3.970 resultados encontrados para scpc. int. adv - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 844 certifique-se e encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). Int. - ADV: JULIANA CRISTINA FABIANO DE AGUIRRE (OAB 248188/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1008676-05.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - M
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 254 Processo 0001368-66.2014.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Imputação do Pagamento - CELIA REGINA DA ROCHA BENTO ME - Prandini e Mizutani Construções Ltda. - - Juliana Leite Prandini - - Fabiana Leite Prandini - - Kenji Mizutani - Vistos. 1. Fl.(s) 132/134: INDEFIRO os pedidos de suspens
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5035 no ordenamento jurídico como cláusulas abertas, devem ser manejadas com cautela pelo Juízo, para não sujeitar o devedor a gravame manifestamente desproporcional. Acrescente-se que a suspensão da CNH, Passaporte e Cartão de Crédito não conta com amparo legal, sequer no artigo 139, inciso IV do CPC, o qual não p
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5044 Decurso de tempo razoável para efetivação de nova tentativa. Recurso provido”. (TJ-SP 20452976920188260000 SP 204529769.2018.8.26.0000, Relator: Elói Estevão Troly, Data de Julgamento: 04/07/2018, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/07/2018) “Apelação. Cumprimento de sentença. Sentenç
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4833 ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); somada a b.2) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (em ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs). O
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 6075 da obrigação de indenizar. Aplica-se aqui, lembrando-se a regra prevista no artigo 927, IV, do Código de Processo Civil, invocado de forma residual, a orientação consolidada na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça. Não há como se olvidar, entretanto, que à luz do conteúdo dos documentos encartados as fl
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4836 ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (em ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs). O recolhimento da soma das parcelas b.1 e b.2 deverá ser feito em guia DARE-SP, código 230-6 b.3) além das despesas processuais atualizadas referentes a todos os serviços forenses eventua
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4221 código 230-6 b.3) além das despesas processuais atualizadas referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais/carta AR unipaginada - guia do F.E.D.T.J. - código 120-1; diligências de Oficial de Justiça - guia GRD; expedição de carta precatória guia DARE código 233-1; taxas para p
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3077 217,55, respectivamente, defiro o pedido de restituição junto ao órgão competente, servindo a presente decisão como ofício, a ser protocolado diretamente pela parte interessada. Int. - ADV: FRANCISCO SANTOS MONTEIRO (OAB 215776/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP) Processo 1015617-27.2021.8.26.0008 - Procedime
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 418 arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: Fiat Mille Flex, cor prata, ano/modelo: 2013/2013, placa OQO 5478, chassi 9BD15802AD6869541. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, c