TJSP 10/10/2013 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1517
2018
FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789
0005508-12.2012.8.26.0452 Incidente-1 Nº Ordem: 001107/2012 - Monitória - Cumprimento de sentença - IRMÃOS
SOLDERA LTDA X SBAIS COM. DE MATERIAIS PARA C. LTDA - Fls. 46 - Vistos. Solicitei ordem para bloqueio da importância
executada, conforme comprovante que segue. Com a juntada da consulta de detalhamento de ordem judicial de bloqueio de
valores, intime-se o exequente, para manifestação, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. Em caso de
bloqueio de valor ínfimo, referida importância será desbloqueada, de ofício, ocasião em que será determinado o arquivamento
provisório dos autos. Int. (Nota do Cartório: aguarda-se a manifestação da empresa exequente quanto ao Detalhamento de
Bloqueio de Valores de fls. 47/49, que indicou um bloqueio no valor de R$-105,98, em conta corrente de titularidade da empresa
executada na Caixa Econômica Federal) - ADV LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582
0007045-43.2012.8.26.0452 (452.01.2012.007045-9/000000-000) Nº Ordem: 001477/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução C. C. A. D. S. X E. C. D. S. - Fls. 53: Em 2 de outubro de 2013, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial a
fim de INTIMAR a procuradora da parte autora, Dra. Clarissa Chagas Sanches Monassa, a promover a retirada do Mandado de
Averbação expedido nos autos, e que se encontra à disposição em Cartório. - ADV CLARISSA CHAGAS SANCHES MONASSA
OAB/SP 198051
0000509-79.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000107/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigações - IRMÃOS SOLDERA LTDA X
MARCOS EDUARDO MACEDO - Fls. 133 - Vistos. Fls. 132: diante do requerido na petição, dou a parte requerida, INTIMADA, da
audiência designada, na pessoa de seu Procuradores constituídos nos autos. Ciência aos interessados. Int. (Nota do Cartório:
audiência de tentativa de conciliação designada para 07 de novembro de 2013, às 13:30 horas) - ADV LOURENÇO MUNHOZ
FILHO OAB/SP 153582 - ADV ELIANA FONSECA LOUREIRO OAB/SP 301073
0000753-08.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000174/2013 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOSÉ VAZ FILHO X
INSS - Fls. 64 - Vistos em saneador. 1. Certidão de fls. 61v e 63: ciente. 2.Trata-se de ação ajuizada pela autora objetivando
a aposentadoria por idade rural. 3. O instituto-réu apresentou contestação, sem suscitar preliminares. 4. Assim, da análise dos
autos, reconheço as partes como legítimas e bem representadas, além de concorrer na espécie os pressupostos processuais e
condições da ação. 5. Dou o processo por saneado. 6. Fixo como pontos controvertidos: a) a possibilidade de reconhecimento
e averbação do tempo de trabalho nos termos anunciados na exordial; b) a existência de início de prova documental a embasar
o pedido; c) saber se a autora preenche os requisitos legais. 7. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de
março de 2014, às 14:45 horas. 8. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas e as que o forem no prazo legal,
constando do mandado a intimação da autora para depoimento pessoal (artigo 343, § 1º, do CPC). Int. - ADV ANDRÉ LUIZ
FERNANDES PINTO OAB/SP 237448 - ADV FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089
0001040-68.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000237/2013 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) DECIO MACIEL FERREIRA X INSS - Fls. 67 - Vistos em saneador. Certidão supra e manifestação de fls. 66: ciente. Não foram
alegadas preliminares na contestação. Assim, da análise dos autos, reconheço as partes como legítimas e bem representadas,
além de concorrer na espécie os pressupostos processuais e condições da ação. Dou o processo por saneado. Dessa forma
fixo como ponto controvertido, saber se o autor preenche os requisitos necessários do benefício de amparo social, quais sejam,
a incapacidade para o trabalho, a deficiência anunciada na inicial, a hipossuficiência e determinar se a renda per capita da
família é inferior a ¼ do salário mínimo. Defiro a produção de prova pericial e documental complementar. Nomeio perito o Sr.
CID PERSIGO MONTEIRO, independentemente de compromisso, fixando seus honorários em R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).
Ciência ao Perito Judicial. No prazo legal, as partes poderão indicar Assistente Técnico, bem como apresentar quesitos, inclusive
complementares aos já constantes nos autos, com a observância do artigo 431-A do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao
Perito Judicial dos quesitos formulados pelas partes. Também DETERMINO O ESTUDO SOCIAL pela equipe do Município de
PIRAJU (residência da autora), para determinar as condições econômicas da família da autora, notadamente para determinar
se a família possui renda superior a ¼ do salário mínimo, além dos quesitos formulados pelas partes. Expeça-se ofício. Prazo:
30 (dias) Após a juntada dos laudos, as partes se manifestarão a respeito, tornando os autos conclusos para deliberaçao. Int.
Ciência ao M.P. - ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO OAB/SP 237448 - ADV FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089
0001179-20.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000274/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - YONE MARIA
GARCIA ROCHA E OUTROS X REGINALDO RODRIGUES - Fls. 78 - Vistos. Fls. 77: defiro o sobrestamento do feito por 30
dias. Decorrido o prazo, nova vista a parte autora. Int. - ADV LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582 - ADV LAURIANA
GARBELOTI CARRIEL OAB/SP 210211
0002195-09.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000487/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - SÍLVIO
APARECIDO JANUÁRIO X INSS - Fls. 48 - Vistos. Fls. 45/46: ciente. Especifiquem as partes eventuais outras provas que
pretendam produzir, justificando-as. Prazo: dez (10) dias. Após tornem conclusos. Int. - ADV DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA
OAB/SP 196581 - ADV FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089 - ADV DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA OAB/SP 196581
0003168-61.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000707/2013 - Monitória - Cheque - JOSE APARECIDO SANCHES X SONIA
APARECIDA CALEGARI - Fls. 16: Em 4 de outubro de 2013, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial a fim
de INTIMAR a parte autora a dar regular prosseguimento ao feito, ante a ausência na audiência realizada em 01 de outubro de
2013. - ADV CARLOS ALBERTO BERNABE OAB/SP 293514
0003651-91.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000792/2013 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- CLAUDIONOR DE FÁTIMA ALVES X INSS - Fls. 131 - Vistos. Fls. 121/122 e 123/124: ciência a parte autora. Fls. 125/130:
ciente e anote-se os quesitos para providências necessárias. Fls. 130: nos termos do art. 398 do CPC., ciência ao INSS para
manifestação, se o caso. No mais, especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando-as.
Prazo: dez (10) dias. Após tornem conclusos. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO OAB/SP 237448 - ADV FERNANDO
FREZZA OAB/SP 183089 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789
0005531-21.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 001129/2013 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação
de Imóvel - MARIA APARECIDA ROSA FERREIRA X LUIZ PAULINO DA SILVA - Fls. 14 - Vistos. Defiro a parte autora os
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