8 resultados encontrados para scrivania certificar nos autos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTEM ALEGA COES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ACREUNA, 27 DE AGOSTO DE 2015. VIVIAN MA RTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83402-25.2015.8.09.0002 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : RONIGREIDO DO CARMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 3/2017. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 435543-37.2012.8.09.0168 269 EXECUCAO PENAL JUSTICA PUBLICA DOUGLAS DOS SANTOS DA SILVA 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 66, INCISO III, ALINEA A E 111 DA LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 E, LEI DE EXECUCAO PENAL, AUTORIZO PELO PERIODO 25/01/2016 A 31/0 1/2016 (7 DIAS) A AUSENCIA DO REEDUCANDO RIVALDO FRANCISCO DE LIM A, PARA PROCEDER VIAGEM PARA A COMARCA/CIDADE DE MINACU-GO. COMUN IQUE-SE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SOBRE ESTA DE CISAO, AINDA QUE POR E-MAIL ([email protected]), DEVENDO A E SCRIVANIA CERTIFICAR NOS AUTOS O DEVIDO RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 RGUICAO DE NULIDADE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, POR M ANDADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS (ART. 485, 1, DO CPC), PROMOVER O ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, POIS ENCONTRA-SE PARADO HA MAIS DE 01 ANO, JA QUE A ULTIMA MANIFESTACAO SE DEU NO ANO DE 20 17, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 485, INCI SO III, DO CPC. EM IGUAL PRAZO, INTIME-SE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 373861-83.2008.8.09.0051 ( 200803738611 ) 755 EXECUCAO PENAL CIRILO ACOSTA SAUDE PUBLICA 24500 GO - LEONARDO DE MELO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : RESSALTO, AINDA, QUE NAO CONSTA NENHUMA INFORMACAO DE FALTA GRAVE COMETIDA NO CURSO DA EXECUCAO PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DESTA FORMA, SUSPENDO A PRESENTE EXECUCAO PENAL (ART. 76 DO CP) E O CURSO PRESCRICIONAL (ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP), ATE QUE O REEDUCANDO SEJA POSTO EM LIBERDADE OU ATE SENTENCA CONDENATORI A DEFINITIVA REFERENTE AOS AUTOS N 136417-87.2016.8.09.0011 (2016 01364142) E TRAMITA NA 3 VARA CRIMINAL. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO AO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DESTA CAP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 AO CONVIVIO SOCIAL. PARAGRAFO UNICO. A AUSENCIA DE VIGILANCIA DIR ETA NAO IMPEDE A UTILIZACAO DE EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRON ICA PELO CONDENADO, QUANDO ASSIM DETERMINAR O JUIZ DA EXECUCAO. ( INCLUIDO PELA LEI N 12.258, DE 2010) (...) ART. 124. A AUTORIZACA O SERA CONCEDIDA POR PRAZO NAO SUPERIOR A 7 (SETE) DIAS, PODENDO SER RENOVADA POR MAIS 4 (QUATRO) VEZES DURANT