Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1633 361 11) 517-76.2012.8.06.0184/0 - Tombo: 144 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO LIMA DO CARMO VITIMA.: LIDIA MEMEZES DA SILVA. “INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: “... ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 107, IV, 109,VI, TODOS DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO LIMA DO CARMO PELA INFRAÇÃO PENAL APURADA NOS AUTOS... “ (A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA V

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1546 680 do divórcio de RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JÚNIOR e MARIA AUGUSTA ARLINDO MARACAJÁ.”.- INT. DR(S). JOAO GOMES FILHO 39) 5118-80.2014.8.06.0144/0 - Tombo: 51182014 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.: ANTONIA ROCICLEUMA DE SOUSA. “Dispositivo de sentença de fls. 27/28v: (...) Isto posto, com fulcro no artigo 109 da Lei 6.015/73,

Poder Executivo ● 24/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2020 CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ Nº 12.039.966/0001-11 Valor: R$1.325.078,65. Prazo: 29/05/2020 a 06/08/2020. Gravatá/PE, 29 de maio de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 001/2019. Referente a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: H MENDES DA SILVA ASSESSORIA ME, CNPJ Nº 26.953.814/0001-34 Valor: R$64.800,00. Prazo: 27/04/2020 a 27/04/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 725 Processo 1005254-75.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Juliana Marques Paixão PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1395 649 44) 5737-39.2016.8.06.0144/0 - Tombo: 57372016 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.: MARIA MARQUES DE ARAUJO. “Despacho de fls. 15: Defiro o requerimento ministerial de fls. 14. Devendo ser intimada a parte autora, para no prazo de dez dias, esclarecer sobre seu recadastramento eleitoral junto a 123ª Zona de Caucaia e ainda trazer a cert

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de dezembro de 2022 DECRETO OMG DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, na qualidade de GrãoMestre da Ordem do Mérito dos Guararapes, instituída pelo Decreto Nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, e de acordo com o Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 6.380, de 09 de abril de 1980, alterado pelo Decreto nº 30.661, de 01 de agosto de 2007, RESOLVE: Governador: Paulo H

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 1155 de curador visa atender o interesse da interditada. Assim é medida legal a modificação da curatela, bem como, a nomeação de Francisca Aila de Sousa como curadora definitiva. Da análise dos autos, observa-se que a requerente possui legitimidade para pleitear a referida substituição de curatela, vez que documentos acostados às págs.05-06 demonstram que ela é irmã da

Poder Executivo ● 11/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 112 localizada na Praça Coronel Francisco Martins, S/n - Centro, no horário de 07h30min às 13h30min. DATA: 29/06/2022. Horário: 10h:30min, VALOR MÁXIMO: R$ 2.154.630,23 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e vinte e três centavos). RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no mesmo endereço no setor de licitações em dia de expediente, no Portal da Transparência do Município ou pelo e-mail: li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 943 Como a honorária se rege pelo princípio da causalidade, aquele que causou o incidente responderá pela consequência da conduta. Desta forma, condeno o embargante no pagamento de honorários advocatícios ao patrono da embargante, que fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais), na forma do parágrafo 8º, do artigo 8

Poder Executivo ● 26/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 018/ PMI-SMTUR/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada que realizará o Evento denominado AVIESP - 43º EXPO DE NEGÓCIOS EM TURISMO-2021, no período de 26 e 27 de outubro de 2021, no Hotel Monte Real em Águas de Lindóia/SP. Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO