3 resultados encontrados para scinde de formalidade - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1623 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 ENAL, POIS INDICAM, PRIMA FACIE, A OCORRêNCIA DO CRIME DE AMEAçA, CUJA AUTORIA SOPESA SOBRE A PESSOA DO ACUSADO, SENDO NECESSáRIA, PORTANTO, DILAçãO PROBATóRIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRA DOS NA DENúNCIA. REFERENTE A ALEGAçãO DE FALTA DE REPRESENTAçãO D A VíTIMA NOS AUTOS, CABE AQUI UM ESCLARECIMENTO. SOB A óTICA DA F ORMALIDADE DA REPRESENTAçãO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 TE, JILMACIO ROCHA DE OLIVEIRA P INTIME-SE CUMPRA-SE, COM URGE N CIA, A DECISAO CONTIDA AS FLS 51/52, NOS AUTOS N 201500304756, EM APENSO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA, A DEVOLUCAO DO MANDADO DE CIT ACAO, NOS AUTOS PRINCIPAIS GOIANIA, 30 DE MARCO DE 20135 ALTA IR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15896-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : ACAO PENAL V