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seabra de morais - Página 7

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103 resultados encontrados para seabra de morais - data: 29/07/2025

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TRT1 22/02/2016 - Pág. 55 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. 55 Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] Destinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Luiz Pr

TRF3 17/04/2020 - Pág. 1084 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NEIDE SEABRA DE MORAIS Advogado do(a) APELADO: MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA - SP364256-N VO TO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Constato não haver, no caso, a ocorrência de obscuridade tal como apontada pelo INSS a ensejar a declaração do julgado ou sua revisão, nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Somente podem ser opostos embargos de decla

TJSP 15/07/2010 - Pág. 142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 142 PONTES - OAB/SP 179.738 ADV CÁSSIA MARTUCCI MELILLO-OAB/SP211735 263.01.2009.000789-0/000000-000 - nº ordem 261/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA ARAUJO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 66 - Vistos. Visando comprovar o interesse de agir, suspendo o feito por 60 di

TJSP 18/02/2016 - Pág. 122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 122 ITAÍ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELE NUNES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCISCO ROMANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2016 Processo 0002894-14.2015.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - Andrius Jezeni

TJSP 07/08/2013 - Pág. 59 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 59 SANTOS (OAB 71393/SP), SEBASTIAO LUCAS (OAB 88805/SP), WALNER DE BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP) Processo 0001178-59.2009.8.26.0263 (263.01.2009.001178) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Neide Seabra de Morais - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Fls. 202, 203 e

TJSP 21/10/2015 - Pág. 172 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 172 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0443/2015 Processo 0000193-42.1999.8.26.0263 (263.01.1999.000193) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Municipio de Itai Rep P Exmo Sr Prefeito Municipal e outros - Vistos. 1. Fl. 1436: Anote-

TJSP 20/10/2016 - Pág. 172 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 172 respectiva, expedindo-se a certidão oportunamente.Com o trânsito em julgado, intime-se o réu para pagamento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias, não o fazendo determino a expedição de certidão do débito para inscrição em dívida ativa e expeçam-se as comunicações necessárias (TRE, IIRGD e

TJSP 06/08/2009 - Pág. 121 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 121 OAB/SP 196581 263.01.2009.000542-8/000000-000 - nº ordem 190/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALBERTINA CAMILO LOUREIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 33 - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 32. Demonstre o requerente que pleiteou o benefício junto ao INSS/Avaré, em trinta (30) dia

TJSP 23/08/2011 - Pág. 208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 208 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - fls. 108 Nos termos do Comunicado CG1307/07 ficam os procuradores das partes, intimados a se manifestarem sobre o estudo social e laudo médico pericial. Prazo: 10 dias. ADV EDSON RICARDO PONTES - OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELLILO BERTOZO - OAB/SP 179738 263.01.

TJSP 17/10/2011 - Pág. 166 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 166 com as cautelas de praxe. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO OAB/SP 206949 263.01.2006.002308-9/000001-000 - nº ordem 1096/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANTONIO ALVES FERREIRA - F

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