Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1111 2002614-22.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Francisco Casconi - Autor: Prefeito do Município de Ourinhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1818 Antonio Carlos Malheiros - Autor: Prefeito do Município de Ourinhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogada: Priscila Aparecida Ehrlich (OAB: 324318/SP) (Procurador) - Advogado: João Paulo Penha (OAB: 333285/SP) - Advogado: Diego Scandolo de Mello (OAB: 262038/SP) 2005975-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1566 Priscila Aparecida Ehrlich (OAB: 324318/SP) - Advogado: João Paulo Penha (OAB: 333285/SP) - Advogado: Diego Scandolo de Mello (OAB: 262038/SP) 48 - 2003475-08.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1567 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Autor: Prefeito do Município de Ourinhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos - Advogado: Athos Renan Martins Fernandes (OAB: 35752/SC) - Advogado: Diego Scandolo de Mello

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2611 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Ademir Benedito - Autor: Mesa da Câmara Municipal de Sete Barras - Réu: Prefeito do Município de Sete Barras - JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE, REVOGADA A LIMINAR. V.U. - Advogado: Jean Carlo de Oliveira (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1997 SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA 0001787-54.1993.8.26.0408 (408.01.1993.001787-3/000000-000) Nº Ordem: 001124/1993 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X ALBERTO DE PAULA LEITE MORAES - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1902 Nulidade / Inexigibilidade do Título - CANINHA ONCINHA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 401 - Vistos. Digam as partes sobre o laudo complementar de fls. 390/400. Cumpra a escrivania o disposto no item 47, Capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - SP (Prov. 50/89) Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1935 SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA 0005694-46.2007.8.26.0408 (408.01.2007.005694-1/000000-000) Nº Ordem: 000126/2007 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ESPÓLIO DE ARNALDO DE LUCCA - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1809 CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 5 Apelação n. 0174516-15. 2008.8.26.0100 - Sao Paulo - Voto n. 15231 REGIMENTAL EXECUÇÃO FISCAL - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA- CANCELAMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - AÇÃO AJUIZA DA ANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2809 STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Cibely Soares (OAB: 348316/SP) (Procurador) - Diego Scandolo de Mello (OAB: 262038/SP) - João Paulo Penha (OAB: 333285/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2007803-78.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam