Caderno único ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de maio de 2014 Adv(s).: Nao Consta Advogado. Requisite-se, por meio do sistema INFOJUD, a última declaração de rendimentos apresentada pela devedora. Com a resposta, intime-se o credor. Brasília - DF, segunda-feira, 28/04/2014 às 18h16. Fabiana Perillo de Farias,Juíza de Direito Substituta . Nº 2010.01.1.061670-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO. Adv(s).: DF034194 - Monalisa Di

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 SENTENÇA Nº 2011.01.1.189261-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF028978 - Ricardo Neves Costa. R: DANLUZ INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em face do exposto, JULGO o feito extinto sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso IV do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Sem honorários. Transita

Caderno único ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Nº 85330-4/11 - Obrigacao de Fazer - A: CONDOMINIO VILLE BLANCHE. Adv(s).: DF027967 - Hernane Carvalho Lima. R: RASKA SOLUCOES INTEG EM ARQUIT ENGENHARIA MARKETING LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Faculto às partes especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando desde logo a sua finalidade, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 24/02/201

Caderno único ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2012 Nº 116059-8/12 - Nunciacao de Obra Nova - A: VERONICE MAIA DE AZEVEDO. Adv(s).: DF037165 - Ludmila Nicolino da Silva Cortes. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ao Juiz Plantonista compete: I - apreciar pedidos de habeas corpus; II - decidir sobre pedidos de prisão preventiva ou temporária, de busca e apreensão de instrumentos e de produtos de crime; III -

Caderno único ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2012 II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela devedora. Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Brasília - DF, segunda-feira, 14/05/2012 às 15h42. Carlos Alberto Martins Filho,Juiz de Direito . Nº 164343-7/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HC PNEUS SA. Adv(s).: DF019274 - Rafael Teixeira Martins. R: SCUD

Caderno único ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2012 prática delitiva, ocasião em que a requerida divulgou em seu "site" matéria jornalística acerca de tais fatos. Alega que, após elucidação do caso, foi posto em liberdade e que, porém, a ré continua a disponibilizar o conteúdo do vídeo na "internet". Afirma que tal situação está lhe ocasionando sérios transtornos, pois a mencionada matéria jornalística está sendo utilizado por terceir

Caderno único ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2012 Turma Cível, julgado em 21/10/2009, DJ 09/11/2009 p. 77) CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. 1. Não se concedem os beneplácitos da justiça gratuita se, não obstante a declaração de pobreza, a parte deixa de trazer comprovante de renda, com vistas a possibilitar o exame do pedido. 2. Recurso conhecido e improvido.(Acór

Caderno único ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2012 Nº 230714-3/10 - Declaratoria - A: EMPORIO DO LAGO COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA. Adv(s).: DF024636 - Guilherme Dequiqui de Assis Borges. R: LACTICINIO MONTE ALTO COMERCIO LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Assim, indefiro a expedição de ofícios às empresas de telefonia, de prestação de serviços de internet e televisão à cabo e determino ao autor que promova o andamento ao feito, cu

Caderno único ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2012 probatória, a via apropriada seria a dos embargos à execução, porque permitem ampla abordagem dos temas suscitados. 02. A pretensão de analisar provas e documentos, deve ser feita por meio da via processual adequada e não da exceção de pré- executividade, que só pode ser acolhida em caso de nulidade explícita. 03.Recurso desprovido. Unânime. (20060020030126AGI, Relator ROMEU GONZAGA NEIVA, 5ª

Caderno único ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2012 referentes a fase de cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, terça-feira, 24/07/2012 às 16h42. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto . Nº 133136-9/05 - Indenizacao - A: RAQUEL PIRES BRANCO DA SILVA. Adv(s).: DF017462 - Carlos Eduardo Duttweiler, DF019639 Thiago Gomes Vilanova, DF020201 - Liander Michelon, DF028504 - Jose Ant