Poder Executivo ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C Ć NÀ 20 - 11 2300001058.002337/2022-41 Irandira Alexandre de Lira 2292688 30 1° 03.11.2022 Hosp.Getulio Vargas 2300000906.000636/2022-40 Murilo Jeferson de S Carvalho 2562138 30 1º 01.11.2022 Hosp Geral de Areias 2300000266.011603/2021-27 Izaura Gomes de Faria 2329301 30 2° 02.05.2022 Cs Lessa de Andrade 2300001058.001402/2022-11 Nelia Calado da Silva 2538725 30 1º 01.

Diário Oficial ● 05/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE MAIO DE 2022 E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CUMPRIMENTO A LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026, DE 17 DE JUNHO DE 2013. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RAFAEL MOREIRA AGU

Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.899 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190010. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social de Placas, CNPJ-MF, Nº 14.654.055/0001-20, Moacyr Martins, CPF 920.931.328-34, Objeto do Contrato é Locação de Objeto destinado Ao Funcionamento E desenvolvimento das Atividades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da L

Diário Oficial ● 04/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE MARÇO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2021/CPL, Beneficiário - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.709.243/0001-54, vencedora do Item: 06 perfazendo o Valor Total de R$ 3.049,00 (Três mil e quarenta e nove reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2021/CPL, Beneficiário - QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI - CNPJ: 30.323.616/000164, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R

Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33746  93 Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da rede de ensino do município de Viseu. O Município de Viseu, por meio da Pregoeira, torna público que em face do Parecer de Controle nº 009/2018 emitido pela Procuradoria do Município de Viseu. CONVOCA o licitante remanes

Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 081/2015 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade de estimular a ampliação do volume das operações de importa�

Poder Executivo ● 16/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 111 - 17 02 - Requerimento nº 24739 de 14/05/2015 – GENIVALDO BEZERRA DA GAMA, mat. 337.294-4, deferido, a inclusão de dependente, enteado menor M.A.S.S., conforme Certidão de Nascimento, às fls nº 234, do livro A-93, sob nº de ordem 51.615, expedida pelo Cartório de Registro Civil da Comarca de Águas Belas -PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente. RESOLVE: 0

Poder Executivo ● 08/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria n º 781 – A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saude, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, Resolve: I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações. Matricula Nome Cargo 2265079 2264129 2254

Poder Executivo ● 24/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEPLAG Nº 004/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. Recife, 24 de janeiro de 2018 DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO/SES QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA O Secretário da Secretaria de Planejamento do Estado de Pernambuco - SEPLAG, no uso das atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Publicar os critérios para o Cadastramento/2018 de beneficiários (as) do Programa Chapé

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00638 Processo: 0037903-43.2003.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: ISFEL IND SERRALHEIRO R S FREIRE LTDA ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE