TJMG 19/06/2014 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c; artigo 37 § 1; art. 38, inciso II; artigos 42 e 14; artigo
95, parágrafo único, inciso ; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos
da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das
Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de
1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
ERIKA
NUNES
MELO
-Masp
1337104-2,
PEB/
PROFESSOR(SABARÁ); MARIA APARECIDA LOPES FERREIRA
-Masp 0354670-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
NAYARA
PRISCILLA
NUNES
-Masp
1044853-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; CARLA BRAGA
FIGUEIREDO -Masp 1110079-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); MARLENE
ANDRADE DA COSTA SABINO -Masp 1153483-1, PEB/PEB;
IRLANIA BENEVENUTO FERNANDES OLIVEIRA -Masp
1223244-3, PEB/PEB; CELIA MARIA DA SILVA BARROS -Masp
0279670-4, PEB/PEB; PAULO CESAR DA COSTA -Masp 0295250-5,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB;
MARGARIDA MARIA DE FREITAS DAMIAO -Masp 0211683-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
JULIANO PEREIRA DOS SANTOS -Masp 1298568-5, PEB/PEB;
MATILDE DO AMPARO ALMEIDA SALOMAO COSTA -Masp
1247228-8, PEB/PROFESSOR(JEQUITINHONHA); DUSLENI FERREIRA DE JESUS -Masp 1199136-1, PEB/PEB; MARIA JESUINA
NOGUEIRA MARQUES -Masp 0329374-3, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
LUCILIA VARGAS CAMPOS GIUDICE -Masp 0347708-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
GISLANE ALVARENGA SILVA -Masp 1328497-1, ATB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
MARIA
ZILDA
ROCHA
DIAS
-Masp
0244810-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); DIOGENES SILVA -Masp 1197017-5, EEB/PROFESSOR (ESTADO DO
RIO DE JANEIRO).
- SRE DE CARATINGA:
MARCIA ANGELITA VERNEQUE -Masp 0557076-7, PEB/EEB;
JUBIANA KENEA GOMES -Masp 1233919-8, PEB/PEB; SEBASTIANA DELFINA MOTA -Masp 0320813-9, PEB(APOSENTADO)/
PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
CLEUSA BATISTA DA ROCHA -Masp 1044676-3, PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
GEORGIANE MARQUES DA SILVA BARBOSA -Masp 0966965-6,
PEB/PROFESSOR(CORINTO).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
JARDEL JOAQUIM ALVES DOS SANTOS -Masp 1328059-9, PEB/
PROFESSOR(ITAÚNA); MARILIA APARECIDA FERREIRA -Masp
1320565-3, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); RAQUEL ALVES
DE CARVALHO -Masp 1261647-0, PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA); GIULIA SILVA GIORDANI -Masp 1285036-8, PEB/PEB;
ANGELA GONTIJO DA FONSECA -Masp 0264923-4, PEB(EM
AFAST.PREL.)/ATB; ANA CAROLINA BERNARDES FAMILIAR
COUTO -Masp 1151632-5, EEB/PEB; MARIA DAS GRACAS
PEDROSA -Masp 0213912-9, PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSTILA
DIRETOR II, EXERCENDO DIRETOR V); KELLY CRISTINA MARTINS RODRIGUES -Masp 1320762-6, PEB/PROFESSOR(ARCOS);
IZABEL CRISTINA DE ASSIS PAULA -Masp 1116553-7, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARIA JOANA QUEIROZ DO AMARAL -Masp 0830293-7,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES - APOSENTADO RPPS ); JUDITH IRENE DA SILVA ROCHA
-Masp 0300481-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEDAGOGO (GOVERNADOR VALADARES).
- SRE DE GUANHAES:
MARTA APARECIDA DIAS PINTO GUIMARAES -Masp
0378355-2, ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONA)/
PROFESSOR (GUANHAES); NELIA HEROINA ALVES DE
MELO -Masp 0280450-8, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
JACQUELINE CRISTINA NUNES ALMAS CABRAL DA SILVA
-Masp 1331704-5, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); KATIA
VEIGA PENNA -Masp 0374009-9, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE
FORA); LUCYMAR RODRIGUES SANTIAGO -Masp 0288850-1,
PEB(EXERCENDO DIRETOR III)/PEB(APOSENTADO).
- SRE DE LEOPOLDINA:
PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR -Masp 1094748-9, PEB/
PEB; NARA MORAES REZENDE -Masp 1322249-2, PEB/
PROFESSOR(LEOPOLDINA); CRISTIANE GONCALVES TOSO
PEREIRA -Masp 1128151-6, PEB/PROFESSOR(LEOPOLDINA).
- SRE DE MANHUACU:
MARILZA TOMAZ DE FREITAS -Masp 0859885-6, PEB/PEB; CECILIA NUNES PEREIRA SILVA -Masp 0275050-3, PEB(APOSTILA
DIRETOR II, EM AFAST.PREL.)/ATB; MARIA LUZIA MARTINS
-Masp 0859801-3, EEB/PEB; BEATRIZ DE FREITAS MOL GALDINO -Masp 0330587-7, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PEB; SAMILA CRISTINA APARECIDA CABRAL -Masp
1282477-7, PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
ROSILENE RIBEIRO DE MIRANDA ROCHA -Masp 0322722-0,
PEB/EEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARTHA LUCIENE ROCHA GOMES -Masp 0352624-1, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO);
- SRE DE MURIAE:
ANDREIA APARECIDA DA SILVA -Masp 1328521-8, PEB/PEB;
MARCIA SOLANGE CORREA MORAES -Masp 1340212-8, PEB/
PROFESSOR(MIRAI); MARIA APARECIDA DE BEM VARGAS
-Masp 0534020-3, PEB/PROFESSOR(LARANJAL).
- SRE DE OURO PRETO:
SANDRA MARIA ALVES GOMES -Masp 0282294-8, PEB/
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EXERCENDO VICEDIRECAO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
DAISA MARIA CESAR LOUZADA -Masp 1060678-8, PEB/
ATB; RITA DENISIA DOS SANTOS -Masp 1119270-5, ATB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - BOM DESPACHO); VANESSA CRISTINA LEAL -Masp 1265635-1, PEB/PEB;
VALERIA APARECIDA PINTO -Masp 1080395-5, PEB(DISP./
ADJ.)/PEB; ANDERSON BAPTISTA LEITE -Masp 0876621-4, PEB/
PEB; SIMONIA APARECIDA LOPES CAMPOS -Masp 1163858-2,
PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); NELSON HENRIQUES
DE SOUSA -Masp 1298317-7, PEB/PEB; HAYANNE ASSUNCAO
DIRINO -Masp 1298185-8, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
WANDA BATISTA DA SILVA -Masp 1328565-5, EEB/
PROFESSOR(JOAO
PINHEIRO);
LUCIANA
FERREIRA CARDOSO -Masp 1188173-7, PEB/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(PARACATU).
- SRE DE PASSOS:
ANA PAULA DIAS SIQUEIRA -Masp 1051352-1, PEB/PEB;
MARCOS MARTINS DA SILVA -Masp 1011737-2, PEB/
PEB; JULIANA PASSOS DE ARAUJO -Masp 1075521-3, ATB/
PROFESSORA(FORMIGA); JOSEFA VIRGINIA APARECIDA
MARQUES -Masp 0762061-0, PEB/PROFESSOR(SÃO ROQUE DE
MINAS).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ANDRE
CAETANO
SILVA
-Masp
1112560-6,
PEB/
PROFESSOR(CARMO DO PARANAÍBA); MARCIA APARECIDA
PEREIRA ARAUJO -Masp 0284940-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/
EEB.
- SRE DE PATROCINIO:
ELIANA LOURENCO DA SILVA SOUZA -Masp 1148504-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; SUEIDER APARECIDA VARGAS MALAGOLI -Masp 0328722-4, PEB/PEB; GLAUCIA DOS REIS CAIXETA -Masp 0699698-7, PEB(DISP./ADJ.)/PRO-
FESSOR (GUIMARÂNIA); MARISA DE FATIMA RIBEIRO -Masp
0287868-4, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
LAUDILEA PEREIRA SALGADO BARROS -Masp 0249536-4,
ATB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
CELIA DE FATIMA LIMA -Masp 0548490-2, PEB/PROFESSOR(RIO
PIRACICABA); GRACIANE DO NASCIMENTO FERREIRA -Masp
1012858-5, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARCIA DE SOUZA BARREIRO -Masp 1010323-2, PEB/ATB; ANA
MARIA DE ANDRADE -Masp 0281182-6, PEB(APOSENTADO)/
PEB; ELIZALMA MARIA DA SILVA -Masp 1333389-3, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); ELAINE CRISTINA PEREIRA
-Masp 0949092-1, PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE); MARIA
DE FATIMA COSTA -Masp 1320567-9, PEB/SUPERVISOR
MUNICIPAL(POUSO ALEGRE).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ILDA RODRIGUES DE ANDRADE CHAGAS -Masp 1155661-0,
PEB/PEB; LILIANE APARECIDA MUFFATO NASCIMENTO -Masp
1343873-4, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL REI); RENATA
ANDRADE CARVALHO -Masp 1316191-4, PEB/ADVOGADO
(NAZARENO).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MARIA JOSE LOPES -Masp 1139132-3, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
ADALEIA DIAS DA SILVA LOPES -Masp 0389487-0, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ROSALIA VIEIRA DOS SANTOS -Masp 0874835-2,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(TEÓFILO
OTONI); JUCELIA FERREIRA DE SOUZA -Masp 1147209-9,
PEB/PROFESSOR(FRANCISCOPOLIS); MARILUSIA JANETH
CAMPANHA PACHECO -Masp 0639607-1, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(NANUQUE); ANDREA FERNANDES LOPES BISPO -Masp 0933412-9, PEB/PEB; ALVINA
MARIA CANDIDO DOS SANTOS -Masp 0837517-2, PEB/
PROFESSOR(NANUQUE); NANCY DE CARVALHO JACOBINA DE ANDRADE -Masp 1310891-5, PEB/PROFESSOR
I(CARLOS CHAGAS); CRISTIANE PEREIRA BARBOSA -Masp
1231519-8, PEB/PROFESSOR(NANUQUE); ANIZ BARCELOS
ARAMUNI GONCALVES -Masp 1196844-3, EEB/PEB; SANDRA
MARCIA PASSOS SILVA SARMENTO -Masp 0634993-0, PEB/
PROFESSOR(NANUQUE); MARILY GOMES PEDROSO -Masp
0964120-0, PEB/PROFESSOR(TEÓFILO OTONI); IRES GONCALVES -Masp 0234094-1, PEB(APOSENTADO)/EEB.
- SRE DE UBA:
CAROLINA SIMOES FRANKLIN BRAGA -Masp 1261012-7, PEB/
ASSISTENTE SOCIAL (SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE);
NEUMA MARTINS FERREIRA DA SILVA -Masp 1272454-8, PEB/
PEB; RUTH GONCALVES DA SILVA CARMO -Masp 1272347-4,
PEB/MONITORA DE CRECHE(GUARANI).
- SRE DE UBERLANDIA:
SANDRA GOMES SANDIM -Masp 0940680-2, PEB/
PROFESSOR(MONTE ALEGRE DE MINAS); PAMELA RAYANE
CARNEIRO -Masp 1234723-3, PEB/PEB; CLEUSA MARIA BORGES -Masp 0377382-7, PEB/PEB; JULIANA SOUSA SILVA
-Masp 1281979-3, PEB/PROFESSOR(MONTE ALEGRE DE
MINAS); FATIMA MARIA DA COSTA -Masp 1321738-5, PEB/
PROFESSOR(UBERLANDIA); ANDREA LUIZA DA SILVA LIMA
-Masp 0974443-4, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; MARA CRISTINA OLIVEIRA -Masp 1057971-2, PEB/PROFESSOR(UBERLANDIA);
MARIA HELLEN BRANDAO -Masp 1063078-8, PEB/PEB;
ROSANA DE JESUS ROCHA TAVARES -Masp 1322419-1, EEB/
PROFESSOR(UBERLANDIA); MARIANA MIGUEL DE MELO
-Masp 1323053-7, PEB/PROFESSOR (UBERLANDIA); DIVINO
NUNES MEDRADO -Masp 0366808-4, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE UNAI:
JUARI SOARES DE SOUZA -Masp 1256504-0, IP-II/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
MARIA HELENA DE LIMA SACRAMENTO -Masp 0884709-7,
PEB/PEB; MARISA MORAIS DE PAULA -Masp 0338242-1, PEB/
PROFESSOR(CAMBUQUIRA); MARIA APARECIDA MURAD
MOREIRA -Masp 0168910-8, PEB(APOSENTADO)/ATB(EM
AFAST.PREL.).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 11 da Emenda
Constitucional Nº 20/98, sendo proibida a percepção de mais de uma
aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da
Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE PARA DE MINAS:
JOSE FRANSCISCO DUTRA -Masp 0381046-2, ATB/TÉCNICO
EM AGROPECUÁRIA(UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
- APOSENTADO).
- SRE DE PASSOS:
TEREZINHA DA SILVEIRA LEITE OLIVEIRA -Masp 0279041-8,
ATB(APOSENTADO)/ATB.
18 573217 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento ao Acórdão proferido pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais nos autos da Ação Ordinária processo nº 0686.080216930-7, declara estável no Serviço Público
Estadual, nos termos do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, a servidora abaixo relacionada na Secretaria de Estado de Educação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Nome
Masp
Adm. Função
Vaga
Professor
Maria
Vilani 629.166-0
01
A
u
x
i
l
i
a
r
ED 9061537
Barrack
Nível 1,
18 573413 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3390/2014
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 02664621
Ana Maria de Carvalho – EEB – 2 - Lavras - 2 - 11/06/2014 A
12/06/2014 - 158.I, 02666089 Maria Libia da Silva – PEB – 2 - Lavras
- 1 - 06/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 02929891 Angela Maria Barbosa Ribeiro – DAD-4 – 2 - Campo Belo - 4 - 03/06/2014 A 06/06/2014
- 158.I, 03037306 Ana Maria de Castro – ASB – 1 - Lavras - 27 11/06/2014 A 07/07/2014 - 158.I, 03228194 Miriam Lucia Freire –
ANE – 2 - Campo Belo - 5 - 09/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 03376183
Monica Oliveira Campos Lisboa – PEB – 1 - Lavras - 2 - 09/06/2014
A 10/06/2014 - 158.I, 03530664 Maria Helena Reis Maia e Reis –
PEB – 1 - Cristais - 1 - 09/06/2014 A 09/06/2014 - 158.I, 03711710
Faride Lasmar Silveira – ATB – 2 - Campo Belo - 56 - 10/06/2014 A
04/08/2014 - 158.I, 10507895 Adriane Goncalves Pereira Freire – PEB
– 1 - Perdoes - 56 - 10/06/2014 A 04/08/2014 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11305182 Arlete Gregorio da Silva – PEB
– 1 - Ijaci - 1 - 10/06/2014 A 10/06/2014 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09740994 Rosilani Maria Ribeiro Abreu – PEB – 1
- Nepomuceno - 1 - 10/06/2014 A 10/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02899565 Francisca Salete Vilela
– MAGAS – 1 - Perdoes - 21 - 09/06/2014 A 29/06/2014 - 158.I,
02899565 Francisca Salete Vilela – MAGAS – 2 - Perdoes - 21 09/06/2014 A 29/06/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11249169623 - Flavio Henrique de Souza – - 12/06/2014
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12203451
Geraldo Jose de Souza – ASB – 0 - Santana do Jacare - 09/05/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03474699
Sirlei Aparecida Silva Rodarte – PEB – 2 - Campo Belo - 5 - 06/06/2014
A 10/06/2014 - , 05730122 Paula dos Reis Sousa – PEB – 1 - Sao Francisco de Paula - 7 - 05/06/2014 A 11/06/2014 - , 07279573 Antonieta
do Carmo Avelar – PEB – 1 - Perdoes - 5 - 09/06/2014 A 13/06/2014 - ,
07468010 Marlene Galdina Coelho – ASB – 1 - Lavras - 28 - 10/06/2014
A 07/07/2014 - , 08079485 Marlene Almeida Barbosa – ASB – 1 Campo Belo - 17 - 06/06/2014 A 22/06/2014 - , 08519985 Soraya de
Bastos – PEB – 1 - Campo Belo - 56 - 09/06/2014 A 03/08/2014 - ,
08519985 Soraya de Bastos – PEB – 2 - Campo Belo - 56 - 09/06/2014
A 03/08/2014 - , 08733040 Zila Padua Maciel Guimaraes – PEB – 2
- Lavras - 56 - 05/06/2014 A 30/07/2014 - , 09477944 Luiz Sergio
de Rezende – PEB – 1 - Lavras - 56 - 16/06/2014 A 10/08/2014 - ,
09477944 Luiz Sergio de Rezende – PEB – 2 - Lavras - 56 - 16/06/2014
A 10/08/2014 - , 10580330 Ilma Aparecida Silva – ATB – 1 - Campo
Belo - 4 - 10/06/2014 A 13/06/2014 - , 11141199 Solange Romaniello
Martins – PEB – 1 - Lavras - 8 - 11/06/2014 A 18/06/2014 - , 12389961
