Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 PROCESSO :1534691-46.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Ics Tubos e Pecas de Precisao S/A VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1534692-31.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Lazio Investimentos Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Domingos Alves dos Santos VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1570164-93.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Domingos Batista Andre VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Substituto, no exercício da titularidade plena CAUTELAR INOMINADA 0689634-84.1991.403.6100 (91.0689634-0) - SEGURALTA ORGANIZACAO DE CORRETAGENS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA X N S INFORMATICA LTDA X ROSE MAGDA GOMES X GRAFOS INFORMATICA LTDA X SANTA CRUZ PANIFICACAO LTDA X CARLITO BOUTIQUE LTDA X PLASTIRIO IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA(SP009879 - FAICAL CAIS E SP130267 - KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) Nos termos do artigo 1º, inciso III, a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: ENNIO ANGELO BERTONCINI, ALFREDO MARIA CARVALHO, ALFREDO SEQUEIRA FERRAMENTAS EIRELI ME, ALINE PEREIRA ADAO DE BRITO, AMILCAR AUGUSTO ESTEVES XAVIER, ALVARO BORDIM, ANDRE AGRESTI, ANTONIA DE FREITAS, CASSIO SA DE MIRANDA E OLIVEIRA, CHANG CHIH WEI, CLARISMUNDO LEPRE, EROS ABRANTES ERHART, FERNANDO AUGUSTO CARVALHO, JOAO GILBERTO DE SANTANA, JORGE VILLEGAS PANTOJA, JOSE CLAUDIO DE AZEVEDO, JOSE MENDES MARTINS, JOSE REINALDO SOARES, JUDITE XAVIER FALCAO, LEONEL VAUGHN, LUIZ LOPOMO, MARI

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PESQUISA E BLOQUEIO DE VEÍCULOS PELO SISTEMA RENAJUD. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DE VEÍCULO ESPECÍFICO PARA CONSTRIÇÃO. DESNECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. A decisão agravada determinou a pesquisa e bloqueio de veículos automotores em nome da parte executada, ora agravante, por meio do sistema RENAJUD, e, em decorrência da medida, todos os veículos da executada foram constritos. 2. Há recomendação do Conselho Na

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no sentido de que não incidem juros de mora em continuação no cálculo dos valores devidos em precatório complementar, o magistrado de primeiro grau determinou a realização de novos cálculos pela Contadoria Judicial, os quais foram posteriormente homologados em juízo (IDs 90301672 - Pág. 51-52; 90301630 - Pág. 4). A União, então, interpôs recurso especial, o qual foi inadmitido. Dessa decisão interpôs agravo de instrumen

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com contrarrazões, vieram os autos a este Tribunal. É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0047841-54.1990.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: CLARISMUNDO LEPRE, JUDITE XAVIER FALCAO, ENNIO ANGELO BERTONCINI, ALINE PEREIRA ADAO DE BRITO, ANDRE AGRESTI, ANTONIA DE FREITAS, JOAO GILBERTO DE SANTANA, CHANG CHIH WEI, JORGE VILLEGAS PANTOJA, NORBERTO COIMBRA, ROGERIO ATIHE, ROBERTO SARAVAL, RUDOLF REITER, APARECIDO JACINTO SOBRINHO, MARIA ESTER FREIRE DE OLIVEIR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Substituto, no exercício da titularidade plena CAUTELAR INOMINADA 0689634-84.1991.403.6100 (91.0689634-0) - SEGURALTA ORGANIZACAO DE CORRETAGENS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA X N S INFORMATICA LTDA X ROSE MAGDA GOMES X GRAFOS INFORMATICA LTDA X SANTA CRUZ PANIFICACAO LTDA X CARLITO BOUTIQUE LTDA X PLASTIRIO IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA(SP009879 - FAICAL CAIS E SP130267 - KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) Nos termos do artigo 1º, inciso III, a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRISTINA DAURIA(SP214221 - SERGIO AUGUSTO DE MORAES) X APARECIDO JACINTO SOBRINHO(SP090076 - MARLENE MONTE FARIA DA SILVA) X GERSON IZZO(SP090076 - MARLENE MONTE FARIA DA SILVA E SP118893 - ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) X ENNIO ANGELO BERTONCINI X UNIAO FEDERAL X ALFREDO MARIA CARVALHO X UNIAO FEDERAL X ALFREDO SIQUEIRA FERRAMENTAS LTDA X UNIAO FEDERAL X ALINE PEREIRA ADAO X UNIAO FEDERAL X AMILCAR AUGUSTO ESTEVES XAVIER X UNIAO FEDERAL X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

42.1992.403.6100 (92.0093673-3)) UNIAO FEDERAL(Proc. 825 - ADRIANE DOS SANTOS) X HORIZON COM/ IMP/ E EXP/ LTDA(SP007340 - CARLOS AUGUSTO TIBIRICA RAMOS E SP106337 - ANDREA CEPEDA KUTUDJIAN) Vistos, etc.Recebo os presentes embargos.Considerando que o prosseguimento da execução poderá causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, bem como o interesse público envolvido, atribuo o requerido efeito suspensivo aos presentes embargos, nos termos do artigo 739-A, 1º do Código