Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/02/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDO DAVID FONSECA GONCALVES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000044-81.2012.403.6142 PROT: 10/02/2012 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: EDNEI TEIXEIRA ADV/PROC: SP181813 - RONALDO TOLEDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ENI APARECIDA PARENTE VARA : 1 PROCESSO : 0000046-51.2012.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP058417 - FERNANDO APARECIDO BALDAN EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. JOSE ANTONIO BIANCOFIORE VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000045-66.2012.403.6142 PROT: 10/02/2012 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA PRINCIPAL: 0000044-81.2012.403.6142 CLASSE: 206 IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. JOSE ANTONIO BIANCOFIORE IMPUGNADO: EDNEI TEIXEIRA ADV/PROC: SP181813 - RONALDO TOLEDO VARA : 1 PROCESSO : 000

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/02/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDO DAVID FONSECA GONCALVES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000044-81.2012.403.6142 PROT: 10/02/2012 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: EDNEI TEIXEIRA ADV/PROC: SP181813 - RONALDO TOLEDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ENI APARECIDA PARENTE VARA : 1 PROCESSO : 0000046-51.2012.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP058417 - FERNANDO APARECIDO BALDAN EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. JOSE ANTONIO BIANCOFIORE VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000045-66.2012.403.6142 PROT: 10/02/2012 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA PRINCIPAL: 0000044-81.2012.403.6142 CLASSE: 206 IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. JOSE ANTONIO BIANCOFIORE IMPUGNADO: EDNEI TEIXEIRA ADV/PROC: SP181813 - RONALDO TOLEDO VARA : 1 PROCESSO : 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 PROCESSO :1500872-18.2018.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins EXECTDO : Paulo Cesar de Lima VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500873-03.2018.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins EXECTDO : Marcio Jose Flores Fernandes VARA:SEF

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6823 RÉU INTERIORANA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 19040218493429400 Procuração Procuração 000036501724 Intimado(s)/Citado(s): - INTERIORANA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 19040218461602400 Petição Inicial Petição Inicial 000036501671 PODER JUDICIÁRIO Finalmente, as alegações não inserida(s) a tempo e modo no PJEJT somente poderá(ão) ser deduzida(s) em audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 EXECTDA : Paulo Cesar Pereira das Virgens VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1517501-80.2016.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS EXECTDA : Lucas Steckelberg Martins VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1517502-65.2016.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO F

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3571/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho da relação laboral não autoriza a aplicação da multa em tela, pois inexistente mora anterior. Improcede, portanto, o pedido de multa do artigo 477 da CLT." (fl. 439). No que tange à penalidade prevista no art. 477, § 8º, da CLT, a violação ao prazo disposto no seu § 6º para pagamento das verbas rescisórias sujeita o infrator à multa em favor do empregado, equivalente ao seu sa

Publicações Judiciais ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1. Procede o pedido de aposentadoria rural por idade quando atendidos os requisitos previstos nos artigos 11, VII, 48, § 1º e 142, da Lei nº 8.213/91. 2. Comprovado o implemento da idade mínima (sessenta anos para o homem e de cinqüenta e cinco anos para a mulher), e o exercício de atividade rural ainda que de forma descontínua por tempo igual ao número de meses correspondentes à carência, é devido o benefício de aposentadoria rural por idade à parte autora. 3. Considera-se comprova

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2155 EXTINCAO: 23/11/1950 - PAGAMENTO ARQUIVAMENTO: 23/11/1950 CDA: EXERCICIO: 248/1950 EXECUCAO FISCAL Nº 306/1951 FAZENDA DO ESTADO X WILSON PAVA EXTINCAO: 13/05/1952 CANCELADO ARQUIVAMENTO: 13/05/1952 CDA: EXERCICIO: 2427/1951 EXECUCAO FISCAL Nº 48/1951 FAZENDA MUNICIPAL DE JOSE BONIFACIO X CLODOALDO COUTINHO EXTINCAO: 01/12/1951 - PAGAMENTO ARQ