Ariadna Pereira Martins Rey – PEB – 1 - Campo Belo - 2 - 05/06/2014
A 06/06/2014 - , 12446068 Rosangela Laurente Souza Braz – PEB – 1
- Lavras - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02366805 Cristina Maria do Carmo
Miranda Domingos – PEB – 2 - Itumirim - 7 - 12/06/2014 A 18/06/2014
- , 07501232 Renata de Castro Alves Morais – ATB – 1 - Bom Sucesso 14 - 10/06/2014 A 23/06/2014 - , 08328502 Maria Jose Goncalves Silva
– PEB – 1 - Bom Sucesso - 5 - 06/06/2014 A 10/06/2014 - , 08950412
Marlene Rodrigues Silva Ferreira – PEB – 2 - Bom Sucesso - 32 05/06/2014 A 06/07/2014 - , 08950412 Marlene Rodrigues Silva Ferreira – DIII – 1 - Bom Sucesso - 32 - 05/06/2014 A 06/07/2014 - ,
10811149 Juliana Aparecida Nascimento Mesquita – ATB – 1 - Itumirim - 8 - 09/06/2014 A 16/06/2014 - , 13112800 Alexandra Penido de
Oliveira Costa – PEB – 1 - Bom Sucesso - 3 - 04/06/2014 A 06/06/2014
- , 13112800 Alexandra Penido de Oliveira Costa – PEB – 2 - Bom
Sucesso - 3 - 04/06/2014 A 06/06/2014 41ª SRE - Varginha, 09841040 Vera Lucia Martins – ASB – 1 - Nepomuceno - 56 - 09/06/2014 A 03/08/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11340882 Thiago Botelho Garcia – – 2 - - 1 - 14/06/2014 A 14/06/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12341327
Karina Reis Silva – PEB – 1 - Cristais - 06/06/2014 - , 12341327 Karina
Reis Silva – PEB – 2 - Cristais - 06/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3446/2014
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03571924 Flavio Bernardo Lopes
Matoso – TFAZ – 1 - Diamantina - 3 - 16/06/2014 A 18/06/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02587236
Vera Lucia Ribeiro – ANE – 2 - Diamantina - 60 - 16/06/2014 A
14/08/2014 - 158.I, 03104049 Gildete Marques Costa – ASB – 1 - Itamarandiba - 45 - 12/06/2014 A 26/07/2014 - 158.I, 03356342 Sibele
Grace Costa Lima – PEB – 1 - Itamarandiba - 63 - 23/03/2014 A
24/05/2014 - 158.I, 03641925 Luciene Aparecida Maciel Antunes –
PEB – 1 - Turmalina - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 04321840
Maria Jose Pinheiro Rocha – ASB – 1 - Capelinha - 5 - 09/06/2014 A
13/06/2014 - 158.I, 04374831 Doris de Fatima Ferreira Freitas – EEB
– 2 - Diamantina - 59 - 13/06/2014 A 10/08/2014 - 158.I, 04408399
Luizete Guedes de O Ribeiro – PEB – 1 - Carbonita - 4 - 03/06/2014
A 06/06/2014 - 158.I, 04408399 Luizete Guedes de O Ribeiro – PEB –
2 - Carbonita - 4 - 03/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 04415824 Liliam
Emilia Pimenta Nominato – ATE – 1 - Diamantina - 5 - 06/05/2014 A
10/05/2014 - 158.I, 08304214 Valeria Nunes Guerra – PEB – 1 - Serro
- 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 08304214 Valeria Nunes Guerra
– PEB – 2 - Serro - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 10526853
Vitor Sousa Dittz – PEB – 1 - Serro - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 158.I, 10526853 Vitor Sousa Dittz – PEB – 2 - Serro - 3 - 09/06/2014
A 11/06/2014 - 158.I, 10818607 Maria Marta Silveira Morais – PEB
– 1 - Gouveia - 2 - 10/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 10844702 Jacira
Francisca de Souza Oliveira – PEB – 1 - Rio Vermelho - 5 - 09/06/2014
A 13/06/2014 - 158.I, 11720117 Carla Aparecida Silva – ATB – 3 Turmalina - 3 - 10/06/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 12824959 Veronica
Eva de Aguilar Santos – PEB – 3 - Diamantina - 2 - 10/06/2014 A
