Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 169 julgado, o Exmo. Ministro foi expresso em determinar a aplicação de forma retroativa da taxa Selic, assim fundamentando: "Poadgais)." Dessa forma, ante a inafastável observação dos índices fixados pelo STF na ADC 58, correta a sentença. Nego provimento. CONCLUSÃO Em face do exposto, conheço do recurso ordinário do reclamante e parcialmente do recurso adesiv

Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.149  103 Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210159. Contratante: Prefeitura Municipal De Placas, CNP JMF, Nº 01.611.858.0001-55. Contratado: Wander Betzel Brunow - OAB/ES nº 30.217, CPF nº 152.002.837-79. Objeto do Contrato Prestação De Serviço De Assessoria E Consultoria Juridica Na Matéria Tributária Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.66

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 12ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Priscila Faria da Silva Diretora de Secretaria: Patricia Soares Sette Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2009.01.1.091116-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF013078 - Flavia Alves Gomes Bezerra. R: MARCELO FERNANDO RODRIGUES ARAUJO. Adv(s).: Nao

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 582 Notifique(m)-se o(s) Reclamado(s), por VIA POSTAL para comparecimento pessoal ou através de preposto(s) legalmente habilitado(s) (art. 843, da CLT), sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 844, da CLT). A(s) parte(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar resposta através de advogado (art. 846, CLT, c/c art. 1º da Lei 8.906/94), ficando desde lo

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 decorrência do exercício de confiança. Intimem-se as partes por seus procuradores cadastrados no PJe, 5918 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO AILTON MARCELO DOS SANTOS ALESSANDRO ABREU DOS SANTOS MAIS - EVENTOS, MADEIRA E UTILIDADES EIRELI - EPP sendo o reclamante, via publicação eletrônica, e a reclamada, via Intimado(s)/Citado(s): sistema. - PAULO HENRIQUE QUEIROZ V

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 20100112327186 20120111056862 20110112264742 20070111014944 20100110371637 20100110371637 20110111290593 20110111290593 20110111348946 20110111348946 20070110749877 20070110749877 20070110749877 20120111247163 20070110496110 20110112173959 20120111968965 20030110533338 20100110493434 20120110852863 20120111798865 20070111345545 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 CESB CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 Decisão : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : 2016 06 1 011935-6 : ALVARO CIARLINI : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FED,

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 2274 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4838909 PUBLIQUE-SE. proferido nos autos. BRASILIA/DF, 20 de junho de 2022. CONCLUSÃO ROSSIFRAN TRINDADE SOUZA Conclusão feita pelo(a) servidor(a) ALINE OLIVEIRA AGUIAR Juiz do Trabalho Substituto LOYOLA, em 17 de junho de 2022. DESPACHO Vistos. Intime-se a reclamada para, no prazo de oito dias, apresentar

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 2278 DOCUMENTO SERA ENVIADO POR CARTA REGISTRADA VIA INTIMAÇÃO SISTEMA ECARTA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da decisão de id 445b0fb BRASILIA/DF, 20 de junho de 2022. CLAUDIO LUIS GONCALVES proferido(a) nos autos. GARCIA, Diretor de Secretaria BRASILIA/DF, 20 de junho de 2022. CLAUDIO LUIS GONCALVES 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Despacho GARCIA

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 330 sentido de que "Se o Autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá arquivem-se os autos definitivamente. a petição inicial". Nada mais. INDEFIRO, pois, A PETIÇÃO INICIAL, extinguindo o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, I, do CPC. BRASILIA, 26 de Janeiro de 2018 Custas, pela parte autora, no importe de R$ 2.822,00, calculadas sobre