TJSP 08/05/2009 - Pág. 890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 468
890
ADV(S): ELAINE VIEIRA DA MOTTA E PAULO FERREIRA DE MORAES.
824.799-5/1 - ITAPORANGA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): ANA ROSA ALVES PEREIRA (AJ) - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): TANIA MAISTELA MUNHOZ E VALDIR
ANTÔNIO APARECIDO LEME.
827.027-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PATRICIA FELICIANO DE ARAÚJO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
DA FAZENDA PÚBLICA E DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E ÂNGELO MALANGA. - ADV(S): EVA BALDONEDO RODRIGUEZ E WANER
PACOLA.
829.230-5/2 - SANTOS - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - APDO(S):
MARIA EDITE DE SA QUEIROZ (E OUTROS) E MARIA HELENA PAJARES DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES DE
SOUSA E MARIA REGINA DE OLIVEIRA E MARILENE DA SILVA PEDRO E MARIA ISABEL BATHE E MARLI DE FREITAS E
MARIA APARECIDA DA SILVA E MARIA PEREIRA NOVAES DA SILVA E MARIA CELESTE RAMOS - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AUGUSTO AMARAL MELLO E OSVALDO
MAGALHÃES. - ADV(S): FRANCISCO DE ASSIS CORREIA E JONADABE LAURINDO.
831.034-5/8 - SOROCABA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): GILSON GONÇALVES DIAS - NÃO CONHECERAM O REEXAME NECESSÁRIO E DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): ANESIO APARECIDO LIMA E DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E
MARCELO TADEU ATHAYDE E ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA E DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA.
831.858-5/8 - GUARATINGUETÁ - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARATINGUETÁ E ANTÔNIO CARLOS CARDOSO - APDO(S): ANTÔNIO CARLOS CARDOSO E PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARATINGUETÁ - NEGARAM PROVIMENTO A APELACAO DO EXPROPRIADO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL A
APELACAO DA MUNICIPALIDADE E AO REEXAME NECESSÁRIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): SARA MARINA SILVA LACERDA E DYEGO FERNANDES
BARBOSA.
838.867-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): RENATO MONTEIRO DA SILVA
DINIZ - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E ÂNGELO MALANGA. - ADV(S): WANER PACCOLA
E ANITA M V L MARCHIORI KELLER.
841.403-5/0 - SANTA ROSA DO VITERBO - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DE VITERBO E CELIO LUÍS DE OLIVEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AUGUSTO AMARAL MELLO E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): REGINA MARIA DE
PAIVA PELLICER FACINE E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E NILTON CARLOS VIEIRA.
844.623-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): JOSÉ JOAQUIM FERREIRA (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DA SAUDE DO ESTADO DE SAO
PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
AUGUSTO AMARAL MELLO E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS E ANA
LUCIA MENDES FERREIRA.
846.546-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E NOILDA MEDALHA (E OUTROS) - APDO(S): NOILDA MEDALHA (E OUTRAS) E ALBERTINA BARCARO GRANDE E
ARLETE APARECIDA DURANTE BISCARO E BENEDITO AUGUSTO SCHINCARIOL BISCARO E CELESTE NEVES GURGEL E
CLAUDETE APARECIDA SOUZA BORGES E CLAUDETE GIARETA CARNICER E EDINALVA BARBOSA YAMAMOTO E EDNA
MARIA GERALDO PRANDINI E ELISA MARIA FERREIRA DE SIQUEIRA E IVETTE VANESA CIBIN MARCONI E LIBERTIS
RODRIGUES MORALES E LOURDES RUBIRA DECANINI E MARIA APARECIDA ARRUDA E MARIA ELIZETH PALHARES
PENNA E MARIA HELENA BRITO SILVA LOVO E MARIA IGNES RICIERI E MARIA LASTENES ALVES LIMA RAFACHO E
MARIA LYDIA NOGUEIRA GODINHO E MARIA NARCIZA MAGNABOSCO E MARIA RITA DE SIQUEIRA BRANCO E MARIA
ZELIA MACHADO E MARLENE COSTA MARQUES OLIVEIRA E MARTHA MAKSUD E RITA DE CÁSSIA GHIOTTO MIRANDA
E ROSA RODRIGUES BOGNOR E RUTH PAGANINI PEREIRA E SCIENA SASSI FERREIRA E VICENTINA AUGUSTA DA
SILVA TAROSSO E WANDA THEREZA PRADO COSTA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM O
REEXAME NECESSÁRIO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO DA FAZENDA E DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO DOS AUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO
MAGALHÃES. - ADV(S): MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES E MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS E WILSON
LUÍS DE SOUSA FOZ.
848.526-5/2 - GUARULHOS - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA DE MELLO ABREU (E OUTRO) E LUIZ CARLOS OLIVEIRA ABREU - NÃO CONHECERAM
DA REMESSA OFICIAL E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA EMBARGANTE, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E ÂNGELO MALANGA. - ADV(S): GEORGE IBRAHIM
FARATH E YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA E OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEVEDO E BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA
MARIANTE E DORIVAL SCARPIN.
848.656-5/5 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): AMÉRICO VASCONCELOS (E
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