11/06/2014 - 158.I, 13197769 Erica Maria Ferreira – ATE – 1 - Diamantina - 4 - 09/06/2014 A 12/06/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08120313 Catia Maristane de Souza – PEB – 1 Chapada do Norte - 60 - 10/06/2014 A 08/08/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10718898 Thais Almeida Lima – AUSS – 1 - Diamantina - 43 06/06/2014 A 18/07/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04403903
Braulio Soares Ribeiro – PEB – 1 - Carbonita - 11/06/2014 - , 04403903
Braulio Soares Ribeiro – PEB – 3 - Carbonita - 11/06/2014 - , 08519688
Fabio Jose Goncalves de Abreu – PEB – 1 - Minas Novas - 07/06/2014
- , 08519688 Fabio Jose Goncalves de Abreu – PEB – 2 - Minas Novas
- 07/06/2014 INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, prorrogação concedida, no interior e na sede nos termos do Art 9 - da Lei Complementar 100/2007 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09664525
Cassia Magela Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 3 - 09/06/2014
A 11/06/2014 - 26 I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02681773
Darcilia Cordeiro Antunes – PEB – 2 - Turmalina - 5 - 19/05/2014 A
23/05/2014 - , 03641925 Luciene Aparecida Maciel Antunes – PEB –
2 - Turmalina - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 03784030 Edna Maria
de Barros – ATB – 1 - Diamantina - 31 - 11/06/2014 A 11/07/2014 - ,
04323903 Aparecida de Jesus Miranda – ASB – 1 - Diamantina - 13 15/06/2014 A 27/06/2014 - , 04324224 Marta Lucia de Miranda Silva
– ASB – 1 - Diamantina - 9 - 09/06/2014 A 17/06/2014 - , 04408654
Maria Lucia Siqueira – PEB – 1 - Diamantina - 10 - 02/06/2014 A
11/06/2014 - , 04414876 Josefina de Jesus Rocha Canuto – PEB –
1 - Diamantina - 6 - 06/06/2014 A 11/06/2014 - , 04414876 Josefina
de Jesus Rocha Canuto – PEB – 2 - Diamantina - 6 - 06/06/2014 A
11/06/2014 - , 04474664 Marcia do Socorro Soares – PEB – 1 - Diamantina - 7 - 05/06/2014 A 11/06/2014 - , 05665377 Maria Joana
de Oliveira Araujo – PEB – 1 - Itamarandiba - 59 - 11/06/2014 A
08/08/2014 - , 06155188 Veronica do Socorro Sampaio – DII – 1 Serro - 15 - 11/06/2014 A 25/06/2014 - , 08306359 Terezinha do Nascimento Rosa – PEB – 1 - Diamantina - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - ,
08344152 Conceicao de Fatima Medeiros – ASB – 1 - Diamantina - 20
- 10/06/2014 A 29/06/2014 - , 08451544 Cassio Alberto de Oliveira –
PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014
- , 08839086 Edilene Goncalves de Sales Sena – PEB – 1 - Leme do
Prado - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - , 08895989 Maria Salvadora Ferreira da Silva – ASB – 1 - Minas Novas - 60 - 05/06/2014 A 03/08/2014
- , 09333998 Teresinha de Sao Miguel Ferreira – PEB – 1 - Itamarandiba - 41 - 12/06/2014 A 22/07/2014 - , 09335365 Joana Cordeiro
de Carvalho – ASB – 1 - Capelinha - 15 - 14/06/2014 A 28/06/2014
quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 7
- , 09353038 Geralda de Fatima Fernandes Neves – ASB – 1 - Diamantina - 15 - 12/06/2014 A 26/06/2014 - , 09579574 Vania Marcia
Miranda Sena – EEB – 1 - Minas Novas - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014
- , 10153013 Nelcidio Geraldo Carneiro – ANE – 1 - Diamantina - 9
- 12/06/2014 A 20/06/2014 - , 10546711 Jordanea de Oliveira Dias –
PEB – 1 - Serro - 60 - 14/06/2014 A 12/08/2014 - , 10546711 Jordanea
de Oliveira Dias – PEB – 2 - Serro - 60 - 14/06/2014 A 12/08/2014
- , 10803435 Lourdes Alves Cordeiro – ASB – 1 - Veredinha - 15 13/06/2014 A 27/06/2014 - , 11041449 Karyna Ferreira – EEB – 1 Gouveia - 2 - 11/06/2014 A 12/06/2014 - , 11083292 Renata Cristina
