Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2913 estar liberado para acesso público, sem restrição de partes e, caso a parte deseje a restrição do conteúdo deverá demonstrar as razões a ser decidida pelo Juízo. 4- Diante das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, havendo necessidade de depós

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2064 requeridos. Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. Providencie-se. - ADV: FABIO ROBERTO HAGE TONETTI (OAB 261005/SP) Processo 0008253-49.2013.8.26.0348 (034.82.0130.008253) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Polirubber Industria e Comercio de Borra - Defiro a suspensão do feito pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1197 necessárias no sentido de serem estes autos remetidos àquela Vara Federal com nossas melhores homenagens. Anote-se no sistema SAJ. Intimem-se. - ADV: MARCELO NOBRE DE BRITO (OAB 124388/SP) Processo 0006968-89.2011.8.26.0348 (348.01.2011.006968) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1633 com presteza, ao departamento de transferência Judicial do(s) Banco(s) mantenedor da(s) conta(s), requisitando a imediata transferência do valor ora bloqueado para o Banco do Brasil S/A, agência 5984-6, sob pena de desobediência. Com isto, à exeqüente para manifestação. Int. (De acordo com o comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1015 interesse e legitimidade processuais, nos termos do art. 3º do Código de Processo Civil. A legitimidade para ajuizar ação que visa a cobrança de débito decorrente de multa aplicada ao Prefeito Municipal, em razão da má gestão de verbas orçamentárias do município, assegurada pela Certidão emitida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 995 85.2008.8.26.0068; Relator (a):Roberto Martins de Souza; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Foro de Barueri -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 31/01/2019; Data de Registro: 31/01/2019)” (grifamos). Resta claro que o Município ajuizou a ação quando já prescrito o direito de obte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2148 devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1213 incorretamente que gerou o presente incidente. Contudo, analisando a petição, verifica-se que o peticionário apresentou um pedido direcionado a uma execução fiscal que tramita fisicamente. O expediente utilizado não é cabível. Não é possível dar prosseguimento a um incidente digital que não correspond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1817 de sua representação processual, apresentando o comprovante de recolhimento da taxa destinada à Carteira de Previdência da OAB/SP referente à procuração de fls. 199. - ADV: GABRIEL BARREIRA BRESSAN (OAB 310840/SP) Processo 1500003-45.2016.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1254 Geral da Justiça, em que a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ requereu a extinção dos autos com fundamento no artigo 794, inciso I do CPC, registrada no Livro nº 102, sob nº 774/2011, fl. 82, nos autos do processo nº 348.01.2004.009116-3/000000000-nº de ordem: 1378/2004 (primeiro processo do rol do referido