Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Recife, 11 de setembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização (F) SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTR

Poder Executivo ● 14/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo esclarecidos satisfatoriamente, poderá ensejar a aplicação das sanções cabíveis. O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, no horário das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Recife, 13 de março de 2018. Ana Claudia Vaz de A. F. Maia. Presidente da Comissão Perm

Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 001/2018, Concorrência nº 001/2018 Contratação de empresa para a conclusão das obras de construção da Barragem de Panelas II – 3ª Etapa localizada no Município de Cupira/PE. Barragem Panelas II, Irregularidade, deficiência publicidade, alteração do Edital, ausência de republicação, auditoria, CGE, falha de orçamento, anulação

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CT Nº 180/2017 CONTRATADA: T&R COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONFECÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 13.782.045/0001-07 Objeto: Aquisição de fardamentos para todos os alunos da Educação Básica das escolas da Rede Estadual de Pernambuco. Valor Global: R$ 6.147.253,38. Vigência: 04/10/2017 a 01/04/2018. Data de Assinatura: 04/10/20

Poder Executivo ● 14/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2017 SECRETARIA DE CULTURA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017 para contratação dos escritores Marcelino Juvêncio Freire, CPF nº 368.318.594-53, Processo nº B801403-0/2017; Cristhiano Motta Aguiar, CPF nº 011.707.424-16, Processo nº B801569-4/2017 e Francisco Sidney Rocha de Oliveira, CPF nº 864.240.924-04, Processo nº B801568-3/2017 para constituírem a Comissão Julgadora de Mérito Artístico do

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 242 SECRETARIA DA MULHER EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 005/2017. Criação, implementação e funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio Euridice Cadaval. CNPJ sob o nº10.572.071/1932-47. Vigência: 20/12/2017 à 20/12/2020. Recife, 22/12/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.(*) (F) SECRETARIA DA MULHER EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº

Poder Executivo ● 16/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ratifico e Reconheço o Processo nº 0197/2018INEXIGIBILIDADE nº 0019/2018, Objeto: Serviço de manutenção de aparelho/equipamentos da área de saúde – aparelho respirador, com manutenção corretiva, pertencente a UTI deste Hospital, em favor da empresa ASTECH Rep. Assistenciais e Comércio de Produtos, CNPJ 05.011.743/0001-80, no valor de R$ 23.652,36(Vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais

Poder Executivo ● 02/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA MULHER SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº: 004/2016. Processo Licitatório nº:12.2014.V.PE.005.SEE. Prorrogação de vigência contratual para o período de 26/07/2017 à 22/01/2018. Contratado: A.L. EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME. CNPJ/ MF:07.536.293/0001

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

50 - Ano XCIV• NÀ 178 SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ CONTRATO Nº 029/2017. Contratado: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SEBRAE/PE, CNPJ nº 09.829.524/0001-64. Objeto: Contratação de Entidade para realizar 22 (vinte e duas) oficinas de Gestão de Negócio, com carga horária de 32 horas a 52 horas, atendendo 550 (quinhentos e cinquenta) empreendedores no âmbito do Projeto IDEIA. Vigência: 07 (sete) m

Poder Executivo ● 20/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 114 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO Errata. Na publicação do DOE do dia 18/05/2017. Referente a Rerratificação ao Termo de Colaboração nº 047/2016 IDESNE. Onde se Lê: R$ 276.000,00…, Leia-se: R$ 507.760,00 (quinhentos e sete mil, setecentos e sessenta reais). A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/ MF 08.642.138/0001-04 firma: 1ª PRORROGA “DE OFÍCIO”, dos Instrumentos a seguir: Nº 016/201