DOEPE 26/10/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de outubro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 018/
PMI-SMTUR/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada que realizará
o Evento denominado AVIESP - 43º EXPO DE NEGÓCIOS EM
TURISMO-2021, no período de 26 e 27 de outubro de 2021,
no Hotel Monte Real em Águas de Lindóia/SP. Contratado:
ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS DO INTERIOR
DO ESTADO DE SÃO PAULO – AVIESP CNPJ: 47.745.351/000195. Valor Global: R$ 12.519,00 Ipojuca/PE, 25/10/2021. ANA
CAROLINA VASCONCELOS DE LACERDA – Secretária
Municipal de Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 093/PMI-SMA/2021 – PROCESSO Nº:
109/2020. CPL. Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de locação de patrulha mecanizada com
veículos e fornecimento de mão de obra especializada para
operacionalização, para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura no apoio à promoção da agricultura
familiar no Município do Ipojuca. CONTRATADO: LOCASERV
– LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 02.694.924/0001-60
VALOR: R$ 94.714,80 Ipojuca, 07/10/2021. JOSÉ HELENO
ALVES – Secretário Municipal de Agricultura (*)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 016/PMISMAD/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021 Objeto:
Contratação de licença de Uso da Plataforma UpMiner, cujas
peculiaridades envolvem a prestação do serviço de pesquisa,
captura, extração e agrupamento de informações e enriquecimento
de dados referentes a entidades – pessoas físicas e jurídicas, por
meio de pesquisas automáticas em websites que disponibilizam
conteúdo público e/ou privado na rede mundial de computadores
– internet – em tempo real (on line), utilizando-se de modernas
técnicas de recuperação e mineração de dados para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal do Ipojuca-PE. Contratado:
UPLEXIS TECNOLOGIA CNPJ: 06.242.066/0001-74. Valor
Global: R$ 49.500,00 Ipojuca/PE, 22/10/2021. ALEXANDRE
CARDOSO FILHO – Secretário Municipal de Administração(*)(**)
(***).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2021 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2021 –OBJETO NAT: Obra - OBJETO: Contratação
de empresa especializada em obras e engenharia para o
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recapeamento asfáltico no município de Itaíba/PE, conforme
contrato de repasse MDR 908797/2020 - operação 1074574-16.
FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço global. LOCAL: Sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Itaíba, localizada na Praça
Coronel Francisco Martins, S/n - Centro, no horário de 07h30min
as 13h30min. DATA: 18/11/2021. Horário: 10h:30min, VALOR
MÁXIMO: R$ 1.464.190,71 (Um milhão quatrocentos e sessenta
e quatro mil, cento e noventa reais e setenta e um centavos).
RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos no mesmo endereço no setor de licitações
em dia de expediente, no Portal da Transparência do Município
ou pelo e-mail: [email protected]. Em observância ao
Decreto nº 038 de 02 de julho de 2020, a sessão de julgamento
será por meio de Videoconferência pela plataforma “MICROSOFT
TEAMS”. Itaíba/PE, 26 de outubro de 2021.
Jacir Milton Pereira
Sec. de Infraestrutura e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
Processo Administrativo nº 051/2021, Processo Licitatório
035/2021, Tomada de Preços nº 004/2021 – Sessão dia
11/11/2021 – às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços
de Engenharia. Descrição do objeto: selecionar, entre as empresas
participantes, a proposta mais vantajosa para execução de obras
e serviços de engenharia relativos à construção de uma unidade
escolar com pavimento de 06 (seis) salas de aula no Povoado do
Guarani, Município de Terra Nova PE. Valor máximo admitido R$
1.503.032,90. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias
Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**873892-1336/1011. Terra Nova (PE), DAT 25/10/2021, ASS Carlos
Alfredo Bezerra Lopes – Presidente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARANATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2021 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em
engenharia para Construção do Centro de Imagem de Paranatama
(Recursos Próprios). SESSÃO: 12/11/2021, às 10:00h, na sala
da Comissão de Licitação, localizada na Praça João Correia de
Assis, 04, Centro, Data limite para Cadastramento: 09/11/2021.
TIPO: Menor Preço. Valor Máximo Admitido: R$ 307.437,20.
Os interessados poderão adquirir o edital junto à Comissão de
Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87)
3787-1144, no horário das 08:00h às 12:00h ou por e-mail: licita@
paranatama.pe.gov.br. PARANATAMA, 25/11/2021. Ana Lúcia dos
Santos - Presidente da CPL
Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77 - NIRE 26.300.017.911
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas
para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se
realizará no dia 04/11/2021, às 15h, em primeira convocação,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para ratificar a renúncia a qualquer pretensão
judicial de limitação percentual de riscos hidrológicos relacionados
ao MRE, em conformidade com o que estabelece o §1º do art. 2ºB, da Lei 13.203/2015. Recife/PE, 26/10/2021. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Diretor Presidente Executivo.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Fórum Des. Rodolfo Aureliano
7ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Processo nº 0012790-47.2021.8.17.2001
AUTOR: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE – PROCURADORIA
DA FAZENDA ESTADUAL
RÉU: ESP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Ano XCVIII • NÀ 203 - 15
no bairro da Imbiribeira – nesta cidade, conforme consta da petição
inicial e documentos que a acompanham. Tendo o expropriante
oferecido e depositado a quantia de R$ 23.246.000,00 (vinte e três
milhões, duzentos e quarenta e seis mil reais), como indenização,
para o fim específico de imissão de posse do imóvel referido,
quer agora o DD. Defensor do expropriado, o levantamento de
80% (oitenta por cento) do valor depositado ab initio. Assim, o
presente edital é expedido em cumprimento ao determinado no
artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, com prazo de dez (10) dias,
contados do transcurso do prazo deste edital, para conhecimento
dos interessados e eventual impugnação de terceiros. E para
que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado
na forma da lei e afixado na sede deste juízo, no lugar público
e de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Recife, Capital do Estado de Pernambuco, ao primeiro dia do mês
de setembro do ano de dois mil e vinte e um (01.09.2021). Eu,
Ricardo Pereira de Sobral, Auxiliar Judiciário o digitei e submeti à
conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
Luiz Gomes da Rocha Neto
Juiz de Direito
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
Edital para Conhecimento de Terceiros
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
Prazo do Edital: 10 (dez) dias
187.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Doutor Luiz Gomes da Rocha Neto, Juiz de Direito Titular da
Sétima Vara da Fazenda Pública da Capital, em virtude da Lei,
etc...
.
FAZ SABER a terceiros interessados, na forma prevista no
artigo 34, da Lei 3.365/41, que, neste Juízo de Direito da Sétima
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, situado à Av.
Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra, Recife/
PE, tramita a Ação de Desapropriação, sob o nº 001279047.2021.8.17.2001, aforada por Estado de Pernambuco, em
desfavor de ESP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA, tendo como objeto o imóvel declarado de utilidade pública
que está localizado na Quadra GB, parte própria e parte de marinha,
resultante do desmembramento da Quadra G, do Loteamento
Jardim Comércio Indústria (Av. Mascarenhas de Moraes, nº 1919),
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do
Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do dia
11 de novembro de 2021, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 187.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE: 1.
Eleger Membro Efetivo do Conselho Fiscal; e 2. Eleger Membro do
Conselho de Administração.
Recife, 22 de outubro de 2021.
Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta
Presidente do Conselho de Administração