Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1670 pacto laboral; e, no mérito, JULGO TOTALMENTE para todos os fins. Notifiquem-se as partes. Nada mais. Cumpra- IMPROCEDENTESos pedidos apresentados na inicial. se.//// Defiro a justiça gratuita ao reclamante Custas pelo autor, no importe de R$2.957,25, calculadas sobre o NATALIA LUIZA ALVES MARTINS valor da causa, dispensado o recolhimento. Juíza do Trabalho Su

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 fixação apriorística da taxa de correção monetária. No presente julgamento, o estabelecimento de índices que devem ser aplicados a título de correção monetária não implica pré-fixação (ou fixação apriorística) de taxa de atualização monetária. Do contrário, a decisão baseia-se em índices que, atualmente, refletem a correção monetária ocorrida no período correspondente. Nesse c

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 ESPECIAL REPETITIVO. TEMA 958/STJ. DIREITO BANCÁRIO. COBRANÇA POR SERVIÇOS DE TERCEIROS, REGISTRO DO CONTRATO E AVALIAÇÃO DO BEM. PREVALÊNCIA DAS NORMAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR SOBRE A REGULAÇÃO BANCÁRIA. EXISTÊNCIA DE NORMA REGULAMENTAR VEDANDO A COBRANÇA A TÍTULO DE COMISSÃO DO CORRESPONDENTE BANCÁRIO. DISTINÇÃO ENTRE O CORRESPONDENTE E O TERCEIRO. DESCABIMENTO DA COBRANÇA POR SERV

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 692 para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se recebeu o valor de de alvará, bem como para comprovar o recolhimento das seu crédito. Ciência ao reclamante de que seu silêncio será custas processuais no prazo de 05 (cinco) dias. interpretado como anuência, ocasionando a quitação do débito Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº traba

Caderno único ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de junho de 2010 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO NUCLEO BANDEIRANTE EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2010 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 580-4/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JONATHAN SANTOS SOARES e outros. Adv(

Caderno único ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de maio de 2010 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO NUCLEO BANDEIRANTE EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MAIO DE 2010 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2341-5/10 - Liberdade Provisoria - A: FABIANO FEITOSA DA SILVA. Adv(s).: DF027341 - GISELLE DOS SANTOS RIBEIRO. R: NAO HA. Adv(

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1741 juntando o comprovante no PJe-JT. Fica, ainda, a parte advertida que, sem prejuízo das demais penalidades, se não pagar nem garantir a execução no prazo Juazeiro do Norte, 5 de Julho de 2017 legal, será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT)e, consequentemente, suportará todas as FERNANDA MONTEIRO LIMA VERDE restrições jurídicas e legais

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 698 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF Despacho Despacho Processo Nº RT-0000897-55.2013.5.10.0103 Reclamante Antonia Vanusia das Neves Advogado VALÉRIA PELET NASCIMENTO AQUINO(OAB: 8164/DF) Reclamado Ac Administradora Condominial Ltda. 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA - DF CEP: 72115-540 e-mail: svt02.taguatinga@trt1

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Recorrido: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 SEBASTIAO TEIXEIRA LIMA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DO RIACHO FUNDO - RIACHO FUNDO - 20121310044637 - REVISAO DE CONTRATO 277 Às partes, em razão do retorno dos autos. Após, tornem os autos conclusos. Recurso Especial no(a) Apelação Cível - Parte(s) Autora(s): FUNDACAO ASSISTENCIAL

Caderno único ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem I. E. S. M. W. J. D. IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS J. J. V. D. F. C. M. T. D. JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA - 20130710361168 Petição (IP 2148/2013 O.P. 2555/2013 - DEAM) DESPACHO FLS. 58 #(...) No presente caso ao analisar a documentação vinda aos autos em especial o teor da decisão que de