Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1749 na Inglaterra de ‘tariff approach’, tarifa aproximada, e na França, de ‘calcule approcher’, um cálculo aproximado. Que tenha piso, que tenha teto, que tenha razoabilidade”. Assim, levando-se em consideração a conduta do réu, o valor envolvido nos autos e a necessidade de punição do ilícito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 2252 são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no simples. Fls. 129: sem prejuízo, diante do contido na certidão supra, tendo em vista que o Procurador da Autora tem poderes para receber e dar quitação, expeçase ALVARÁ em favor da Autora e/ou D. Procurador, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1978 - M. C. D. O. E OUTROS X J. D. O. J. - Fls. 75 - Vistos. Certidão retro: ciente, devendo a Sra. Assistente Judiciária concluir o laudo em 20 dias. Ciência para as providências necessárias. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BERNABE OAB/SP 293514 - ADV LEANDRO CAPATTI OAB/SP 321449 0002994-86.2012.8.26.0452 (452.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2511 0007437-80.2012.8.26.0452 Incidente-2 (452.01.2008.004386-4/000002-000) Nº Ordem: 001017/2008 - (apensado ao processo 0004386-03.2008.8.26.0452 - nº ordem 1017/2008) - Embargos à Execução - Cumprimento de sentença - INDAUÊ IARA TANAKA MACRUZ E OUTROS X TATIANA MARIA BITTENCOURT FIGUEIREDO - Fls. 101 - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2018 FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 0005508-12.2012.8.26.0452 Incidente-1 Nº Ordem: 001107/2012 - Monitória - Cumprimento de sentença - IRMÃOS SOLDERA LTDA X SBAIS COM. DE MATERIAIS PARA C. LTDA - Fls. 46 - Vistos. Solicitei ordem para bloqueio da importância executada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2313 LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV JUAREZ BARBOSA LESTE OAB/SP 141564 - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494 0003786-40.2012.8.26.0452 (452.01.2012.003786-6/000000-000) Nº Ordem: 000790/2012 - Procedimento Sumário Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CIDADE DE PIRAJU X JAU S/A CONSTRUTORA E INC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2215 71v.), Maria do Rosário Bueno Pozza e Victorio da Silva Bertusso não figuram como proprietários dos imóveis confrontantes de transcrição nº. 17.815 e 18.817, respectivamente. Indique, pois, os autores os corretos proprietários dos imóveis confrontantes, no prazo de 10 (dez) dias, promovendo a sua cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 3796 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E IVESTIMENTO X CONSULTORA LEITE E SANTOS LTDA - Fls. 48: Em 4 de outubro de 2012, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para que o autor se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, diante da certidão do Sr Oficial de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2530 que após a arrematação e entrega do bem ao arrematante, transferiu-o para sua titularidade e, ato posterior, em 11 de novembro de 2011, alienou-o ao atual proprietário, ora embargante, Nivaldo Amâncio, pelo preço de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme recibo juntado aos autos; que desde a aqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2572 CORTES CONSTITUCIONAIS DEVEM ATUAR COMO LEGISLADOR NEGATIVO - ATIVISMO JUDICIAL QUE SE JUSTIFICA, NO CASO - INJUNÇÃO CONCEDIDA.” (Rel. Des. A. C. Mathias Coltro - j. 01.04.09). Destarte, é certo que o servidor público tem direito à contagem do tempo de serviço em atividade insalubre, de forma especial,