Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1167 pois, declaração de vontade, renunciando definitivamente ao direito de retornar a esse regime. Em 72 horas. Intime-se. - ADV: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), RENATA CLEYSE MARQUES FLORIO (OAB 212426/SP) Processo 1034410-40.2018.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3565 será rateado entre as instituições cadastradas junto ao Juízo, nos termos do Provimento nº 01/2013 oriundo da Corregedoria Geral de Justiça. A presente sanção não constará de certidão de antecedentes criminais, salvo para os fins previstos no § 4º do artigo 76, da Lei nº 9.099/95. Publicada nesta audiênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1607 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 9 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1221 SP) Processo 1041228-46.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria Christina Fernandes Gouvêa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Em face dos novos documentos que a autora produziu com a sua peça de folha 62, concede-se aos r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1221 SP) Processo 1041228-46.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria Christina Fernandes Gouvêa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Em face dos novos documentos que a autora produziu com a sua peça de folha 62, concede-se aos r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1259 380918/SP) Processo 1019861-92.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Umberto da Silva - Vistos. Considerando que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1452 crédito tributário se suspende mediante o depósito integral. E o dispositivo referido é corroborado pela Súmula 112 do STJ, nos termos da qual o depósito somente suspende a exigibilidade do crédito se for integral e em dinheiro. Sendo assim, não efetuado o depósito sequer do valor integral incontroverso, sem a inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 963 apresentar cálculo refletindo tais subtrações em eventual fase de cumprimento de sentença.Consigno terem sido enfrentados todos os argumentos trazidos pelas partes capazes de influenciar na convicção do julgador, consoante art. 489, §1º, IV, do NCPC.Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 923 insuficiente, conforme certidão de fls. 81. Conseqüentemente, nos termos do parágrafo 2º do artigo 511 do CPC providencie o impetrante, no prazo peremptório de cinco dias, o recolhimento do montante remanescente. Observe-se. Int. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP) Processo 0033616-84.2012.8.26.0053 - M