Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 2333 624.01.2009.008261-2/000000-000 - nº ordem 1471/2009 - Execução de Alimentos - B. R. L. D. C. E OUTROS X A. F. D. C. - Fls. 86 - Fls.84: diante da manifestação do Ministério Público, regularize o executado sua representação processual. Sem prejuízo, apresentem os exequentes memória atualizada do déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 1003 parcelamento previsto na Lei 11941/09, condicionou o deferimento do pedido da adesão mediante apresentação de informações necessários à consolidação da dívida somente após o deferimento do pedido, momento este que poderia cogitar-se a suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Nessa esteira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1115 PALMA DA CONCEIÇAO e outro - Fls.: 62 a 62 - Processo 487/10Com relação ao pedido de liberdade provisória, inalterada a situação fática que ensejou a decisão de fls. 44/45, que fica mantida por seus próprios fundamentos.No mais, com razão da representante do Ministério Público em sua manifestação r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 2078 PED. DE TUTELA ANTEC C/C PED DANOS MORAI - MARIA APARECIDA DA CRUZ X JOSÉ CARLOS RODRIGUES - Fls. 30 - A requerente não apresentou qualquer prova a respeito do negócio que supostamente realizou com o réu. Por ora, portanto, indefiro o pedido. Cite-se, com as advertências legais. - ADV ELEODORO ALVES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 1270 MAUA X ANTONIO GARCIA MARCELO - Fls. 27 - Vistos. Fls. 26: Considerando a discordância da exeqüente, torno ineficaz a nomeação do(s) bem(ns) à penhora indicado(s) a fls. 13/14. Certo é, que o(a) executado(a) tem a faculdade de nomeá-los. Contudo, o(a) exeqüente não está obrigado(a) ao aceite daquele(s),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1356 348.01.2000.011630-7/000000-000 - nº ordem 1642/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL (REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL) X CALDEIRARIA E MECANICA INOX SA - Fls. 61 - J. Indefiro, pois a diligência compete à parte e pode ser por ela realizada independentemente de intervenção judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 1321 84160 348.01.2002.006797-0/000000-000 - nº ordem 579/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL 139212826 X GALCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - Fls. 98 - Anote-se a renúncia manifestada a fls. 95/97, da qual os próprios advogados já deram ciência à constituinte. Nos termos do artigo 45 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 1322 Estadual requer o sobrestamento dos feitos. . Assim, fica deferido pelo prazo de 180 dias. 3. Decorrido o prazo, dê-se nova vista dos autos à exeqüente. - ADV SEIJI YOSHII OAB/SP 23555 - ADV RICARDO GOMES LOURENCO OAB/SP 48852 - ADV ABSALAO DE SOUZA LIMA OAB/SP 68863 348.01.2003.006517-0/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 1063 348.01.2003.000492-1/000002-000 - nº ordem 102/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - Execução de Honorários Advocatícios GABRIEL ALFIO TOMASELLI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Fica o exequente intimado a retirar a carta precatória expedida, no prazo de cinco (05) dias, para distribuição e cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 1860 LOPES FEIJÓ OAB/SP 88503 - ADV FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO OAB/SP 254903 348.01.2004.005952-1/000000-000 - nº ordem 889/2004 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X JC FERRAMENTAS METALCOOP LTDA - Fls. 79 - Considerando a certidão supra, redesigno desde já, os