Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2291 Nº 0252834-84.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Angela de Stefano Lima e Outros - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Readequaram o acórdão. V.U. - JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO RECURSOS REPETITIVOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1389 ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 895 Nº 0033120-89.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Icleia Sbragia Jacobino - Embargte: Maria Nizie Ugolini Beltrame - Embargte: Paulo de Tarso Bartholomeu Silva - Embargte: Osvaldo Jose Junqueira Embargte: Marilda Toniolo Scarcelli - Embargte: Maria Yvone Mossin - Embargte: Maria Solange

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1260 RETP. A questão está superada, de forma que os exequentes em seus cálculos abateram o reflexo do ALE sobre os adicionais temporais para aqueles que já haviam recebido, limitando-se os cálculos à incidência do ALE sobre o RETP. Da mesma forma, para aqueles que não fazem jus aos adicionais temporais, os reflexos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1408 Oliveira - - Adriano Marcos Moreira - - Marco Antonio de Castro Fortes - - Andre Luis de Lima Pereira - - Bruno Ramos Silva - Luiz Henrique Barros - - Oswaldo Lhen Filho - - Merquiades de Paula Junior - - Natanoel Camilo do Nascimento Júnior - - Oesley Eduardo da Silva Pereira - Vistos. Recebo a impugnação apresentad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1096 de se estabelecer se essa suspensão é daquelas que LIEBMAN denominava de “suspensão imprópria”, ou não. Na “suspensão imprópria”, como destaca DINAMARCO, apoiando-se na lição de LIEBMAN, “o procedimento deixa de caminhar avante, sem contudo paralisar-se por completo nem ficar colhido pela ineficácia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 1190 ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP) Processo 1041619-35.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Vagner Scabim da Silva - 1) Indefiro o pedido de gratuidade porque a parte autora aufere renda superior a 03 salários mínimos, patamar considerado pelo Juízo para a aferiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1662 Nº 0013752-14.2011.8.26.0597 - Apelação / Reexame Necessário - Sertãozinho - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Rondinely Evangelista Barroso (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Deram provimento ao reexame necessário para anular a sentença, e julgaram

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1769 Agalberto Amorim de Carvalho e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Comprove o Município de Suzano o encaminhamento das notificações referentes ao auto de infração objeto dos autos, inclusive trazendo cópia dos FACs comprovando a remessa dos l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1849 autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. A presente execução primeiro tramitará para primeiro resolver a obrigação de fazer, e só então process