153 resultados encontrados para sebastiao batista de lima - data: 23/07/2025
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3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO ADAO VICENTE DE SOUSA FRANCISCO ARMINIO DE CARVALHO SOUSA(OAB: 16988/PI) MUNICIPIO DE PICOS MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB: 10121/PI) Intimado(s)/Citado(s): - ADAO VICENTE DE SOUSA - MUNICIPIO DE PICOS Processo Nº ROT-0000772-16.2020.5.22.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Rela
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região anos. 3420 Considerando que a Certidão de ID 4f11452 restou inexata e O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) inconclusiva em relação à perspectiva dos autos, vez que não se Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo reportou à cláusula constante da Ata de Conciliação, quanto à identificado(a). comprovação do adimplemento do
2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 4952 Intimado(s)/Citado(s): - CACHOOL COMERCIO E INDUSTRIA S/A - INTERIORANA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - MARCELO DE BRITO - USINA ESTRELIANA LTDA - EPP RIBEIRAO, 11 de Fevereiro de 2019 AMAURY DE OLIVEIRA XAVIER RAMOS FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho PODER JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO Vistos. Consoante se observa dos autos, foi determinada a aplicaç
3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 5564 "… VI - a parte credora / Exequente deverá juntar no processo o "… VI - a parte credora / Exequente deverá juntar no processo o instrumento digital / protocolo do protesto, no prazo de 30 dias, após instrumento digital / protocolo do protesto, no prazo de 30 dias, após a intimação da expedição da Certidão, sem o que o Juízo a intimação da expediçã
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4628 EPÍGRAFE. Prazo: 5. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato GUSTAVO HENRIQUE CISNEIROS BARBOSA, Juiz(íza) do Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º Trabalho da 2ª Vara
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 1. O Agravo de Petição de id 1e92539 foi interposto pela exequente para atacar a sentença e IDPJ. 2. Recebo o recurso, uma vez que a parte está amparada pelo Art. 855-A., § 1o, II. 736 interposto, tempestivamente, nos termos do art. 895, I, da CLT . O preparo está dispensado, nos termos do art. 790-A e do art. 899, § 10 , ambos da CLT. Assim, restam atendidos os pres
3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 123 para, no prazo de 08 (oito) dias, requerer o que entender de direito deferida, inclusive nos valores históricos, incluindo atualização e/ou apresentar a conta de liquidação, nos termos do art. 879, § 1º- monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se B da CLT. devidos, além de apontar de forma pormenorizada o montante Esclareça-se que o
3545/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MUNICIPIO DE BARRO DURO DR. JOSÉ DA SILVA BRITO JÚNIOR(OAB: 19616-A/PI) SEBASTIAO BATISTA DE LIMA FILHO DR. JOSEPH MATHEUS VIANA DE COUTO E SILVA(OAB: 17211-A/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BARRO DURO - SEBASTIAO BATISTA DE LIMA FILHO Processo Nº AIRR-0000968-91.2021.5.20.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PERE
2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 229 ELISABETH RODRIGUES 17.2016.5.22.0002 Juiz do Trabalho Substituto Em 21 de novembro de 2016, na sala de sessões da MM. 2ª VARA RESENHA No 2-2287/2016 Processo : 0001506-85.2011.5.22.0002 Exequente: MARIA JOSE DA ROCHA Advogado(a): LUCAS MACHADO VIANA Executado: MUNICÍPIO DE TERESINA - PI Advogado(a): JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO Executado: FUNDAÇÃO FRANCISCO FALC
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 2721 AUGUSTO SEGUNDO NETO, Juiz(íza) do Trabalho da 1ª Vara Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei do Trabalho de Ribeirão, ficam intimadas as partes por meio 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O deste edital, através de seus procuradores acima nominados, documento pode ser acessado no endereço eletrônico para tomar