Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2801 entretanto, não incidirão sobre o acréscimo do terço pago sobre as férias em razão de previsão constitucional, férias indenizadas, FGTS, multa de 40% sobre o saldo do FGTS paga em razão de demissão imotivada e as demais verbas rescisórias de caráter indenizatório. Nos períodos em que o autor não trabalhar me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 359 devidamente constituído nos autos. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP) Processo 0021306-74.2014.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Clarete Minotti Torrano - Cred System Admin.de Cartoes Credito Ltda - Fls.68/69: anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2213 § 2,º, deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução.Não efetuado o pagamento, no prazo, pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 774 LIMA ANHESCHIVICH - IBICARD - - C & A MODAS LTDA - 2014/003637 Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência retro manifestada, o que faço com fundamento no art. 267, VIII do CPC, JULGO EXTINTO o feito, dando-se baixa na audiência, se o caso. Com o trânsito em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 2167 dos autos, de acordo com o princípio do livre convencimento do juiz” (STJ-4ª T. RSTJ 100/183). (Theotonio Negrão e outros, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 42ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010, p. 430, nota 6 ao artigo 319). No presente caso, a genitora dos autores informou no pedido inicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 984 o valor da passagem paga, sendo indevido o pagamento da passagem adquirida pelo autor, uma vez que este optou por fazer um vôo direto, que custa mais caro e desde o início sabia que a ré não tem voos diretos. Impugna o pedido de dano moral, alegando serem indevidos, impugna, também, o valor pleiteado a título desses da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 1563 processual. Servirá o presente, transcrito na íntegra, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP) Processo 007.09.222110-2 - Procedimento Sumário (em geral) - Condomínio Residencial Taiguara IV - Confiança Administração de Condomínios e outro - Ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 1431 Todavia, a sua aplicação não é imediata ao caso concreto, vez que a alienação fiduciária possui sistema legal próprio (Decreto Lei 911/69). O Código de Defesa do Consumidor, por sua vez, consiste em lei geral sobre relações de consumo, dispondo acerca dos princípios de vulnerabilidade do consumidor e da transpar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2425 Processo 1000433-79.2019.8.26.0144 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - Ciência ao autor que o mandado de Busca e Apreensão e citação foi expedido e encaminhado para a central de mandados, devendo providenciar os meios necessário ao cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1935 execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). 4) Consignese ainda a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo Ofi