dos Santos – ATE – 3 - Diamantina - 2 - 09/06/2014 A 10/06/2014 - ,
11083292 Renata Cristina dos Santos – PEB – 1 - Sao Goncalo do Rio
Preto - 2 - 09/06/2014 A 10/06/2014 - , 11123197 Creusa Gomes de
Abreu Abdala – PEB – 0 - Itamarandiba - 15 - 19/05/2014 A 02/06/2014
- , 11225885 Liene Paranhos Afonso Martins – PEB – 1 - Capelinha 57 - 06/06/2014 A 01/08/2014 - , 11403698 Vanusa Alves Rocha – PEB
– 1 - Capelinha - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 - , 11403698 Vanusa
Alves Rocha – PEB – 2 - Capelinha - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 - ,
11699337 Sidneia Fatima dos Santos – EEB – 1 - Alvorada de Minas
- 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 - , 11699337 Sidneia Fatima dos Santos – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 - ,
11720117 Carla Aparecida Silva – PEB – 2 - Turmalina - 3 - 10/06/2014
A 12/06/2014 - , 11910841 Dircineia Rocha da Silva – PEB – 1 - Alvorada de Minas - 2 - 14/05/2014 A 15/05/2014 - , 11927647 Edimeia
Maria Mendes Rodrigues – ASB – 1 - Gouveia - 12 - 06/06/2014 A
17/06/2014 - , 12033981 Simonia Rodrigues de Carvalho – PEB – 1 Alvorada de Minas - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 - , 12530242 Juliana
de Jesus Oliveira – PEB – 1 - Alvorada de Minas - 2 - 09/06/2014 A
10/06/2014 - , 12530242 Juliana de Jesus Oliveira – PEB – 2 - Alvorada
de Minas - 2 - 09/06/2014 A 10/06/2014 - , 12908794 Lizziane Cinara
de Oliveira – EEB – 1 - Capelinha - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - ,
12920005 Arnaldo Jose de Jesus das Dores – PEB – 1 - Gouveia - 2 10/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05629662 Genison de Freitas Dumont – PEB – 1 Coluna - 60 - 13/06/2014 A 11/08/2014 - , 05629662 Genison de Freitas
Dumont – PEB – 2 - Coluna - 60 - 13/06/2014 A 11/08/2014 43ª SRE - Aracuai, 08746398 Suely Nunes da Silva – ASB – 1 - Chapada do Norte - 31 - 13/06/2014 A 13/07/2014 - , 11083995 Camilla
Amaral Barbosa – PEB – 1 - Chapada do Norte - 5 - 05/06/2014 A
09/06/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09576026
Alzira Coelho de Carvalho – ASB – 1 - Itamarandiba - 03/06/2014
- , 10087013 Sonia Eunice Barbosa Silva – PEB – 1 - Minas Novas
- 05/06/2014 - , 11215183 Leila de Cassia Miranda – EEB – 1 Diamantina - 06/06/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 13336805 Marilia Mendes Moreira – PEB – 1 - Onde se Lê: - Leia-se:
COMUNICAÇÃO : 3495/2014
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06349427 Lucilene Pereira Viana – PEB – 1 - Pedra Azul - 3 - 04/06/2014 A 06/06/2014
- 158.I, 08074726 Eliete Dias Moreira – PEB – 1 - Curral de Dentro 177 - 13/06/2014 A 06/12/2014 - 172, 08074726 Eliete Dias Moreira –
PEB – 2 - Curral de Dentro - 177 - 13/06/2014 A 06/12/2014 - 172
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06384440 Valdelicia Elias Goncalves Santos – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 60 - 18/06/2014 A 16/08/2014 158.I, 06384440 Valdelicia Elias Goncalves Santos – PEB – 3 - Ponto
dos Volantes - 60 - 18/06/2014 A 16/08/2014 - 158.I, 09341991 Andrisia Ramalho Silva de Andrade – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 60 04/06/2014 A 02/08/2014 - 158.II
43ª SRE - Aracuai, 02683522 Terezinha Ferreira Maia – EEB – 2 Medina - 60 - 09/06/2014 A 07/08/2014 - 158.I, 03020054 Elizabeth
Martins dos Santos – ASB – 1 - Francisco Badaro - 60 - 15/06/2014 A
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br