103 resultados encontrados para seabra de morais - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 191 extrajudicial, tal como se vê do processado. Neste ambiente, uma vez expedida a certidão a que faz jus o patrono do autor, à ordem dos 30% remanescentes da verba prevista no convênio celebrado pela Defensoria Pública junto à OAB, procedam-se às anotações devidas e arquivem-se. P. R.e Int. Itaí,1de no
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3972 RELAÇÃO Nº 0726/2022 Processo 0000644-92.2022.8.26.0576 (processo principal 1019755-79.2021.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.M. - Diga o autor, no prazo legal, sobre a certidão negativa de fls.41. - ADV: DRIELLE BELON CASTRO (OAB 409038/SP) Processo 0001266-60.2011.8.26.0576
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 144 SP) Processo 0001120-80.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antonio Costa Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS às fls. 124/134, em ambos os efeitos. 2. Vista à parte contrária para
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 759 226168/SP) Processo 4002188-38.2013.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento João Antonio Camargo - JOAQUIM LYRA NETO - - ANA LYRA - Para o autor depositar a condução do oficial de justiça para o cumprimento do mandado ou então comprovar a sua hipossuficiência finan
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 167 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 64 - Vistos. Processo formalmente em ordem. Não há preliminares ou nulidades a serem apreciadas ou sanadas. Não é o caso de extinção ou julgamento antecipado da lide. Dou o processo por saneado. Defiro a realização de prova: documental, deferida a juntada d
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 159 263.01.2008.000083-4/000000-000 - nº ordem 25/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X CLEONICE COSTA ROCHA - Aguardando manifestação da autora, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
1. Impossibilidade de execução das parcelas posteriores à data do óbito do autor, pois o direito do sucessor limita-se ao valor devido ao autor e, com sua morte, cessa o benefício. Precedentes do STJ e desta Corte. 2. Os reflexos na pensão por morte concedida à apelada poderão ser pleiteados na esfera administrativa ou, se necessário por meio de ação própria. 3. Condenação da parte embargada ao pagamento de honorários advocatícios. 4. Apelação provida. ACÓRDÃO Vistos e relata
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 159 263.01.2009.001178-2/000000-000 - nº ordem 395/2009 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - NEIDE SEABRA DE MORAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 171 - Vistos. 1. Informem as partes, em 05 dias, se pretendem produzir prova oral (fls. 102vº). 2. Se afirmativo, to
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 172 Dra. PATRÍCIA HELENA FEITOSA MILANI Eu, subscrevi. Silvia Maria de Matos Escrev.Técn. Judiciário Matr. 816.196-7 Vistos. ESTER DEL VELCHIO GARCIA , devidamente qualificada nos autos da ação de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, Proc. Nº 263.01.2004.000483-0/000000-000, nº de Ordem 720/04, que move contra o INSTITUTO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 152 Romano (OAB: F/RR) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positi