24 resultados encontrados para sebastiao cirilo de souza - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0004150-59.2019.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO DE ANDRADE PEDRO ADVOGADO: MS015475-WELLINGTON COELHO DE SOUZA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004151-44.2019.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO CIRILO DE SOUZA ADVOGADO: MS008225-NELLO RICCI NETO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA G
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: EDSON JOSE LEDESMA FILHO ADVOGADO: MS014966 - CRISTINA DE SOUZA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0004027-32.2017.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL RECTE: UNIAO
0000355-67.2018.4.03.6205 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9201017788 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: HAMILTON FERREIRA DIAS (MS015101 - KARINA DAHMER DA SILVA) 0000394-67.2018.4.03.6204 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9201017791 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SERAFIM TEOBALDO MARTINS (MS016851 - ANGELICA DE CARVALHO CIONI) FIM. 0001335-23.2018.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO. JUIZ FEDERAL TITULAR. BEL GUSTAVO HARDMANN NUNES. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 2224 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0005539-62.2003.403.6000 (2003.60.00.005539-6) - GENI GUIMARAES DE OLIVEIRA(MS005730 SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA E MS004347 - ZAIRA BRAGA DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL Consi
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO. JUIZ FEDERAL TITULAR. BEL GUSTAVO HARDMANN NUNES. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 2224 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0005539-62.2003.403.6000 (2003.60.00.005539-6) - GENI GUIMARAES DE OLIVEIRA(MS005730 SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA E MS004347 - ZAIRA BRAGA DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL Consi
0003321-78.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2021/9201006242 RECORRENTE: GERALDO BARRETO DE MENEZES (MS008225 - NELLO RICCI NETO) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) 0003770-36.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2021/9201006240 RECORRENTE: SEBASTIÃO JESUS DE OLIVEIRA (MS008225 - NELLO RICCI NETO) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) 0002259-42.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2021/9201006246 RECORRENTE: EDILSON RONNI INSAURRALDE (MS018270 - JOSE NIC
BEZERRA ALVES) 0002936-82.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9201000966 - JOSE CORREA DA SILVA FILHO (MS006831 - PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA) 0003598-46.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9201000985 - LUCILA FAGUNDES FARIA (MS011304 - RENATO CESAR BEZERRA ALVES, MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES) FIM. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CAMPO GRANDE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL
Ante o exposto, por ilegitimidade ativa de parte, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, c/c art. 295, II, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Oportunamente, dê-se a baixa pertinente no feito. P. R. I. 0000542-97.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201026990 - FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA (MS010238 - CELEIDA CORDOBA DE LIMA) X I
Ante o exposto, por ilegitimidade ativa de parte, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, c/c art. 295, II, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Oportunamente, dê-se a baixa pertinente no feito. P. R. I. 0000542-97.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201026990 - FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA (MS010238 - CELEIDA CORDOBA DE LIMA) X I
BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) BENEDITO BARCELOS FILHO (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) GILBERTO DOMINGOS PEREIRA (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) EDUARDO ROSSI PIFFER (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) ANTONIO PEREIRA BENEVIDES FILHO (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) NARCISO CARMO DE