
1289289-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE - , POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; MARIA
GABRIELA RIBEIRO MADEIRA -Masp 1458061-7, CONTRATO
MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO CLINICO)/MÉDICO (BAMBUÍ). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 13
DE DEZEMBRO DE 2015; CAROLINA BORGES RODRIGUES
-Masp 1190943-9, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (SÃO JOÃO
DEL REI). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; CLARA GOMES LEAL
-Masp 1363351-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO
PROFISSIONAL
DE
ENFERMAGEM
LEI
18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015; PATRICIA HELENA DAMASCENO DE OLIVEIRA -Masp
1380012-3, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI
18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(RESSAQUINHA). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015;
SIMONE DAS DORES CARDOSO -Masp 1386514-2, CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: - CARGA HORÁRIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
– AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2015. - NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/20151; SILVANIA APARECIDA PENHA DA SILVA -Masp 1294981-4, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: - CARGA HORÁRIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
– AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2015. - NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/20151; IVANET GONCALVES
MARINHO SOUZA -Masp 1457338-0, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(BELO HORIZONTE). Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015; ONOFRE FERREIRA DA SILVA -Masp
1088882-4, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM(VESPASIANO). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015;
ROSANA DA SILVA -Masp 1339881-3, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
– AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2015; KATIA ADRIANA COELHO -Masp
1427396-5, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI
18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(PIAU). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; ROSEMAR
DA SILVA EMIDIO -Masp 1293946-8, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: - CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015. - HA SOBREPOSÇÃO DE HORARIOS; MARIA ELIZABETE
CIMINO -Masp 1123125-5, CONTRATO TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE LEI 18185/09(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/TOS(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: - CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO –
AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. - NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841/20151; JULIANA DA ROCHA -Masp
1380424-0, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI
18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE
ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO -Masp 1275941-1,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. - NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2015;
RITA DE CASSIA FERNANDES -Masp 1042464-6, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(JUIZ DE
FORA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANA RITA CASTRO TRAJANO -Masp 1411742-8, PES/SECRETÁRIO PARLAMENTAR(CÂMARA MUNICIPAL - BELO HORIZONTE). - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIO PARLAMENTAR de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/20151;
CARMEN FABIOLA OTONI DE QUEIROZ -Masp 1108122-1, PEB/
PES. - Outros: NÃO COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA CARGA HORÁRIA (QUARENTA HORAS SEMANAIS)
NA ADMISSÃO 2- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
CLAUDIA ROCHA BISCOTTO -Masp 1058719-4, PES/MEDICO
UNIVERSITARIO(MEDICO INFECTOLOGISTA). - Por não haver
compatibilidade de horários; LUIZ HENRIQUE GOMES SILVA
-Masp 1094917-0, PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE - , POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
HUDSON RODRIGUES DE ANDRADE -Masp 1241988-3, PERITO
CRIMINAL/PROFESSOR(BELO HORIZONTE). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO –
AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAMPO BELO:
CLAUDIA NONATO -Masp 0621809-3, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2015.
- SRE DE CARANGOLA:
RAQUEL OLIVEIRA RAMOS DE SOUSA -Masp 1284242-3, PEB/
AGENTE ADMINISTRATIVO(PEDRA DOURADA). - Por não se