Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1288 Gilberto Alves - Embargte: Benedicta Raimundo - Embargte: Benedita Apparecida Ferreira Sanches - Embargte: Brigida Maria Ferreira Rezende - Embargte: Clarice da Costa Fernandes - Embargte: Elsser Hyssa Carnio - Embargte: Cleide Vicentini Mellis Embargte: Conceiçao Baldo - Embargte: Dalva de Paula Hyssa Vicentini - Embargte: Dirce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1145 repetitivo, com base no que dispõe o artigo 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial de fls. 718-56, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 14 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1276 Ivan de Paula - Apelante: Jose Benedito Pereira da Silva - Apelante: Walter Alves Santos Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Em decisão exarada no ARE nº 675.153/SP, DJe 11.09.2012, Tema 563, o Col. Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2546 Bonolo Brondi - Embargte: Francisca Cunha Soares - Embargte: Francisco Araujo Rangel - Embargte: Glaide de Paula Hyssa Brondi - Embargte: Ismael Novaes - Embargte: Joao Guimaraes - Embargte: Jose Sanches Neto - Embargte: Maria da Gloria Lima Branco - Embargte: Ruth Taseko Baba - Embargte: Salima Salim Elias Caviola - Embargte: Sciena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 890 ADV(S): ELAINE VIEIRA DA MOTTA E PAULO FERREIRA DE MORAES. 824.799-5/1 - ITAPORANGA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): ANA ROSA ALVES PEREIRA (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): TANIA MAIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1833 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0042150-51.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 805 838.867.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): RENATO MONTEIRO DA SILVA DINIZ - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): WANER PACCOLA E ANITA M V L MARCHIORI KELLER - SALA:203. 841.403.5/0 - SANTA ROSA DO VITERBO - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2085 Nº 0043681-41.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Carmen Olivia Carolli Garcia - Embargte: Dionesia Ferro de Oliveira - Embargte: Ana Maria Calandria Ferreira - Embargte: Anna Maria Gilberto Alves - Embargte: Benedicta Raimundo - Embargte: Benedita Apparecida Ferreira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1144 232496/SP) Processo 0012175-37.2018.8.26.0053 (processo principal 0102937-51.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Raul Ferreira Fogaca - - Raul Ferreira Fogaca - VISTOS. Ciente do recurso de agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1456 de Espsa de Pessoal e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Manifeste-se a parte contrária. Prazo 10 dias. Int. - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP), JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), JULIANA LEME SOUZA