Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0333882-9 0952139-4 0325751-6 0376028-7 0321769-2 0247789-1 1387138-9 1059999-1 0831550-9 0328219-1 0237946-9 1071405-3 0341984-3 0384523-7 0950359-0 0512227-0 0364601-5 0338488-0 0253806-4 0140574-5 0249395-5 0384716-7 0871783-7 0293724-1 0826939-1 0339095-2 0488957-2 0285512-0 0271641-3 0306803-8 0366939-7 0330777-4 0362082-0 0225283-1 0263413-7 0246328-9 0256043-1 0432125-3 0305898-9 0085180-8 0238358-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NIVEA MARIA VALE GOMES DA MATA 0391654-1 MACHADO 0049493-0 NIZIA DE ARAUJO ABREU 0956935-1 NOEME MARIA DE JESUS SILVA 0172136-4 NOEME MARTINS GONCALVES 0127304-4 NOEMI PAGANI ROCHA 0100472-0 NOEMIA ESTACIA DA NEVES 0352641-5 NOEMIA NATALINA SANTOS 0288636-4 NORMA MARIA ROCHA MATOS FURTADO 0352812-2 NORMA MENDES DA CUNHA 0102824-0 NORMA MOISES 0160057-6 NORMA SILVA MALTA MATOS TEREZA SALOMAO DE CASTRO 0199658-6 NORMA CHAGAS 0380244-4 ODAILTON GOMES DA CRUZ 04826

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1816123 6566186 3549086 4385027 5121975 6152581 8641730 3904471 2083194 7286693 8009581 2103638 3314838 7458656 3418043 840140 5062278 358069 2915726 480061 2846145 9649120 8205478 5116884 1228485 1510452 2092609 3187044 3569506 1942200 3307147 3098258 3907698 1646793 9327701 5623954 2183382 2126571 3642097 6386064 8545956 3015377 6367296 3239209 2177251 5687041 ELAYNE CLAIR DE MENEZES PIMENTA COSTA ELENA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumula�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 15/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP1168593-0, Mauro Terra Nanone, PEBR2T2A, 1° cargo, a partir de 28/09/15; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 95/2016 CONCEDE TRÊS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 136/2015 ANULA NO ATO Nº 150/2015 referente ao(a) servidor(a): MEDINA –EE Monsenhor Manoel, MaSP1099963-9, Geralda Ferreira da Silva, ASB1B, Cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 05/12/15, por motivo de Concessão Indevida; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 177/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SENHORA ASSESSOR-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Anula, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 078, de 22 de novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 11, de 28 de fevereiro de 2007, o ato publicado no “Minas Gerais” de 9 de maio de 2015, referente a liberação do servidor público Marcus Vinícius Bolpato da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 declara aposentada, a partir de 18/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria Marlene Rosado de Souza, MASP 320.74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 4732/2014 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03319415 Rosangela d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5956/2014 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03014735 Mauricio de Paula Bomfim – GEFAZ – 1 - Caratinga - 2 - 25/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02655082 Silvia Regina Vieir